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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIOAMBIENTE PORTARIA Nº132/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº2967136/2016 do VIPROC, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES Roberto Glaydson Ribeiro Cavalcante, matrícula nº000557-1-9, Francisco de Assis Paiva, matrícula nº000160-1-2 e Francisco Rogério Ferreira Nojosa, matrícula nº000270-1-4, para sob a presidência do primeiro integrarem a Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo nº2967136/ 2016 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de julho de 2016. José Ricardo Araújo Lima SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº133/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE ELOGIAR a servidora JULIANNA SANTOS DA NÓBREGA GOUVEIA, matrícula nº000571-1-8 pelos relevantes serviços prestados a este órgão ambiental, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento, urbanidade, acendrado espírito público e liderança quando da realização de atividades atinentes à gestão de processos administrativos oriundos do Poder Judiciário e Ministérios Público Federal e Estadual relativos às atribuições e competências da Diretoria de Fiscalização desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de julho de 2016. José Ricardo Araújo Lima SUPERINTENDENTE

*** *** *** PORTARIA Nº136/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária ÂNGELA FELIPE FERNANDES, da área de Psicologia, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 30 de junho de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2016. José Ricardo Araújo Lima SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

distorções ou extrair informações das imagens. Considerando a natureza dos trabalhos desta Autarquia no que concerne à produção de informação georreferenciada tanto interna como ao público, o curso fornecerá uma sólida formação na área, permitindo a consolidação do aprendizado e melhoria na qualidade dos trabalhos produzidos atual e futuramente pelos técnicos desta Semace. Por fim, as fiscais contempladas com o treinamento assumem o compromisso de multiplicar os conhecimentos adquiridos, ministrando cursos aos demais servidores da casa. VALOR: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.500.17975.03.33903900.70.00.1.40 e CLASSIFICAÇÃO: 16499. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II c/c Art.13, inciso VI da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BRASIL. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: IVAN BOTÃO DE AQUINO - Diretoria Administrativa Financeira. RATIFICAÇÃO: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA Superintendente da Semace. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales PROCURADORIA JURÍDICA Registre-se e publique-se.

*** *** *** SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº3674167/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº159, de 14 de janeiro de 2016, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Pedro Madalena Frota, CPF nº05320470363, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Tratorista, Classe IV, nível ATA-7, atualmente Operador de Máquinas Agrícolas, nível/ referência 14, matrícula nº030260-1-9, com óbito em 18/05/2016, pensão mensal no valor de R$534,04 (quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 18/05/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente: Nome

Parentesco

CPF

Valor R$

*** *** *** EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 10/2016 PROCESSO Nº3876649/2016 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. OBJETO: Inscrição dos servidores Ana Leônia de Araújo Girão (mat. 30004019) e Elizete de Oliveira Santos (mat. 58017), no Curso de Processamento Digital de Imagens, no período de 26 à 30 de setembro de 2016, a ser realizado na cidade de São José dos Campos/SP. JUSTIFICATIVA: O referido curso será voltado à introdução às técnicas de processamento digital de imagens de sensores remotos, abordando as principais técnicas de processamento usadas para manipulação de imagens digitais com o objetivo de corrigir

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Prazo Pensão (LC 12/1999)

MARIA ZELIA PAULO FROTA

CÔNJUGE

11202009387

534,04

Vitalício (art.6º, §5º, III)

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 01 de julho de 2016. Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº3422737/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº159, de 14 de janeiro de 2016, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) João Ventura Vasconcelos Filho, CPF nº00387860363, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Contador IX, nível ANS-9, atualmente Contador, Classe III, nível/referência 14, matrícula nº131291-1-8, com óbito em 26/04/2016, pensão mensal no valor de R$2.657,21 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 26/04/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente: Nome

Parentesco

CPF

Valor R$

Prazo Pensão (LC 12/1999)

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO VASCONCELOS

CÔNJUGE

30133599353

2.657,21

Vitalício (art.6º, §5º, III)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2016. Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº0674239/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada ANTONIO RODRIGUES SOARES, CPF: 034.503.413-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº118630-1-9, com óbito em 10/01/2016, pensão mensal no valor de R$3349,92 (três mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 10/01/2016: NOME: CESSI NARCIZO SOARES; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 970.538.723-00; VALOR: R$3.349,92; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2016. Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** PORTARIA Nº574/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$346,14 (trezentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2016. Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº574/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 Nº

NOME

01 02 03

ARTHUR BRUNO CUSTODIO SOUSA FRANCISCO IAGO DE LIMA DA SILVA GABRIEL DE ALMEIDA SILVA

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

Nº

NOME

04 05 06 07

JOÃO ALEXANDRE AMORIM DA SILVA LUCAS SILVA BERNARDINO MARIA JESSICA CUNHA AIRES TAUANY NASCIMENTO DA SILVA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2014 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/ 2014.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG.; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza-Ce.; IV - CONTRATADA: LUCY GRACE DE SOUZA BARROS – ME.; V - ENDEREÇO: Av. Euzébio de Queiroz, nº6406, CEP: 61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº49/2014; No Processo Administrativo Nº4447776/2016; Nos preceitos do art.65, inciso II, alínea d, da Lei federal nº8.666/93, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/Ceará.; VIII - OBJETO: Revisão dos preços praticados no Contrato nº49/2014, Cláusula Quarta; IX - VALOR GLOBAL: Com a revisão de preços, o valor das refeições tipo quentinha passam de R$8,00 (oito reais) para R$9,00 (nove reais) a unidade, e as do tipo self-service passam de R$21,90 (vinte e um reais e noventa centavos) para R$24,79 (vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) o quilo (kg).; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 12 de julho de 2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 12 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Secretário do Planejamento e Gestão e Tibério Barata Bravos - Representante Legal.. Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2016 CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG. CESSIONÁRIO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAGRI. OBJETO: Ceder a titulo gratuito a CESSIONÁRIA, o imóvel situado na Avenida Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, S/N, Crato-CE, contando 1.714,71m2 de área, para instalação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, a fim de que tenha uma melhor estrutura para a realização de suas atividades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, com prazo até 31 de dezembro de 2018. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - Secretário Adjunto da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, Francisco Augusto de Souza Júnior - Presidente da Agência de Defesa Agropecuário ADAGRI e Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG. Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha COORDENADORA DA ASJUR

*** *** *** INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº81/2016 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO à estagiária THAYS LIMA MARQUES concernente ao curso de Serviço Social, para atuação no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec, no período 21/10/2016 a 20/10/2017. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2016. José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2014 I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/nº, Ed. SEPLAG 2º andar -Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: GIUSEPPE FURTADO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Rua Maria Tomásia, nº909, apt: 102Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II e Art.65, II, d da LEI nº8.666/93 e suas alterações posteriores, Cláusula V do Contrato 06/2014; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar o prazo de vigência e reajuste no valor do Contrato Nº06/2014; IX - VALOR GLOBAL: R$107.163,00 (cento e sete mil, cento e sessenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, período de 16/07/2016 à 15/07/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato Original permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 05 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral e CONTRATADO: Giuseppe Furtado Nogueira. Adriano Sarquis Bezerra de Menezes DIRETOR DE ESTUDOS ECONÔMICOS

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2015 I - ESPÉCIE: 1º termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/nº, Ed. SEPLAG 2º andar -Cambeba, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: RODRIGO JOSÉ ALMEIDA RUFINO; V - ENDEREÇO: Rua Aveledo, nº501, Apto 502 - Messejana, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II e Art.65, II, d da LEI nº8.666/93 e suas alterações posteriores, Cláusula V do Contrato 08/2015; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar o prazo de vigência e reajuste no valor do Contrato Nº08/2015; IX - VALOR GLOBAL: R$64.260,00 (sessenta e quatro mil duzentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, período de 17/07/2016 à 16/07/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato Original permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 05 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral e CONTRATADO:Rodrigo José Almeida Rufino. Adriano Sarquis Bezerra de Menezes DIRETOR DE ESTUDOS ECONÔMICOS

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2015 I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/nº, Ed. SEPLAG 2º andar -Cambeba, FortalezaCE; IV - CONTRATADA: LÍVIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO; V ENDEREÇO: Rua Mozart.Firmeza, número 1261 - Jockey Clube, Fortaleza, Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II e Art.65, II, d da LEI nº8.666/93 e suas alterações posteriores, Cláusula V do Contrato 08/2015; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar o prazo de vigência e reajuste no valor do Contrato Nº08/2015; IX - VALOR GLOBAL: R$64.260,00 (sessenta e quatro mil duzentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, período de 17/07/2016 à 16/07/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato Original permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 05 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral e CONTRATADA: Lívia Maria Oliveira de Castro. Adriano Sarquis Bezerra de Menezes DIRETOR DE ESTUDOS ECONÔMICOS

*** *** *** EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ PORTARIA Nº052/2016 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária GLICIELLE BEZERRA DE QUEIROZ, da área de Administração, da

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

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Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a partir de 07 de julho de 2016. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 07 de julho de 2016. Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº053/2016 - PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.7º, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Administração, no valor de R$639,58 (seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), para atuação na Diretoria de Pessoal e Logística desta Empresa, à estagiária ANA AUGUSTA PONTES MARTINS MAGALHÃES pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 11 de julho de 2016 a 10 de julho de 2017. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE em Fortaleza, 08 de julho de 2016. Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2016 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis no 10.520/02 e 8.666/ 93, e suas alterações FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, prorrogável de acordo com o disposto no art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93, se houver interesse da administração. VALOR GLOBAL: R$159.948,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de apresentação das Notas Fiscais/Faturas, em 02 (duas) vias, devidamente atestadas pela CONTRATANTE e fiscal do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.063.22601.01.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.02.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.03.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.04.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.05.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.06.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.07.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.08.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.09.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.10.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.11.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.12.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.13.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.063.22601.14.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; José Thomé da Frota - Gestor do Contrato e Luciano Rodrigo Weiand - Representante Legal da EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.; Jeferson Thomas Representante Legal da EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. Adm. Francisco Rogério Cristino DIRETOR DE CONTROLADORIA Registre-se e publique-se.

*** *** *** SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/SRH/CE/2013 I - ESPÉCIE: Nº05; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ, CONSTITUÍDO DAS EMPRESAS CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, SERVENG CIVILSAN S/A - EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA E PB CONSTRUÇÕES LTDA; V ENDEREÇO: Rua Paes Leme, nº524, 8º andar, Pinheiros, São PauloSP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Consórcio contratado, na análise técnica da SOHIDRA/ SUPERVISÃO e da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF/SRH, nos pareceres jurídicos da SOHIDRA e SRH, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e art.65, inciso I, alínea “b”, e §1º, da Lei nº8.666/ 93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº3249385/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o REPLANILHAMENTO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, do Contrato nº06/SRH/CE/2013, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI/RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 1; IX - VALOR GLOBAL: Fica determinado um acréscimo de serviços na ordem de R$38.364.225,24 (trinta e oito milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), que correspondem ao percentual de 12,2478% (doze inteiros e dois mil, quatrocentos e setenta e oito décimos de milésimo por cento) do valor contratado, e um decréscimo no montante de R$38.365.497,91 (trinta e oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), correspondente ao percentual de 12,2482% (doze inteiros e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois décimos de milésimo por cento), com reflexo financeiro negativo (supressão) no valor de R$1.272,67 (mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 0,0004% (quatro décimos de milésimo por cento) do valor inicial do contrato. O valor global passará de R$338.063.209,41 (trezentos e trinta e oito milhões, sessenta e três mil, duzentos e nove reais e quarenta e um centavos) para R$338.061.936,74 (trezentos e trinta e oito milhões, sessenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 04 de junho de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 27 de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, HUGO EDUARDO PASSARELLI SCOTT, CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, MARIA ELIANE NOGUEIRA BORGES, PB CONSTRUÇÕES LTDA e THADEU LUCIANO MARCONDES PENIDO, SERVENG CIVILSAN S/A – EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA. Ricardo Veras Paz COORDENADOR DA ASJUR

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/SRH/CE/2014 I - ESPÉCIE: Nº05; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP; V ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 1267, sala 208, Aldeota, em Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da empresa contratada, nos termos da cláusula oitava do contrato original, no art.57, inc. II e §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, na autorização do Secretário da SRH e nos demais elementos constantes do Processo nº3778108/2016, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo do Contrato nº14/SRH/CE/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Informática, motorista, asseio e conservação, nas mesmas condições previstas no contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2016; IX - VALOR GLOBAL: Em virtude da presente prorrogação de prazo, este aditivo representará uma repercussão financeira mensal no valor de R$67.212,95 (sessenta e sete mil, duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos), permanecendo inalterado o valor global do contrato, no montante de R$806.555,40 (oitocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado até 03 de julho de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam; XII - DATA: 30 de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA, FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP. Ricardo Veras Paz COORDENADOR DA ASJUR

*** *** *** SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS PORTARIA Nº091/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº4583165/2016 do VPROC/SOHIDRA, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de HÉLIO DE SOUSA PIRES, matrícula nº7901071-5, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz, ocorrido em 16.06.2016, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 17/06/2016, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de julho de 2016. Yuri Castro de Oliveira SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2012/SOHIDRA I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/ 2012/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V ENDEREÇO: Rua. Torres Câmara, nº428, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep nº60150-060, inscrita no CNPJ sob o nº08.082.733/0001-24, Fone/ Fax: (85) 3257-5353/(85) 3261-1192; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o Presente Aditamento, alínea “d”, inciso II, do art.65 da lei nº8.666/93 e suas alterações, ainda o Acórdão 1563/ 2004 TCU.A fundamentação legal para a redução contratual deve restrita observância aos preceitos do §1º, e do inc. I, alínea “b”, ambos do art.65 da Lei nº8.666/93 e suas alterações, ficando a cargo da setorial solicitante a aplicação dos dispositivos legais pertinentes; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente, de pedido de Repactuação do Contrato nº50/2012/SOHIDRA, formulado pela empresa Farias & Freitas Serviços Comércio e Construção Ltda, referente ao Contrato nº50/2012/Sohidra, para as categorias de engenheiro civil, geólogo, economista e topógrafo, baseando – se exclusivamente no reajuste das categorias albergadas pela Convenção Coletiva de Trabalho firmado entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, com vigência a partir de 1º janeiro de 2015; IX VALOR GLOBAL: O valor global da presente Repactuação é R$28.618,44 (Vinte e oito mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) e o valor mensal R$2.384,87 (Dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº50/2012/SOHIDRA que ora se ratificam; XII DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA.. Adauto José Araujo Mota PROCURADOR JURÍDICO

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2016/SOHIDRA/CCC CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, estabelecida na Rua. Edmilson Correia de Vasconcelos, nº11, Centro, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº03.382.356/0001-25, Tel/Fax: (88) 3441-1297/(88) 3441-1337. OBJETO: Readequação de projetos já existentes e conseqüentemente a execução, recuperação, ampliação e construção de 12 (doze) barragens, localizadas em diversos assentamentos vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST, nas esferas do INCRA e do IDACE, objeto de parceria com o Governo do Estado do Ceará, na competência de acompanhamento sistemático da SRH- SOHIDRA,

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS, ANEXO C – PROJETO BÁSICO e ANEXO C-1 TERMO DE REFERÊNCIA, partes integrantes deste Contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, (LOTE I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias para os Lotes I, II, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$1.727.768,55 (Um milhão, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.040.14042.01 a 08.44905100.10.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de maio de 2016. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS JÚNIOR. Adauto José Araujo Mota PROCURADOR JURÍDICO

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2016/SOHIDRA/CCC CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, estabelecida na Rua. Padre Antonio Correia de Sá, nº70, Vila Azul, Boa Viagem – CE – CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob nº01.795.971/0001-38, Tel: (88) 3427-1111. OBJETO: Readequação de projetos já existentes e conseqüentemente a execução, recuperação, ampliação e construção de 12 (doze) barragens, localizadas em diversos assentamentos vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST, nas esferas do INCRA e do IDACE, objeto de parceria com o Governo do Estado do Ceará, na competência de acompanhamento sistemático da SRH- SOHIDRA, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS, ANEXO C – PROJETO BÁSICO e ANEXO C-1 TERMO DE REFERÊNCIA, partes integrantes deste Contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, (LOTE II). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de FortalezaCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias para os Lotes I, II, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$2.205.947,21 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 292000 01.18.544.040.14042.01 a 08.44905100.10.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de maio de 2016. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ANA MARIA FACUNDO ALVES. Adauto José Araujo Mota PROCURADOR JURÍDICO

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 39/2016/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: FRANCISCO SONIEL SILVA CUNHA - ME, com sede na Rua. Antônio Ferreira, nº491 - Castelão - Fortaleza/Ce, CEP: 60743-640, inscrita no CNPJ sob o nº03.737.323/0001-50, tel/fax: (85) 3099.3381/(85) 9 9983.2448. OBJETO: Aquisição de materiais diversos (BENTONITA, POLÍMERO E CASCALHO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA (ITEM 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de FortalezaCE. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 292000 01.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40-10511. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO SONIEL SILVA CUNHA. Adauto José Araujo Mota PROCURADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DASAÚDE O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.690 de 23 de Março de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TALITA DE LEMOS ARAÚJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) UNIDADE TÉCNICA (UNITEC-CEREST), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 04 de Julho de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de julho de 2016. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8o combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.690 de 23 de Março de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CARMEM CEMIRES B CAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 04 de Julho de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de julho de 2016. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 03 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 2016, que NOMEOU a servidora GLÁUCIA MARIA REIS DE NORÕES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado na SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2016. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** PORTARIA Nº2016/946 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº700241-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde, junto ao Centro de Convivência Antônio Diogo, a importância de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº21532, Fonte de Recursos: Unidade Orçamentária: 24200694.10.302.057 - Fonte: 1.01.00.0 - Ação: 22424 - Região: 07 Elemento de Despesa: 339030 (Antonio Diogo). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2016. Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE Registre-se e publique-se.

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

PORTARIA Nº951/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº6695103/2015 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedido a servidora NUBIA MARIA UCHOA BARBOSA, que exerce a função de ENFERMEIRO, matrícula nº161860-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 26 de outubro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2016. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

da Microcefalia, SINAN e outros assuntos, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo num valor de R$473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondendo a R$283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$911,25 (novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe III, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2016. Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº953/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº5058573/2014 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedido ao servidor ELIARDO SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, nivel 12, matrícula nº084054-1-7, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO/CENTRO, de 90% (NOVENTA POR CENTO) para 100% (CEM POR CENTO), sobre seu vencimentobase, referente à DOUTORADO em Biotecnologia, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 04 de agosto de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2016. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº1021/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº1985534/2014 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor ARTUR GUIMARÃES FILHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº009203-1-2, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde - Sobral, de 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Cirurgia, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 26 de março de 2014. SECRETAIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2016. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** *** PORTARIA Nº2016/1010 - O O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio, Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta SECRETARIA através do processo nº3627789/2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2016. Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº2016/1011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio, Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta SECRETARIA através do processo nº3627703/2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2016. Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº2016/1012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº4304380/2016 e 4246541/2016 RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor; MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, Coordenador da COPROM/ SESA, matrícula nº300145-1-0, respectivamente da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 11 a 13 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participar da reunião para tratar de pontos relacionados as questões

*** *** *** PORTARIA Nº1024/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0049587/2015 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor CARLOS CESAR DOMINGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº045637-1-9, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de plantão na área de Endodontia, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 06 de janeiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2016. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** *** PORTARIA Nº1451/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº7516137/2014 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA CAROLINA DE MELLO NOBREGA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493882-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na Central de Notificação. Captação e Distribuição de Órgãos, de 4 0 % ( Q U A R E N TA P O R C E N TO ) p a r a 4 5 % ( Q U A R E N TA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Ciências Médicas, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 20 de novembro de 2014. S E C R E TA R I A D A S A Ú D E D O E S TA D O D O C E A R Á , e m Fortaleza, 13 de julho de 2016. Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

APOSTILAMENTO Nº522/2016 AO CONTRATO Nº189/2014 Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº4642005/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº189/2014, celebrado com a Empresa SERVIÇO ANTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO – SAAE DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ sob o nº07.113.566/0001-79, para incluir a seguinte dotação orçamentária: Orçamento de 2016: 24200504.10.122.500.22075.15.339039.10.100.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº886/2012 I - ESPÉCIE: Doc. 597/2016 4º termo aditivo ao contrato 886/2012; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA ASSISTEC LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Amazônias nº198, Jardim Brasil, Olinda/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2016, o Contrato nº886/2012, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de endoscopia flexível da marca Olympus, com reposição total de peças, sem ônus para a CONTRATANTE, instalados no Hospital Geral de FortalezaHGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Orçamento 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/06/ 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Walter Antônio Lobo Júnior. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº998/2014 I - ESPÉCIE: Doc. nº704/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº998/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno, 65 - Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c §1º do art.65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho de 2016, o contrato nº998/2014, cujo objeto é aquisição de material de laboratório (insumos e reagentes), com equipamentos em regime de comodato, para o Hospital de Messejana - HM/ SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$238.895,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais) ao contrato nº998/2014, passando o mesmo de R$955.580,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) para R$1.194.475,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); IX VALOR GLOBAL: R$238.895,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 04.07.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Rodrigo Rossini. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1001/2014 I - ESPÉCIE: Doc. 600/2016 2º termo aditivo ao contrato nº1001/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME; V ENDEREÇO: Quadra QS nº09, QS 05, LT 09, sala 204, Areal (Águas Claras), Taguatinga, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o §8º do artigo 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de julho de 2016, o Contrato nº1001/2014, cujo objeto é a manutenção preventiva, corretiva e operacional com operador técnico 24 (vinte e quatro) horas e cobertura total de peças e insumos, sem ônus para a contratante, dos equipamentos: lavabos capilar, bombas de sangue das marcas SV e MAK e Osmoses reversas portáteis da marca Permution, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza, bem como reajustá-lo no percentual de 10,3543%, de acordo com a variação do índice do IGP-M. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$227.329,79 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$227.329,79 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2016; XIII SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Márcio Roberto Guimarães. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº452/2015 I - ESPÉCIE: Doc. nº473/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº452/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BOYTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, 141/1101 - Auxiliadora, Porto Alegre/RS; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2016, o contrato nº452/2015, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - HM/ SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10.05.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Luis Anápio Gomes de Oliveira. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº873/2015 I - ESPÉCIE: Doc. nº653/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº873/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, 121 - Parque Industrial Anhanguera, Osasco/SP; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/ 93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de julho de 2016, o contrato nº873/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30.06.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Potyra Navarro Petilo Carneiro Matos. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº879/2015 I - ESPÉCIE: Doc. nº0446/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº879/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME; V - ENDEREÇO: Rua G nº600, Parque Montenegro II, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho de 2016, o Contrato nº879/2015, para o cumprimento de seu objeto: os serviços de preparo, manipulação, entrega de refeições (almoço/ jantar e coffe break) na forma de Buffet/self service e servir alimentação nos locais da realização dos eventos indicados pela SESA, até mesmo quado ocorrerem simultaneamente em locais diferentes, inclusive nas Unidades localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Christiane Vieira Rodrigues. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº898/2015 I - ESPÉCIE: Doc. nº688/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº898/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Álvaro Camargos, 1236 - São João Batista, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de julho de 2016, o contrato nº898/2015, cujo objeto é a aquisição de material médico (enxerto valvulado inorgânico), para o Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01.07.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Danielle Rodrigues de Castro Martins. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0261/2016 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de fórmula infantil de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 02, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº1062/2014, Ata de Registro de Preços – ATA nº87/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$48.950,00 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.057.22493.03.339032.10100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 665/2016 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de solução antisséptica para o Hospital de Messejana HM/SESA, por parte da contratante à contratada, com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº0195/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93,com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$203.400,00 (duzentos e três mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8200.242 00214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 8204.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Tibério Cavalcante Carvalho. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1733/2015 I - ESPÉCIE: Doc. nº698/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1733/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de junho de 2016, o contrato nº1733/2015, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar (fio de sutura absorvíveis), para atender as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28.06.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0669/2016 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças e treinamento operacional, do equipamento de LIMPEZA ULTRA-SÔNICA, modelo Sonic Irrigator, instalado no Centro de Material e Esterilização do HGCC, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes na INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº039/2016 e a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.25 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$32.196,00 (trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8122- 2420 0194.10.302.057.22424.03.339039.00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Raimundo Francisco M. de Melo. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 670/2016 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: FREITAS & ALENCAR LTDA - ME. OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de material, peças e acessórios para os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e mini-centrais, tipo split - pertencentes ao Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº863/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$84.942,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8214.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.7.30 8217.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Marconi Alves Sidrião de Alencar. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 721/2016 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AC FARIAS EVANGELISTA VARIEDADES – ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Hospital São José, conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica nº2016/ 12883 e proposta comercial, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativo contido do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.24 da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.91.26 – 8253. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Antônio Cláudio Farias Evangelista. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0741/2016 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamento, para atender as necessidades da Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades – SRU/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº0324/2015, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº0324/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$415.200,00 (Quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.057.22553.03.339032.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Francisco Juarez Cordeiro Filho. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 077/2016 PROCESSO Nº3712441/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição de 04 (quatro) caixas do medicamento VENTAVIS (Iloprost 10mcg/ 1ml ampola) para cumprimento da DETERMINAÇÃO JUDICIAL, as pacientes Simone Nascimento Silva (Ação nº0121219-

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76.2016.8.06.0001) e Maria Joilza Ramos Colares (Ação nº013054038.2016.8.06.0001). JUSTIFICATIVA: Justifica a COASF que o fornecimento do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique a vida das pacientes, portadoras de Hipertensão Arterial Pulmonar (CID I-27) conforme receituário médico. Ressalta ainda que o medicamento em tela não consta do elenco de fármacos disponíveis para pacientes do SUS, não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, à aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL: R$19.272,67 (Dezenove mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 – Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.057 Ação: 22552 – Região: 03 - PF 2404010122016C – Fonte: 10100 – Elemento de Despesa: 339032 – Natureza da Despesa: 0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. DISPENSA: 08/07/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 13/07/2016 - Henrique Jorge Javi de Sousa. Maria de Fátima N. Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 079/2016 PROCESSO Nº3988595/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição de 12 (doze) caixas do medicamento ELMIRON (pENTOSAN Polysulfate Sodium 100mg) para cumprimento da DETERMINAÇÃO JUDICIAL, as pacientes Maria Lucileide Fonseca Fernandes (Ação nº415165-31.2010.8.06.) e Maria do Carmo Melo de Freitas (Ação nº0176383-65.2012.8.06.0001) e Tanira Maria Rodrigues do Vale (Ação nº0004246-46.2013.8.06.0000). JUSTIFICATIVA: Justifica a COASF que o fornecimento do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique a vida das pacientes, portadoras de Cistite Intersticial conforme relatório médico. Ressalta ainda que o medicamento em tela não consta do elenco de fármacos disponíveis para pacientes do SUS, não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, à aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL: R$23.719,85 (Vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 – Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.057 Ação: 22552 – Região: 03 - PF 2404010122016C – Fonte: 10100 – Elemento de Despesa: 339032 – Natureza da Despesa: 0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. DISPENSA: 11/07/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 13/07/2016 - Henrique Jorge Javi de Sousa. Maria de Fátima N. Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 080/2016 PROCESSO Nº2482736/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição de materiais específicos, para cumprimento por DETERMINAÇÃO JUDICIAL, na realização de procedimentos cirúrgicos para correção de colunas (escolioses), em favor dos pacientes: BEATRIZ DOS SANTOS FARIAS (Ação Ordinária nº99753-18.2015.8.06.0112); ANA CLARA BARRETO DE CARVALHO (Ação Ordinária nº370169.2015.8.06.0108/0); FRANCISCA GEEDRYA SILVA DA CONCEIÇÃO (Ação Ordinária nº0188513-82.2015.8.06.0001); JOSÉ IVARGONEDE PAULA SILVA (Ação Ordinária nº568490.2014.8.06.0156); JULIANA VIANA DA SILVA (Ação Ordinária nº0159693-53.2015.8.06.0001); LAURA BEZERRA ROCHA (Ação Ordinária nº0212277-97.2015.8.06.0001); LIA CARLA ABREU DE LIMA (Ação Ordinária nº016437029.2015.8.06.0001); LUANA MARIA DE BRITO BATISTA (Ação Ordinária nº0014875329.2015.08.06.0001); LUANA SOARES DOS SANTOS (Ação Ordinária nº0163180-31.2015.8.06.0001); MÁRCIA STELA PESSOA LUCENA (Ação Ordinária nº562859.2015.8.06.0047); RAYANE GOMES DO VALE (Ação Ordinária nº11419-84.2015.8.06.0119/0); RUTH NATIELY FERREIRA DE ARAÚJO (Ação Ordinária nº015267578.2015.8.06.0001); SOCORRO FABIELLI MONTE DE OLIVEIRA (Ação Ordinária nº31438-69.2013.8.06.0091); LUCIMAR CUNHA FREIRE (Ação Ordinária nº0213548-15.2013.8.06.0001). JUSTIFICATIVA: Extrai-se da justificativa do processo de Dispensa de Licitação, que, se trata de cumprimento de decisão judicial, para realizar procedimento de Cirurgia de Escoliose nos pacientes diagnosticados

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com ESCOLIOSE PROGRESSIVA DE ALTO VALOR ANGULAR, a ser realizada no Hospital Geral de Fortaleza, com a maior urgência, pelos riscos e complicações que poderão ocorrer, caso não se realize. Informa ainda, que, através do processo nº1908136/2016 está em andamento um procedimento licitatório, que atualmente encontra-se no Núcleo de Planejamento de Compras - NUPLAC/SESA, em fase de coleta de propostas. VALOR GLOBAL: R$1.098.098,00 (Hum milhão, noventa e oito mil e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 – Dotação Orçamentária: 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.8056 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.8057. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresas ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ Nº72.451.594/0001-58 e WILLIANNA PAIVA MARQUES – EPP. DISPENSA: 12/07/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 13/07/2016 - Henrique Jorge Javi de Sousa. Maria de Fátima N. Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COMPROMISSO Nº001/2016 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE I - Doc.Nº001/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, com Interveniência do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, na forma de fornecimento de hemocomponentes para uso exclusivo em pacientes do SUS e realização de exames pré-transfusionais através da AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE que se encontra instalada nas dependências do Hospital; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº2712, de 12/11/13; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI DATA: 15/07/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COMPROMISSO Nº002/2016 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE I - Doc.Nº002/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, com Interveniência do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ, na forma de fornecimento de hemocomponentes para uso exclusivo em pacientes do SUS e realização de exames pré-transfusionais através da AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE que se encontra instalada nas dependências do Hospital; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº2712, de 12/11/13; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI DATA: 15/07/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COMPROMISSO Nº003/2016 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE I - Doc.Nº003/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, com Interveniência do HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA ANTÔNIO BEZERRA; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA ANTÔNIO BEZERRA, na forma de fornecimento de hemocomponentes para uso exclusivo em pacientes do SUS e realização de exames pré-transfusionais através da AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE que se encontra instalada nas dependências do Hospital; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº2712, de 12/11/13; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI - DATA: 15/07/2016; VII SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COMPROMISSO Nº005/2016 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE I - Doc.Nº005/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, com Interveniência do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA, na forma de fornecimento de hemocomponentes para uso exclusivo em pacientes do SUS e realização de exames pré-transfusionais através da AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE que se encontra instalada nas dependências do Hospital; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº2712, de 12/11/13; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI DATA: 15/07/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COMPROMISSO Nº006/2016 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE I - Doc.Nº006/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, com Interveniência do HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, na forma de fornecimento de hemocomponentes para uso exclusivo em pacientes do SUS e realização de exames pré-transfusionais através da AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE que se encontra instalada nas dependências do Hospital; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº2712, de 12/11/13; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI - DATA: 15/07/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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TERMO DE COMPROMISSO Nº007/2016 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE I - Doc.Nº007/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, com Interveniência do HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/ SESA ao HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, na forma de fornecimento de hemocomponentes para uso exclusivo em pacientes do SUS e realização de exames pré-transfusionais através da AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE que se encontra instalada nas dependências do Hospital; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/ 09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº2712, de 12/11/13; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI - DATA: 15/ 07/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COMPROMISSO Nº008/2016 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE I - Doc.Nº008/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, com Interveniência do HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN, na forma de fornecimento de hemocomponentes para uso exclusivo em pacientes do SUS e realização de exames pré-transfusionais através da AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE que se encontra instalada nas dependências do Hospital; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/ 1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº2712, de 12/11/13; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI - DATA: 15/07/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COMPROMISSO Nº009/2016 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE I - Doc.Nº009/2016 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, com Interveniência do HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA; II - OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, na forma de fornecimento de hemocomponentes para uso exclusivo em pacientes do SUS e realização de exames pré-transfusionais através da AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEMOCE que se encontra instalada nas dependências do Hospital; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/ 09/1990, art.4º, §1º e art.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04; Portaria do MS nº2712, de 12/11/13; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO:

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FORTALEZA/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI - DATA: 15/ 07/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** PORTARIA Nº007/2016 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo Grupo Ocupacional referência matrícula nº104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº20645. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2016. Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº008/2016 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Agente Administrativo Grupo Ocupacional referência matrícula nº132.354-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº20646. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2016. Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº014/2016 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA FANETE COSTA, ocupante do cargo de Auxilar de Administração Grupo Ocupacional referência matrícula nº095169.1.3, lotada nesta Unidade, a importância de R$8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº19321, 19323. Fonte de Recursos orçamento: 2016 - Fonte 91 (FAE/SIH/SUS) Atividade: 24.200.214.10.302.057 - Ação:22424 - ADR: 01 Elemento de Despesas: 339030 (R$6.000,00) e Elemento de Despesas: 339039 (R$2.000,00) Suprimento de Fundos processo nº3627479/2016. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 06 de junho de 2016. Frederico Augusto de Lima e Silva DIRETOR Registre-se e publique-se.

*** *** *** ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA Nº077/2016 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará,

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FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2016. Salustiano Gomes de Pinho Pessoa SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2016, 14 DE JULHO DE 2016 NOME/CARGO/MATRÍCULA

NÍVEL

VALOR H/A - R$

CURSO DISCIPLINA

PERÍODO

Christiana Maria de Oliveira Nogueira Matrícula Nº008127.1.4

Graduação

50,00

Curso Prático Docentes em Vigilância e Controle da Tuberculose.

18 a 20 de maio de 2016.

CARGA HORÁRIA

VALOR TOTAL

12 h/a

600,00

*** *** *** PORTARIA Nº078/2016 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2016. Salustiano Gomes de Pinho Pessoa SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº078/2016, 14 DE JULHO DE 2016 NOME/CARGO/MATRÍCULA

NÍVEL

VALOR H/A - R$

CURSO DISCIPLINA

PERÍODO

Sandra Maria Melo de Pinho Matrícula Nº106510.1.8

Especialista

60,00

Curso de Teste Rápido em HIV/Aids e Sífilis.

15 a 17 de junho de 2016

CARGA HORÁRIA

VALOR TOTAL

12 h/a

720,00

*** *** *** PORTARIA Nº079/2016 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2016. Salustiano Gomes de Pinho Pessoa SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº079/2016, 14 DE JULHO DE 2016 NOME/CARGO/MATRÍCULA

NÍVEL

VALOR H/A - R$

CURSO DISCIPLINA

PERÍODO

Léa Maria Moura Barroso Matrícula Nº495206.1.1

Doutor

80,00

Curso de Teste Rápido em HIV/Aids e Sífilis.

14 e 17 de junho de 2016.

CARGA HORÁRIA

VALOR TOTAL

08 h/a

640,00

*** *** *** PORTARIA Nº080/2016 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2016. Salustiano Gomes de Pinho Pessoa SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº080/2016, 14 DE JULHO 2016 NOME/CARGO/MATRÍCULA

NÍVEL

VALOR H/A - R$

CURSO DISCIPLINA

PERÍODO

Maria Virma de Freitas Machado Matrícula Nº085370.1.1

Especialização

60,00

Curso de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente.

24 de junho de 2016

CARGA HORÁRIA

VALOR TOTAL

08 h/a

480,00

*** *** *** SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com a Lei Nº12.691/1997, Art.8º, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.777 de 09 de Setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 14 de Junho de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2016. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

57

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 15 DE JULHO DE 2016 Lotação: CÉLULA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS Nome

Cargo Comissionado

Símbolo

CARLOS MARCELO GOMES DA SILVA EDSON DE ALMADA RODRIGUES HERON ARAUJO BARROS MARCUS AUGUSTO LIMA ROCHA SIDNEY ALVES CAVALCANTE

ASSESSOR TÉCNICO ASSESSOR TÉCNICO ASSESSOR TÉCNICO ASSESSOR TÉCNICO ASSESSOR TÉCNICO

DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1

*** *** *** EDITAL Nº014/2016 – PMCE, DE 28 DE JUNHO DE 2016 5ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DA PMCE/2008 – 2ª TURMA A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Concurso Público para Ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital Nº1 – PMCE, publicado no DOE Nº106 de 09 de junho de 2008, retificado pelo Edital Nº032/2008 – PMCE, publicado no DOE Nº122 de 01 de julho de 2008 e o Edital Nº010/2016 – PMCE, publicado no DOE Nº087, de 11 de maio de 2016, que tratou da 4ª Reclassificação do Resultado Final da 2ª Turma do CFP/PM – 2008, e considerando a decisão judicial nº0012886-40.2010.8.06.0001, favorável ao candidato IZAIAS DO NASCIMENTO CRUZ, inscrição nº10009722, tornam público a 5ª Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público para preenchimento de vagas no cargo de Soldado da PMCE/ 2008 – 2ª Turma. ANEXO I deste Edital encontra-se a 5ª Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público para preenchimento de vagas no Cargo de Soldado da PMCE/2008 – 2ª turma, constando dos candidatos em situação regular ou sub judice que participaram de todas as etapas do certame. No final do Anexo I estão descritas observações pertinentes com esta 5ª reclassificação. ANEXO II deste edital consta à relação dos candidatos em condição sub judice que não participaram de todas as etapas do certame. Lauro Carlosde Araújo Prado SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO I QUE SE REFERE O EDITAL Nº014/2016 – PMCE, DE 28 DE JUNHO DE 2016 5ª RECLASSIFICAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CONSTANDO OS CANDIDATOS EM SITUAÇÃO SUB JUDICE QUE PARTICIPARAM DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME. INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10020370 10007692 10029342 10000330 10053680 10055500 10004115 10026431 10021454 10008870 10034385 10025222 10047327 10011306 10002593 10015294 10037670 10028708 10021564 10050410 10038753 10059793 10059935 10009170 10041097 10013706 10029195 10003602 10022461 10043402 10026721 10031457 10042500 10056661 10038410 10032020 10049130 10001548 10018933 10000159 10014121 10035333 10035796 10049325 10059798 10003278 10039079 10041295 10006947 10028261 10038413

JOSE GRACIVAM DE MATOS FRANCISCO VLADIMIR PONTES DA SILVA MARCELO ADOLFO NOGUEIRA DE CARVALHO MARCOS JOSE LIMA DA FONSECA CINTYA DE OLIVEIRA ABUD DIANA BEZERRA DA COSTA JAYNNARA PEREIRA SILVA LUIZA NAYARA SANTOS DA SILVA FLAVIA OLIVEIRA JUSTINO CLELIA DO REGO BATISTA LARA MARIA LIMA BARRETO MORAIS GLAICY MARY DA SILVA ROCHA ANA GABRIELA BEZERRA LIMA POLLYANA KARLA ALVES DOS SANTOS MARIA ALLANA DE SOUSA ARAUJO EMANNUELY BASTOS DE ARAUJO SALES KATIA UCHOA LOPES FRANCISCA ADILA MEDEIROS SILVA BRUNA ARAUJO RODRIGUES EMANUELE LIMA ALVES JANAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRISCILA MARIA DE SOUSA GOMES ANTONIO DARIO GAMA FERREIRA JOSUE FERNANDES LIRA MONTEIRO JOANA SHEILA FERREIRA LOPES RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS SIMONE LIMA DE SOUZA ALINE COSTA DE LIMA LEIDIANA MARIA DE PAULO ERIKA NUNES LESSA RICARDO LINHARES DE MENDONCA JUNIOR CAISON CLEIDER MARQUES MEDEIROS ANA SASKIA NUNES ARAUJO RAFAELA SILVA BORGES ANA KARINA MOREIRA PEREIRA FRANCISCA CRISTIANE DE MORAIS MANOEL PINHEIRO TIOTONIO LUIZ EDUARDO SOARES DE LIMA ANTONIO ADAIRTON OLIVEIRA SALES JUNIOR BRUNO AQUINO DE HOLANDA SANDRA MATIAS DA SILVA MARIA SOCORRO CUNHA DE SOUSA BARBARA SOUZA VIANA EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR THIAGO VERISSIMO ANDRADE BATISTA DE MORAES FRANCISCO JOSE GOMES BARROS DYEGO ARYSTENIO SOUZA DIEGO GOMES PEREIRA RENATO MOREIRA LIMA FRANCISCO ANDRE PINHEIRO AMANCIO RONEY EMANUEL DA SILVA LIMA

294982795 CE 96010051907 CE 96002041825 CE 95002061208 CE 2002010365009 CE 2001010349250 CE 96002677690 CE 2004005206131 CE 96002028241 CE 2001010246222 CE 97002211699 CE 98002433622 CE 98025057201 CE 2001002333529 CE 95002430084 CE 99002055022 CE 2000010381504 CE 2002099062965 CE 2005010151674 CE 98010360965 CE 2001012012512 CE 2002009164470 CE 2001012056463 CE 2001010305750 CE 97002559784 CE 2000002363993 CE 2003010066859 CE 2001002357606 CE 99010498582 CE 2003010306990 CE 98002438519 CE 2007010032612 CE 99002094389 CE 2000010465716 CE 94007001590 CE 2000010162187 CE 2006019143397 CE 2000010015281 CE 250443866851MD CE 2001034094902 CE 99029008440 CE 2000010491296 CE 2003003003944 CE 2001010181562 CE 2002009162787 CE 99024021147 CE 2000034061062 CE 99029206803 CE 612824-6 CE 200302066073 CE 2003002035656 CE

189,50 173,00 169,50 168,50 164,50 161,50 159,50 159,00 159,00 158,50 158,50 158,50 158,50 158,00 158,00 158,00 158,00 158,00 158,00 158,00 157,50 157,50 157,00 157,00 157,00 157,00 157,00 157,00 157,00 157,00 156,50 156,50 156,50 156,50 156,50 156,50 156,00 156,00 156,00 156,00 156,00 156,00 156,00 155,50 155,50 155,50 155,50 155,50 155,50 155,50 155,50

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51

113,00 100,00 96,00 96,00 76,00 79,00 77,00 75,00 74,00 77,00 75,00 74,00 74,00 75,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 73,00 75,00 75,00 79,00 78,00 75,00 74,00 74,00 74,00 73,00 73,00 78,00 78,00 75,00 74,00 73,00 72,00 78,00 78,00 78,00 78,00 74,00 73,00 72,00 78,00 78,00 77,00 77,00 77,00 77,00 77,00 77,00

76,50 73,00 73,50 72,50 88,50 82,50 82,50 84,00 85,00 81,50 83,50 84,50 84,50 83,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 85,00 82,50 82,50 78,00 79,00 82,00 83,00 83,00 83,00 84,00 84,00 78,50 78,50 81,50 82,50 83,50 84,50 78,00 78,00 78,00 78,00 82,00 83,00 84,00 77,50 77,50 78,50 78,50 78,50 78,50 78,50 78,50

26/11/1978 30/10/1979 16/05/1979 24/12/1979 18/07/1986 17/11/1984 29/03/1985 08/06/1989 15/03/1985 03/04/1987 27/09/1982 06/07/1984 07/07/1987 29/04/1988 03/12/1980 22/12/1981 12/04/1984 10/11/1987 21/03/1989 06/02/1984 26/12/1984 08/11/1987 28/03/1986 11/07/1986 12/05/1981 09/12/1984 21/10/1986 20/04/1989 01/05/1983 07/09/1989 01/09/1987 13/09/1990 23/01/1985 26/10/1986 14/01/1979 14/04/1982 28/05/1983 21/07/1983 16/03/1985 23/03/1988 03/05/1981 08/02/1986 07/06/1989 03/02/1984 13/10/1987 04/10/1980 05/12/1983 17/06/1984 04/06/1985 31/03/1986 15/07/1987

sub judice

58

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10037863 10029364 10023315 10042923 10021387 10005849 10011403 10027482 10051226 10004492 10025435 10005264 10031000 10048611 10040125 10052091 10017816 10029878 10033971 10045393 10017448 10038917 10038845 10054467 10022343 10017036 10058534 10040086 10001962 10026130 10051656 10047194 10003614 10016298 10046016 10016800 10028652 10001807 10033240 10023056 10048515 10032975 10025419 10044517 10017292 10022862 10003659 10031453 10005343 10006257 10036167 10033210 10059398 10054881 10020714 10032711 10020507 10015096 10000288 10025656 10050806 10052206 10043423 10002741 10004082 10046035 10030520 10042437 10015374 10005608 10026581 10036329 10000592 10033161 10028389 10024724 10025641 10009789 10034586 10039634 10002527 10001186 10017822 10021259 10056817 10053494 10039013 10024915 10034986 10041145 10053199 10024058 10022928 10029188 10050690 10011441 10017385 10004127 10000072 10039403 10043400 10002393

JANAEL ALVES DA SILVA ROBERTA KEYLA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO TAYANA CIBELE CANAFISTULA TORRES NATALIA FERNANDES DE SOUSA ABENEZIO GONCALVES DE SOUSA FREITAS NAZARENO DE SOUZA LIMA ANTONIO RONALDO OLIVEIRA BRAZ FRANCISCO RAPHAEL MARINHO PEREIRA GESSE PRESLEY DA SILVA PEREIRA FRANCISCO PHELEPE MENDONCA DE ALMEIDA HEDER MATOS DA SILVA DIEGO DA SILVA MACHADO FRANCISCO DIOGENES PINHEIRO NETO THIAGO BARBOSA TEIXEIRA ANTONIO FERNANDO DA SILVA LIMA RONISON DA SILVA FEIJO BRUNO ALMEIDA SILVA ALLAN DAVID MELO MORAES MARIA NOELI MARCELINO DE SOUSA NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA ANA PAULA SILVA DOS SANTOS ANA CLEIA FREITAS DOS SANTOS MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VANIA RAFAELA DE OLIVEIRA CICERO GOMES GERMANO ANTONIO DJALMO MAGALHAES DO NASCIMENTO MARZIO GLEISON VASCONCELOS DA SILVA EMANUEL DE SOUSA BARBOSA PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA ANTONIO DE BRITO LIMA JEAN MATIAS COSTA ROBERIO LIMA VIEIRA DAVID COELHO PALHANO TACIO XIMENES SANTOS DE FARIAS ITELO JOSE MARQUES MOURA LUIZ FELIPE LEANDRO DE ANDRADE ISLANE SILVA SANTIAGO TARCISIO MARTINS GAMA JUNIOR TIAGO ALEXANDRE MEDEIROS RICARDO ARAUJO DE SOUSA JACKSON FILHO RABELO SILVA JOSE LIRIO MARTINS DE OLIVEIRA ALUISIO DOS SANTOS MONTENEGRO MUNIZ CLEBIO DANTAS PEREIRA FILHO WILDEOCLECIO MARQUES EUZEBIO THYAGO MAX MOURA CAVALCANTE FRANCISCO LYANDERSON DE FIGUEIREDO DILSON EVANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO JOSE EVANIO ALVES DA SILVA JUSCELINO OLIVEIRA DE MELO PRISCILA CHELIDA CLARINDO DO NASCIMENTO REBECA SANTIAGO DE SOUSA ROCHELLE FERREIRA DA SILVA NAYANA QUEIROZ MOREIRA FABIO ELIAS FERREIRA PONTE SAMUEL DE SOUSA QUEIROZ JOSE FELIX ANDRADE FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO FRANCISCO ROBSON ALVES FARIAS CHARLES LIRA BRAZ ALLAN CHRISTIANN PEREIRA SALES FRANCISCO RODRIGO DE MATOS DE SOUZA RICARDO MAIA DE DEUS FILHO HILANO DE MESQUITA RODRIGUES FRANCISCO EVERARDO BARROSO DE ANDRADE PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO ANTONIO CESARIO VIEIRA FABIO SOARES OLIVEIRA DAVYD DA SILVA RODRIGUES LEONILDO FERREIRA DE ABREU ROBERTA ALAILA DO NASCIMENTO TRAJANO MARIA BETANIA SILVA FREIRE ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA ANTONIO ALTINO ALVES LEMOS BRUNO SOUSA NEVES JOSE BEZERRA FILHO LUIZ ANTONIO VERAS GOMES ADIONDAS BARBOSA GOMES ALYSSON LICOUN PINHEIRO COSTA JOSE DE LIMA NETO HELIO DE SOUSA MOURA FRANCISCO RAFAEL VIANA DO NASCIMENTO MARCOS SALES DE SOUSA ANDERSON DE LIMA PEREIRA ALUISIO TEIXEIRA DOS SANTOS PAULO WENDELL DE LIMA PORTO ABEL FURTADO MONTEIRO ROBERTO VINICIUS RIBEIRO SIQUEIRA FRANCISCO IRISMAR ALVES BRAGA JOSE AGLAILTON SOUSA DOS SANTOS CARLOS EMANOEL ALVES RODOLFO BENICIO DE ALMEIDA MARIO STENIO FERREIRA PEQUENO NILDOMAR DA SILVA LIMA DIOSAFA ALEXANDRE MONTEIRO ODILON MARTINS VIANA NETO EDGAR NOGUEIRA DA SILVA ERLON LEONARDO FIGUEIREDO LOURENCO JACINTO DE MELO NETO WALLACY FERREIRA GRANGEIRO JOAO PAULO MONTEIRO LOPES

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sub judice

sub judice 3

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

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ROBERVANIO CARVALHO DE SOUZA CAROLINA REBOUCAS RODRIGUES RAQUEL SOUSA DE AVILA JULIE ANNE SOUSA CUNHA ANDRE MARCIO SILVA DINIZ ANTONIO FELLIPE BORGES DE CASTRO ANDRE LUIZ FERREIRA FRANCISCO RAMON NOGUEIRA LINO ALVES MARCIO ROBERTO LEITE DA SILVA CHARLES TEOJILO DA SILVA JOAO PAULO DE LIMA XAVIER FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA FILHO CARLOS RAFAEL AMARAL DE ABREU ISMAEL ANDRADE ALVES ABRAAO FELIPE MAGALHAES DE ALBUQUERQUE MARCELO ABREU DA SILVA MESQUITA FRANCISCO SILVERIO CARDOSO CRUZ DANIEL XAVIER DE LIMA UCHOA ANTONIO MARCOS PEREIRA LIMA EIDER FERREIRA BERTULINO SEBASTIAO BOSCO DE FREITAS JUNIOR ALEXANDRE ARRUDA SILVA JOSE VALDSON MARINHO DE MESQUITA FRANCISCO MENESES SILVA PEDRO SILVA COSTA JUNIOR MARIO SERGIO BRAGA ACACIO ALEXANDRE GOMES DE ALMEIDA FRANCISCO WASHINGTON NUNES DE SOUSA ROMULO MENEZES RIBEIRO JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO ANTONIO VALTER SANTOS DA SILVA GELRY JUNIOR FARIAS DUARTE CAIO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR THIAGO DOS SANTOS BEZERRA ALLIGATOR DE OLIVEIRA SANTIAGO NAYANNA GOMES DA COSTA JAQUELINE RODRIGUES DE TOLEDO LIVIA XAVIER FRANCO LOUGENES MOUZINHO DA SILVA DIEGO ROGER DE SOUZA BARROS HIRLANDO CARTAXO DE SOUSA GIANCARLOS ARAUJO CAVALCANTE PATRICK VELOSO MAGALHAES DA SILVA FLAVIANO TIMOTEO DA SILVA CHARLES SOUSA SANTOS ALEXANDRE GONCALVES MOREIRA SAMUEL LUCENA DOS SANTOS EMANUEL GONCALVES DOS SANTOS JOSUE MOURA DA CUNHA RAPHAEL LEITE PINHEIRO BATISTA MARLON SANTOS MAIA ERIK CARVALHO AMANCIO FERNANDE VANNUCE BEZERRA DA SILVA HICARO ROCHA SEGUNDO FCO ROBSON PINTO DE CASTRO ANTONIO BARBOSA NETO JUNIOR LUCIANO DE SANTANA RAFAEL FRANCISCO LUCIANO RIBEIRO DA SILVA ANTONIO RAFAEL LOBO BASTOS ELIVAN SILVA GOMES MARCELO BRUNO DA CUNHA CASTRO FRANCISCO FLAVIO DE LIMA ARAUJO ANDRADE DO NASCIMENTO CATARINA PEDRO MOISES ROCHA SILVA JOSE RIBAMAR DE FRANCA RAFAEL FREITAS DA SILVA FRANCISCO ANDRE DE LIMA FRANCISCO FABRICIO PAIVA LIMA MIQUEIAS ALVES DO NASCIMENTO JOSE TAVARES DE OLIVEIRA FILHO CLEMILTON ROCHA PINTO ANTONIO WASHINGTON ALVES DA SILVA POLLYCARPO ALENCAR COSTA DIEGO HENRIQUE HOLANDA LIMA DE CASTRO DIEGO PAULINO DE MATOS CARLOS ANTONIO ANDRADE DE SOUZA FRANCISCO HELDER DOS SANTOS FRANCISCO WESLLEY BARBOSA DE SOUZA ESTHER LISBOA FERNANDES MICHELE SECUNDINO CRUZ EVERALDO VITORINO DOS SANTOS WILDSON PEDROSA MAGALHAES DE CASTRO ROBSON BEZERRA MOTA MATHEUS ORBANANOS MAIA CLEILTON RABELO FERREIRA ALEX MATOS AMARAL BEKEMBACHTEAULEE MARTINS RAMOS IGOR DANIELL COSTA PEREIRA ZACARIAS DE SOUZA MARTINS NETO MAURICIO CORREA FERREIRA NETO ELIAQUIM RAMALHO DA SILVA FRANCISCO EDSON SOUZA CISNE AILTON RODRIGUES LIMA PEDRO JOSEANO COSTA DA SILVA FABIO HENRIQUE MARTINS DE OLIVERIA FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO DANIEL PEREIRA DA SILVA FRANCISCO CLEBER DE SOUSA MOTA ADRIANO JOSE RODRIGUES MIRANDA JUSCELINO SABINO ALVES

02002019010874 CE 2004098120518 CE 2004010402148 CE 2003009139724 CE 99002130725 CE 98002302820 CE 2002099053656 CE 2004021038574 CE 2002002113500 CE 216360719 RJ 2006010381414 CE 98010219235 CE 2000002336201 CE 2004015077598 CE 2003002211993 CE 91017000746 CE 98023012650 CE 97002402249 CE 3528672-2001 CE 2001098109846 CE 97002451622 CE 2001013009221 CE 2001010069770 SP 96029105271 CE 95002449265 CE 96002248101 CE 98002419956 CE 98012004104 CE 2000010443917 CE 2001010469272 CE 2001002053771 CE 2002010459658 CE 2004009045256 CE 2003099073221 CE 2006010209557 CE 2003010352126 CE 2003010342279 CE 2003002222340 CE 2006009097090 CE 2001010513921 CE 2003009042720 CE 97006003497 CE 34523002000 CE 2000012004910 CE 7823183 PE 99015023035 CE 2002010370860 CE 2006034012893 CE 99029145952 CE 2002005080956 CE 99002075104 CE 93011007427 CE 98002097649 CE 2004002059995 CE 2002030034385 CE 95002290622 CE 2005009106792 CE 94002173792 CE 96029128506 CE 97014037850 CE 2000029042560 CE 98002275695 CE 97025022418 CE 2002005142030 CE 2003009013984 CE 99002368667 CE 2000002226260 CE 98002307643 CE 2001010035027 CE 2000002199441 CE 2002031025428 CE 2000015035558 CE 2001015043010 CE 2001029018128 CE 96025023734 CE 2003015050306 CE 2003010176050 CE 2005013006187 CE 2002030067810 CE 98010055917 CE 2003024006640 CE 95029102860 CE 97024043152 CE 2002002231171 CE 2001010383610 CE 2004010044268 CE 96002748007 CE 94027019592 CE 99012033862 CE 2002002027701 CE 5844129 PE 2000010506935 CE 2006031013341 CE 97025001097 CE 98006006540 CE 2002027006546 CE 2001020008332 CE 97002229202 CE 98010131222 CE 98010140310 CE 99010375103 CE 2002019071318 CE

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59

sub judice

60

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

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FRANCISCO DOS SANTOS DOMINGOS LIMA FERNANDO SILVA DE CARVALHO JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES JUNIOR IGOR PAIVA CAMPELO GEVERSON DE OLIVEIRA LIMA ALEXANDRE PAULINO BULHOES DANIEL OLIVEIRA MARQUES JOAO ADSON VASCONCELOS LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA ALONGUE JALES DA SILVA RENATO CASTRO SOUZA SANDRO SILVA DOS SANTOS JOSE ALUIZIO BARBOSA DE MENEZES FILHO LEONARDO ARAUJO DE SOUSA ROBERTO FLAVIO DA SILVA CASTRO AURELIANO DA SILVA TEIXEIRA SIDNEY PARIS MOTA PORTUGAL LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAVALCANTE RAFAEL GOMES CARNEIRO DE ARAUJO LUCAS EMANUEL MATIAS CAETANO BRUNO RODRIQUES DE OLIVEIRA ANTONIA CLEIDIANE MOREIRA DE FRANCA JOAQUIM FELIPE ANDRADE PRADO FRANCISCO MARCELO DE FREITAS FILHO FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO BARROS DIOGO VIEIRA BARBOSA ANTONIO FABIO DOMINGOS DE ALENCAR GLEIDSON SILVA DE AZEVEDO FRANCISCO RANAL OLIVEIRA DE ALMEIDA EDSON FERNANDO DE ARAUJO NAASON ABIASAF LEITE DE LIMA IVES DANYEL BATISTA JOSE ROBERIO LOPES CUNHA RAMON FREITAS DE OLIVEIRA SANDRO WEYMAN TAVARES TAVORA SAVIO REBOUCAS FELIX JENILSON CARVALHO DUARTE FABIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO LUIZ PAULO ALVES DA SILVA GABRIEL LUCINDO DE ANDRADE EVALDO RODRIGUES SILVA DE SOUSA ANTONIO RONDNEY MOUTA XAVIER JORGE LUIZ GOMES DOS SANTOS NATANAEL DA SILVA ALBINO ANDERSON CARLOS DA SILVA LIMA CARLOS UMBERTO BEZERRA JUNIOR JOSE IVAN ROCHA COELHO ITALO PEREIRA PINTO ADRIANO PAIXAO DE ALMEIDA ALEXANDRE GOMES BARROS CLAUDEMIR ARAUJO GOMES ANDRE FARIAS TEIXEIRA BARBOSA ANTONIO ALBERCYO GOMES GUEDES JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA FRANCISCO ARNALDO DA SILVA PEREIRA FRANCISCO BENEDITO FERREIRA MARCOS VALENTIM SOARES DONIETY SOBRINHO DE SOUSA VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE MARCONDES LUIZ TEIXEIRA MAGALHAES ANTONIO ARIMATEA BRITO DE SOUSA FRANCISCO NEMESIO SANTOS GOMES FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO JOSE JORGELITO OLIVEIRA JUNIOR FELIPE GOMES DA COSTA HERBERT CLEYTON DUARTE XIMENES VANDENILSON VENANCIO DA SILVA ALEXANDRE QUEIROZ MENDES JOSE DACIANO SOARES DO NASCIMENTO MANOEL BONFIN DOS SANTOS SILVA DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SIRLAN GOMES GADELHA POLLYANNA BARRETO LIMA FRANCISCO RONALDO FERREIRA GOMES DUARTE BENEDITO VENANCIO SILVA DAVID DE SOUSA ALVES ISAAC ROLIM EREMBERG MARCIO DOUGLAS MELO MOTA ALLAN CASSIO REZENDE FRANCISCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES FERNANDO SANTIAGO DOS SANTOS FRANCISCO ARNALDO DE VASCONCELOS SILVA ANDRE CASSIANO ALCANTARA CLAUDIO MARQUES MAIA CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA ROBERTO ALMEIDA FACANHA FRANCISCO REGINALDO DA COSTA PAULA OMAR RODRIGUES SA JUNIOR FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE DOS SANTOS PAULO ROBERTO MATOS BARROSO JOAO ERBET DE SOUZA BANDEIRA JOAO PAULO PESSOA DE OLIVEIRA VICTOR HUGO PEREIRA JORGE ANDRE DAVID SILVA EDUARDO GONCALVES CARVALHO FILHO RAPHAEL RIBEIRO MOREIRA FELIPE PRATA SOUZA SANTOS LUIS HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA JOSE GAMA CARVALHO FILHO FRANCISCO TIAGO GERONIMO HELDER DA COSTA SILVA

2000098138937 CE 2003010043565 CE 2003010038944 CE 2002010062510 CE 2004009165111 CE 346268357 SP 99020018230 CE 324399397 CE 2000010233122 CE 2005005165034 CE 2001020082311 CE 194902620022 MA 754809-5 CE 2003005154788 CE 2000020026219 CE 93002402521 CE 0747095779 BA 99012058253 CE 99002292520 CE 99012070733 CE 2004012038592 CE 2002025009688 CE 2000028067810 CE 93008019401 CE 2000007008237 CE 2002017005792 CE 3468409 CE 97012024409 CE 96002176402 CE 99029262932 CE 2004029022103 CE 7595794 RJ 2003014129685 CE 2007009013588 CE 2003002072845 CE 99012068020 CE 98002544848 CE 99010035159 CE 2001010380743 CE 2006010209999 CE 2003021084217 CE 96031001488 CE 2001097084777 CE 2003009048400 CE 2002010003026 CE 94024070279 CE 2003034075297 CE 2000010491709 CE 95018001307 CE 99002123230 CE 304522396 CE 94006014001 CE 341760799 CE 341186999 CE 99023003684 CE 2001005121239 CE 1792162 RN 411613157 SP 97002636339 CE 2004010130750 CE 2002015079411 CE 2004009230835 CE 34900392000 CE 2006009131493 CE 2000002363543 CE 2003007005615 CE 2000002090822 CE 2003009103134 CE 2003099125507 CE 98010041592 CE 2002030028830 CE 2002010369810 CE 99002111992 CE 96002327257 CE 2006019053371 CE 2003034103827 CE 2002002216172 DF 2005005125849 CE 002492323 RN 2000010245090 CE 96002218210 CE 2001098114378 CE 97031090420 CE 97004003163 CE 96002064086 CE 22563059 AM 99002260270 CE 2002025008096 CE 2002010097349 CE 2004027003721 CE 97002333999 CE 2000029054738 CE 93013015257 CE 96012012453 CE 98002122236 CE 98010217437 CE 95008024347 CE 97002325570 CE 97002558931 CE 99010229530 CE 2002015083290 CE 99010017835 CE

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256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357

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27/06/1984 23/02/1986 28/12/1986 23/02/1987 21/03/1987 14/01/1982 19/07/1983 07/03/1984 06/07/1984 10/05/1986 31/12/1986 22/07/1987 11/08/1987 05/12/1987 29/03/1989 03/06/1981 12/05/1982 27/12/1982 24/08/1985 27/01/1988 28/02/1989 07/06/1985 10/12/1985 03/05/1980 13/01/1985 20/06/1987 05/06/1983 28/07/1983 18/08/1983 29/12/1983 08/05/1987 15/10/1987 28/08/1988 14/03/1989 26/09/1989 25/12/1983 23/05/1984 24/09/1987 02/02/1989 30/08/1990 03/03/1980 11/12/1980 30/12/1980 25/07/1983 21/09/1984 01/03/1985 23/12/1986 25/02/1987 26/08/1979 24/02/1980 02/07/1980 17/09/1980 05/10/1981 08/02/1982 03/03/1983 03/03/1983 24/04/1983 30/09/1983 23/08/1984 22/02/1985 08/03/1985 01/10/1985 24/12/1985 17/01/1986 20/06/1986 10/11/1986 30/11/1986 18/02/1987 04/04/1990 25/05/1980 11/06/1985 09/07/1985 01/07/1983 17/12/1983 27/06/1988 01/10/1986 09/12/1986 10/03/1989 23/07/1989 08/11/1980 07/08/1982 30/12/1985 25/06/1979 04/05/1980 30/03/1981 19/05/1981 03/03/1982 09/08/1984 13/08/1985 08/10/1987 04/09/1980 16/12/1980 15/03/1981 21/08/1981 29/12/1981 14/02/1982 12/05/1982 16/06/1982 29/05/1983 14/03/1984 25/03/1984 22/06/1984

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

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TERCIO ABREU CUNHA FELIPE LUCATELLI JAIR SILVA MOURA JOSE WELLIBERTO MOTA UCHOA DANIGLEYDSON FONSECA ROCHA ALAN FABIO DA COSTA FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO ANTONIO FELIPE VIANA MATOS JOAO PAULO AMARAL DE SOUZA JESUS DAVI VALDEVINO MARTINS MOISES LOURENCO BANDEIRA ANDERSON DE SOUSA LIMA NATANAEL PITOMBEIRA DA SILVA CRISTIANO LIMA DA SILVA KENNETH ALMEIDA BELO FRANCISCO TAYRONNE GOMES DA CRUZ MARCILIO GOMES BRANDAO HILDO DE SOUZA GUERRA ROMULO LOPES DE QUEIROZ JOSE DAVI DE FREITAS SALES GEORGE HARRYSON MARTINS AGOSTINHO FRANCISCO LIVAL CAVALCANTE FERREIRA FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA SA RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA JOHNSON DAYVES SALES DE MORAIS LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS MARCELO DE SOUSA CAMPOS GONDIM RAPHAEL AVILA DA COSTA MONTEIRO ARILDSON DE SOUZA LOUREIRO JAILTON PERTONE DA SILVA VIANA FELLIPE RODRIGUES COSTA FRANCISCO MAGELA DO CARMO COSTA RAIMUNDO RAI DE OLIVEIRA FILHO RAFAEL DO VALE FORTE fa*gNER NAGY RICARDO FRANCISCO WELDER BARBOSA BARROS ADALBERTO SOUZA MOREIRA JEFFERSON ARAUJO DE ABREU WELLLINGTON MAIA DE LIMA ULISSES MOREIRA DE MENEZES JUNIOR JOAO PAULO CALIXTO LIMA ANDERSON ERADIO FACUNDO DA SILVA JOAO PAULO ARAGAO NASCIMENTO JULIO FRANK SILVEIRA MOTA JOSE ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETO BRUNO CARLOS SILVA RODOLFO HOLANDA CAMELO SOUSA ELVISLANDIO MEDEIROS OLIMPIO ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO fa*gNER RANILSON NOLASCO MANUELITO GONCALVES DE SOUSA FILHO CARLOS KLEBER DE OLIVEIRA MONTEIRO TARCISIO GRANGEIRO DE SOUZA ANTONIO AMAURI BORGES JUNIOR HERCULES VIEIRA DOS SANTOS CIRO JOSE MOURAO ALCANTARA FRANCISCO EDSON DA SILVA FERREIRA FILHO EDY CARLOS JACINTO VASCONCELOS FRANCISCO RAMIRO MAGALHAES FILHO EDSON MEDEIROS OLIVEIRA NILTON CESAR ALVES DE LIMA LUCIVANDO DA SILVA LUCIANO FRANCO BEZERRA THIAGO RODRIGUES DE LIMA ANDERSON CORDEIRO FEREIRA DOS SANTOS PEDRO IGOR DA SILVA PORFIRIO ANGELO RAFAEL TAVARES DE BARROS JOAO RICARDO CARDOSO ABINTES JUNIOR RAFAELO BRAGA BARROSO MAGNO RODRIGUES DE SOUSA GLAISON DE CASTRO SILVA WESLEY MENEZES DE SOUSA JOSE IRANILTON CARDOSO ARAUJO JOAO VALDERY FERREIRA JUNIOR JEFFERSON COLARES LIMA FRANCISCO CLEILTON OLIVEIRA DA SILVA ANTONIO DYEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA DAVID SOUZA GARCES JOSE MARIA COSTA JUNIOR FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS ANTONIO CHERLISIO VIEIRA DA SILVA JOAO PAULO DECASTRO FERNANDES RAFAEL AZEVEDO DE MENEZES EMANUEL ELANYO LEMOS BARROSO MICHAEL LUIZ GOMES PEREIRA JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES ALEXANDRE LUIS XIMENES DA SILVA JOSE DANTES BARBOSA BRAGA ALAN ALVES FONTINELE BENJAMIM SANTOS DA SILVA HIDAUGO UCHOA DA SILVA GUILHERME DUTRA ALENCAR LIVIO GOMES RODRIGUES TACILIO RIBEIRO DO CARMO TIAGO DE OLIVEIRA MELO JOSEPH MARLON MOTA MARINHO TANIA MARIA BARROS BRAGA RODRIGO FLORES MELO ALDEMIR DE SOUSA COSTA FILHO JOAO VICTOR SOUSA DA SILVA FRANCISCO WILLAMY CAMPOS DA SILVA

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sub judice

62

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10036855 10039659 10047147 10012101 10033488 10035380 10052085 10032559 10044250 10021917 10052558 10040385 10000788 10028836 10031648 10007238 10042958 10052390 10004553 10017510 10058535 10002677 10043613 10041430 10049297 10025008 10019771 10004028 10025413 10022101 10005354 10035208 10012155 10010522 10038273 10035650 10039310 10007403 10025454 10007336 10001955 10049124 10029026 10022646 10038176 10001534 10027261 10022870 10021863 10038439 10056301 10006248 10012817 10007022 10005944 10031291 10050304 10008156 10003268 10052584 10010412 10010853 10052885 10015716 10028635 10039066 10008761 10022510 10022687 10034603 10012286 10045590 10004106 10046021 10032613 10021412 10012077

RAFAEL BALBINO DE SOUSA ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA PAULO SERGIO DE BRITO MARTINS DJAKSON ARAUJO DE VIVEIROS JOAO PAULO DA SILVA LIMA SAMUEL DA SILVA VASCONCELOS LUCIANO GERALDO DE SOUSA SAULO DIAS DA SILVA ANTONIO MAGNO ALVES DA CUNHA ANTONIO ALVES BATISTA JUNIOR ALAN JONES SILVA DE SOUSA FRANCISCO MICHELIANO DA COSTA SILVA ADILSON RODRIGUES LIMA PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO RAAEL LIMA DA SILVA DIEGO ESRON PEREIRA ARAMIS ALMEIDA DE SOUZA CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA CLEVERSON DE LIMA BRAGA DARLAN DA SILVA SOUSA MARCOS PAULO SILVA BARBOSA EMILSON CAJAZEIRAS NOGUEIRA REGIS CARDOSO DE SOUZA LUIS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR CICERO INALDO TORQUATO ULISSES NUNES JERONIMO FLAVIO DE CASTRO OLIVEIRA RAMON LIMA DE MOURA ERNANI MATEUS DE SOUZA ANTONIO ROGERIO RICARDO DE ARAUJO LUCAS PESSOA PIMENTEL CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES ROGERIO MARQUES DE SOUSA MARCELINO KARLOS RIBEIRO FILHO RAIMUNDO LOURIVAN LIMA SILVA JOAO JANTZENS MACIEL CHAVES FRANCISCO JAILSON DEODATO PINHEIRO JOSE MARCELO CANDIDO DA SILVA FRANCISCO VALDERI DA SILVA DOS SANTOS SAMUEL WASHINGTON DE CASTRO JUSTINO FRANCISCO JOSE MARTINS DA COSTA PAULO CEZAR CAVALCANTE CORDEIRO ROMEU PEREIRA DE SOUSA FELIPE RAMOS DO AMARAL JOSE WILKER DA ROCHA OLIVEIRA DEOCLECIO COELHO RODRIGUES SILAS RARISON DOS SANTOS CAVALCANTE FRANCISCO RUBENS MENDES MARTINS JOBSON DO NASCIMENTO PEREIRA FRANCISCO AISLAN DE PONTES ARAUJO DANIEL ARAUJO COSTA ITALO VENSELAU VIANA BRAGA FRANCISCO VICTOR VIEIRA RODRIGUES ANTONIO IGOR RENATO FERREIRA GIRAO AIRTON JORGE DA SILVA LOURENCO PASCOAL SOARES VIEIRA MARCOS PAULO LOPES SABINO DANILO OLEGARIO VEIGA DA SILVA RONDINELLE VERAS BRAGA ELY GUIMARAES CORDEIRO DANIEL BRANDAO BARROSO ALMIR DE MATOS JUNIOR JOSE RIBAMAR LINHARES LAGES FILHO BRUNO ASMAR ALVES ATILA SOUSA LIMA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO MARCELO SIMPLICIO DOS SANTOS FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ ANTONIO EUZEBIO FERREIRA JUNIOR RAIMUNDO TEIXEIRA DIOGO NETO DIEGO FARIAS BONFIM RENATO CAMPOS DE LUCENA VICTOR HUGO FERNANDES CAVALCANTE FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA VIANA DENISE HELEN DE OLIVEIRA SOUSA REGINA CELIA MIRANDA ARAUJO ESTANESLAU PAUL VALESSA RODRIGUES DA SILVA SANTANA WASHINGTON LUIZ DA SILVA XIMENES JOSE CARLOS DA SILVA ROCHA FILHO PAULO ALBERTO DE ANDRADE BEZERRA DICKSON FERGUSON SOARES DE FRANCA DAVID MUNIZ DE CASTRO IURY BARROS MENDONCA MAXIMIANO SILVEIRA ARAUJO JOAO RAIMUNDO SENETERRI RODRIGUES DOS SA RICARDO SANTOS BONFIM DAVID SOARES VIEIRA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO RENATO MOURA CAVALCANTE JOSE NIZIEL BEZERRA CORPE ISMAEL MENESES MORAES FEITOSA PEDRO ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO ADABERON MARTINS MOREIRA PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR EDVAN CAJAZEIRAS NOGUEIRA VALDECLEBIO FARRAPO COSTA FRANCISCO CHARLES DE ALBUQUERQUE LEONARDO NASCIMENTO MAGNO FRANCISCO WEDER MARCELINO BEZERRA JOEL JUSTINO ALVES ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO

95025009652 CE 98015012426 CE 2002030085680 CE 6569647 PE 99010338941 CE 2001020060490 CE 2001002328509 CE 2004009036613 CE 306290496 CE 96002084036 CE 97002251380 CE 99010110193 CE 2000002134480 CE 2002032062653 CE 7422822 RJ 2001002327588 CE 2004014128180 CE 2004023041394 CE 2007002095341 CE 2004010037571 CE 2004098119579 CE 96021043226 CE 97029052311 CE 99002041846 CE 340124799 CE 99015054518 CE 2000002138698 CE 99002304774 CE 2002010202711 CE 2004015071395 CE 2006010003720 CE 002513039 RN 2004031070195 CE 2001002407379 CE 2004015008847 CE 98097012239 CE 97002371793 CE 98002221684 CE 2001016002783 CE 99010439713 CE 2001028153030 CE 96002117929 CE 087473 CE 99028003828 CE 99010381642 CE 2001030046709 CE 2004031062990 CE 2002010131709 CE 2003029082248 CE 2007013000142 CE 2003017003356 CE 2006030037280 CE 2005028063254 CE 2000002300452 CE 94002086610 CE 327977298 CE 2000010527266 CE 98005002371 CE 2000002197821 CE 2002002046803 CE 2000010404857 CE 2005010427548 CE 2002010424447 CE 2003010324270 CE 2007021020327 CE 1115871234 BA 2000007011858 CE 7624689 CE 7080985 PE 2001009003788 CE 2002010453153 CE 2001025032614 CE 2001012029253 CE 99010359027 CE 2003002160485 CE 94007021869 CE 2277896 PB

149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,50 149,00

460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536

76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 67,00 67,00 65,00 76,00

73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 76,50 77,50 77,50 77,50 77,50 77,50 77,50 77,50 77,50 77,50 77,50 78,50 78,50 78,50 78,50 78,50 78,50 78,50 78,50 78,50 82,50 82,50 84,50 73,00

23/09/1980 30/10/1980 23/02/1983 14/02/1984 30/06/1985 27/08/1985 25/11/1985 17/06/1989 15/06/1980 25/04/1981 29/09/1981 26/02/1984 28/02/1985 07/12/1985 20/12/1985 01/07/1986 17/07/1986 20/08/1987 04/11/1988 05/01/1989 25/08/1989 12/01/1982 23/01/1982 19/05/1982 07/09/1982 25/12/1983 07/01/1984 19/05/1984 10/07/1986 09/07/1987 21/04/1988 23/12/1988 09/05/1989 07/06/1979 29/07/1980 24/06/1981 31/07/1981 28/11/1981 09/12/1981 06/04/1982 25/07/1982 25/03/1983 21/04/1983 12/04/1984 12/07/1984 04/05/1987 25/11/1987 01/07/1988 19/01/1989 16/02/1989 19/06/1989 19/12/1989 06/04/1990 26/12/1990 19/07/1979 11/04/1982 14/08/1984 18/11/1984 23/12/1984 15/08/1986 26/09/1986 11/02/1987 07/10/1988 03/11/1989 21/02/1981 09/12/1984 05/05/1985 13/05/1985 28/11/1985 17/09/1986 07/10/1986 30/08/1987 07/05/1988 29/10/1981 22/07/1987 17/07/1981 20/03/1981

96002036821 CE 2000028133707 CE 6677486 PE 2001002325321 CE 2003099034889 CE 2004010335793 CE 96002001670 CE 1295799715 BA 0811948110 BA 99010539459 CE 35134942000 CE 2003002111328 CE 2005019073455 CE 2002034055590 CE 2006021006822 CE 94018000132 CE 98002334560 CE 96021043196 CE 97031049152 CE 338259099 CE 96002423299 CE 98002519047 CE 324080497 CE 2001002218290 CE

149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00 149,00

537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560

76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00

73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00

24/04/1981 21/11/1984 10/06/1987 09/03/1988 16/02/1989 15/08/1990 14/04/1981 18/06/1983 15/02/1984 13/08/1984 23/10/1984 25/05/1986 27/10/1987 18/06/1988 04/07/1989 05/07/1978 05/08/1980 28/08/1980 28/03/1981 27/07/1981 01/09/1981 31/12/1981 05/05/1982 06/05/1983

10006066 10011561 10020279 10016200 10020233 10019624 10024276 10005692 10019446 10039627 10030263 10007456 10024237 10020288 10001541 10000126 10042451 10002437 10029154 10036349 10052347 10010949 10028783 10041268

sub judice

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO INSCR

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10000350

PAULO EDUARDO DAMASCENO SILVA

34845382000 CE

149,00

561

74,00

75,00

17/07/1983

10024410

VANDERLAN MOURA DA SILVA

2000030068054 CE

149,00

562

74,00

75,00

26/07/1983

10040560

WASHINGTON ALENCAR DA COSTA

98002368669 CE

149,00

563

74,00

75,00

03/08/1983

10046559

FABIO LUIS SOARES PINTO

2001015109916 CE

149,00

564

74,00

75,00

12/08/1983

10001488

RONALDO FERREIRA LOPES

97002456934 CE

149,00

565

74,00

75,00

19/08/1983

10028205 10042308

BRUNO DE SALES VIANA JOSE ANDERSON DE ALMEIDA MEDEIROS

2002010230693 CE 2000010545230 CE

149,00 149,00

566 567

74,00 74,00

75,00 75,00

13/01/1984 30/05/1984

10025306

FRANCISCO DA SILVA MARTINS

2000002320437 CE

149,00

568

74,00

75,00

02/09/1984

10011521

JOELMO SANTOS DE SOUSA

2002099108205 CE

149,00

569

74,00

75,00

12/04/1985

10006631

EUGENIO DE PONTES NETO

2000010366637 DF

149,00

570

74,00

75,00

02/07/1985

10035837

RAFHAEL ABREU MENDES

2002009165913 CE

149,00

571

74,00

75,00

20/07/1985

10028574

CRISTIANO MENEZES DA SILVA

2680066 PB

149,00

572

74,00

75,00

14/09/1986

10047663

LUTERO FERREIRA GONCALVES

2001010221963 CE

149,00

573

74,00

75,00

29/04/1987

10029749

LEANDRO LIMA DA SILVA

2001002025689 CE

149,00

574

74,00

75,00

09/05/1987

10001906

MARCOS ANTONIO BASTOS SILVA

2004010052155 CE

149,00

575

74,00

75,00

25/12/1987

10053646

ALISSON OLIVEIRA LIMA VIEIRA

200514082812 CE

149,00

576

74,00

75,00

28/02/1988

10045567

LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

3535000 PB

149,00

577

74,00

75,00

28/10/1990

10043479 10040067

MAURY VASCONCELOS FREIRE ANTONIO JONATH CALIXTO DE ALBUQUERQUE

2001015056561 CE 99098136762 CE

149,00 149,00

578 579

73,00 73,00

76,00 76,00

13/05/1981 22/08/1981

10024018

CICEROMARCOS VIANA DOS SANTOS

2000034010565 CE

149,00

580

73,00

76,00

30/03/1982

10001693

MARCIO LUIZ MARQUES DE FREITAS DIAS

99098034269 CE

149,00

581

73,00

76,00

20/02/1983

10020882

FRANCISCO CRISTIANO COELHO LEITAO

2000002064422 CE

149,00

582

73,00

76,00

22/09/1983

10022367

LUIS CARLOS DE ARAUJO BASTOS FILHO

2001002256834 CE

149,00

583

73,00

76,00

13/01/1985

10000437

ANTONIO MARCELO ALVES BEZERRA SILVA

2002034042684 CE

149,00

584

73,00

76,00

14/08/1985

10046550

JARDEL ALVES DE LIMA

2002017005520 CE

149,00

585

73,00

76,00

22/02/1986

10041669

ANTONIO MILTON DE LIMA FORTE JUNIOR

2001012045445 CE

149,00

586

73,00

76,00

03/06/1986

10032079

LUIS FERNANDO DE FREITAS BARROSO

2003009156238 CE

149,00

587

73,00

76,00

28/11/1987

10055386

GILDEILSON DOS SANTOS MENDONCA

97011000328 CE

149,00

588

72,00

77,00

31/07/1979

10022594

FABRICIO BARBOSA MORORO

127127835 RJ

149,00

589

72,00

77,00

11/10/1981

10001064 10000534

EDINEI ARAUJO DE ABREU TIAGO MADEIRO FERREIRA

2000020034092 CE 98002286336 CE

149,00 149,00

590 591

72,00 72,00

77,00 77,00

30/01/1984 12/04/1984

10001863

ANTONIO CLAUDIO CASTRO SILVEIRA

100008165-1 CE

149,00

592

72,00

77,00

11/02/1985

10008247

EBAL SUEDE SILVA MENDES

2000010515527 CE

149,00

593

72,00

77,00

14/05/1985

10034660

WESLEN BATISTA MONCAO

2002031098077 CE

149,00

594

72,00

77,00

19/09/1985

10001256

FABIANO DE SOUZA PEREIRA

2003032054497 CE

149,00

595

72,00

77,00

27/07/1987

10017533

WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO

2002009127302 CE

149,00

596

72,00

77,00

24/09/1987

10035110

LEANDRO OLIVEIRA PERNAMBUCO

2005010023102 CE

149,00

597

72,00

77,00

30/09/1988

10042962

DAVID CAMPOS MACHADO

2618389 DF

149,00

598

72,00

77,00

16/05/1989

10036701

ALLAN DA CUNHA GOMES

2003010006244 CE

149,00

599

72,00

77,00

16/03/1990

10036608

FRANCISCO ROBERTO DE BRITO BATISTA

96002009964 CE

149,00

600

71,00

78,00

13/06/1979

10019111

FABIANO RODRIGUES DE SOUZA

94002376855 CE

149,00

601

71,00

78,00

15/08/1979

10059796 10019981

ERNANDES JORGE ALVES DA SILVA JOAO CARLOS DE SOUZA BASTOS

2245773 PI 96011011186 CE

149,00 149,00

602 603

71,00 71,00

78,00 78,00

14/02/1981 28/09/1981

10011125

ANTONIO JOCEIR FERREIRA COSTA

2001010061486 CE

149,00

604

71,00

78,00

08/09/1982

10004882

CARLOS SERGIO FROTA JUNIOR

99006012204 CE

149,00

605

71,00

78,00

01/11/1982

10025677

PATRIK BARROS MACEDO

99029177280 CE

149,00

606

71,00

78,00

12/06/1983

10016678

ATILA SAMY SILVA DOURADO

99031098397 CE

149,00

607

71,00

78,00

10/03/1984

10036890 10037319

RAIMUNDO HENRIQUE FERREIRA LIMA NETO DENILSON DE SOUSA TEIXEIRA

2000010262890 CE 2000010508806 CE

149,00 149,00

608 609

71,00 71,00

78,00 78,00

20/09/1986 28/10/1986

10023214 10049828

ADRIANO FREITAS DE SOUSA PAULO HENRIQUE RIBEIRO NUNES

2002017006802 CE 2000010551981 CE

149,00 149,00

610 611

71,00 71,00

78,00 78,00

07/01/1987 06/06/1987

10055831 10010542

DIEGO VALE ALMEIDA OLAVO HERMINIO ROMEU

2004007041440 CE 20070295640 CE

149,00 149,00

612 613

71,00 71,00

78,00 78,00

28/07/1988 01/04/1989

10029360 10044751

CAIO DOUGLAS PAIVA DOS SANTOS JOSUE ALBUQUERQUE DA SILVA

2007002005504 CE 20006028000838 CE

149,00 149,00

614 615

71,00 71,00

78,00 78,00

13/04/1989 05/11/1989

10039755 10028003

WLADIMIR BANDEIRA DA SILVA DAVID RODRIGUES FREITAS

20030102880882 CE 96018025239 CE

149,00 149,00

616 617

71,00 70,00

78,00 79,00

01/11/1990 11/09/1982

10048660 10029528

MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PAIVA EDVAN BARROS DE CARVALHO MELO

2001010451764 CE 9600269463 CE

149,00 148,50

618 619

65,00 76,00

84,00 72,50

13/05/1985 07/06/1981

10020843 10021670

ALEX GOMES DA PENHA ADELTON DE CARVALHO ARAUJO

99099000201 CE 1659113 PI

148,50 148,50

620 621

76,00 76,00

72,50 72,50

04/12/1981 05/10/1982

10007823 10027456

MARDONIO SOARES DORISNEY COELHO VASCONCELOS

2005031023063 CE 2002099031547 CE

148,50 148,50

622 623

76,00 75,00

72,50 73,50

10/03/1987 29/08/1985

10013912 10008553

FRANCISCO EUDES MOREIRA DE OLIVEIRA MAXWEL LOPES DE FREITAS

2001030062658 CE 99010145558 CE

148,50 148,50

624 625

75,00 75,00

73,50 73,50

05/06/1986 29/08/1987

10055188

JARDEL DE CASTRO QUEIROZ

2002013009505 CE

148,50

626

75,00

73,50

20/01/1988

10000192 10059716

BRUNO MOREIRA SALES ALBERT JOSE PEREIRA DE LIMA

2006010160280 CE 2005007084643 CE

148,50 148,50

627 628

75,00 75,00

73,50 73,50

10/08/1988 18/08/1988

10013337

CARLOS LEANDRO DE CASTRO SILVA

2001010011390 CE

148,50

629

75,00

73,50

04/04/1989

10043450

DIEGO DE ALMEIDA BENTO

2005031025368 CE

148,50

630

75,00

73,50

26/05/1989

10004259

PAULO ROBERTO MACHADO DA TRINDADE

98002107105 CE

148,50

631

75,00

73,50

16/11/1989

10021023

JEFFERSON FERNANDES DE ARAUJO

2004005029442 CE

148,50

632

75,00

73,50

26/05/1990

10011832

ANDRE GADELHA BANDEIRA

2004010337915 CE

148,50

633

75,00

73,50

28/07/1990

10048725

JOSE ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA

99024018928 CE

148,50

634

74,00

74,50

30/06/1983

10023700

MAURILIO PEREIRA DUARTE NETO

99002083948 CE

148,50

635

74,00

74,50

02/12/1984

10044331

ANDRE FELIPE ALENCAR CAMARA

2001002150335 CE

148,50

636

74,00

74,50

30/07/1985

10014338

TANCREDO AUGUSTO DE LIMA

2003010019095 CE

148,50

637

74,00

74,50

18/11/1985

10029362

RENAN DE ALMEIDA CAVALCANTE

2002030078668 CE

148,50

638

74,00

74,50

30/05/1987

10022216 10025232

HERBERT DE CASTRO ARAUJO ISRAEL LOPES DE MENEZES

98015002960 CE 97002243043 CE

148,50 148,50

639 640

73,00 73,00

75,50 75,50

26/02/1980 24/01/1983

10003362

JOSE STENIO FREITAS DE SOUSA JR

97015015176 CE

148,50

641

73,00

75,50

03/08/1983

63

64

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10004386 10004382

RICARDO MONTALBAN BELARMINO MATOS JOSE DE PAULO PEIXOTO NETO

99002346205 CE 200201021272 CE

148,50 148,50

642 643

73,00 73,00

75,50 75,50

30/01/1985 28/03/1988

10005158 10054936

ANTONIELE DO NASCIMENTO COSTA PAULO SERGIO BARROSO DE SOUSA

8046653 PE 96014046789 CE

148,50 148,50

644 645

73,00 72,00

75,50 76,50

24/10/1989 12/02/1980

10000042 10034029

FRANCISCO ROCHA DE ASSIS RIBEIRO JOSE ROBERIO PEREIRA LACERDA

63822121304 CE 98025038428 CE

148,50 148,50

646 647

72,00 72,00

76,50 76,50

03/10/1980 30/12/1980

10010293 10002829

ANTONIO VALDEMIR CARNEIRO BRITO EDMILSON DE SOUSA OLIVEIRA

98002272548 CE 99006007464 CE

148,50 148,50

648 649

72,00 72,00

76,50 76,50

07/06/1981 13/02/1982

10003631 10024811

MARIO CELIO SENA LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR

95007021514 CE 97006044240 CE

148,50 148,50

650 651

72,00 72,00

76,50 76,50

07/06/1982 14/06/1982

10044584 10004147

ADRIANO PESSOA CHAGAS RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO

2000010155148 CE 95002165933 CE

148,50 148,50

652 653

72,00 72,00

76,50 76,50

27/06/1983 27/11/1983

10037570 10025647

ANTONIO BARROSO PEREIRA VERAS ADERLANIO ROCHA DE LIMA

98010292633 CE 2003009064627 CE

148,50 148,50

654 655

72,00 72,00

76,50 76,50

30/06/1984 18/09/1984

10021542 10010369

PEDRO TIAGO DA COSTA BATISTA MAXWELL PASSOS DA LUZ

2000002439515 CE 2000010489054 CE

148,50 148,50

656 657

72,00 72,00

76,50 76,50

11/11/1984 14/02/1985

10021377 10048999

DIONANHTAN REIS DA NOBREGA VINICIUS DE MELO SANTOS

2001029116464 CE 2002001285879 AL

148,50 148,50

658 659

72,00 72,00

76,50 76,50

13/05/1985 12/03/1986

10029600 10019733

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS FILHO EMANUEL DE SOUSA AIRES

02503226337 CE 2001002284609 CE

148,50 148,50

660 661

72,00 72,00

76,50 76,50

10/03/1987 01/04/1987

10043389 10025136

ITALO GERMANO DA COSTA LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

2002010212229 CE 2001030038110 CE

148,50 148,50

662 663

72,00 72,00

76,50 76,50

27/01/1988 29/10/1988

10003548 10012882

ANDRE FELIPE ALVES DE ANDRADE JADER DA SILVA VIANA

2002010007420 CE 2001002223383 CE

148,50 148,50

664 665

72,00 72,00

76,50 76,50

10/01/1989 04/03/1990

10000879 10007160

EMANUEL FERNANDES LIMA MARIANO GUTEMBERG MOREIRA DE SOUSA

2001010240224 CE 2005099133417 CE

148,50 148,50

666 667

72,00 72,00

76,50 76,50

24/03/1990 24/03/1991

10026046 10013103

FRANCISCO LEANDRO FLOR LIMA FRANCISCO MAXMILIANO SOUSA FREITAS

97024001832 CE 98002219574 CE

148,50 148,50

668 669

71,00 71,00

77,50 77,50

26/03/1980 02/05/1980

10043636 10005261

PAULO SERGIO FERREIRA LOPES DE MOURA EVANIO RODRIGUES DA SILVA

98029232890 CE 95008020481 CE

148,50 148,50

670 671

71,00 71,00

77,50 77,50

13/08/1980 22/11/1980

10000507 10022193

LEONARDO IVO DE SOUSA FRANCISCO ERIVALDO FEITOSA

98010176633 CE 2003019013731 CE

148,50 148,50

672 673

71,00 71,00

77,50 77,50

23/10/1981 21/04/1987

10042682 10051722

JOSE IVAN DE ARAUJO FILHO GLADSON INACIO GUEDES PEREIRA

94002210752 CE 98002360927 CE

148,50 148,50

674 675

70,00 70,00

78,50 78,50

23/03/1981 27/04/1981

10000158 10000395

ANTONIO JONATHA NASCIMENTO DE LIMA ALAN KILSON PIMENTEL DE SOUSA

97002280070 CE 2000002064392 CE

148,50 148,50

676 677

70,00 70,00

78,50 78,50

19/11/1981 14/05/1983

10023602 10027157

GILLIARD DA SILVEIRA MOREIRA DIEGO NUNES BARROS

2000030010552 CE 2000010351303 CE

148,50 148,50

678 679

70,00 70,00

78,50 78,50

01/02/1984 08/11/1984

10040432 10001852

SILVIO BEZERRA COSTA GLEISON COSTA DA SILVA

2001029105675 CE 2001010523285 CE

148,50 148,50

680 681

70,00 70,00

78,50 78,50

13/08/1985 21/11/1985

10035581 10057985

FERNANDO ANTONIO DA ROCHA ALEXANDRE IGOR QUEIROZ ARAUJO

99010273319 CE 2004010011386 CE

148,50 148,50

682 683

70,00 70,00

78,50 78,50

27/12/1985 07/01/1986

10042647 10058063

BRUNO MELO SAMPAIO BEZERRA ELAINE FIRMEZA COCHRANE

2003014176381 CE 99010160050 CE

148,50 148,50

684 685

70,00 66,00

78,50 82,50

14/07/1986 10/07/1983

10038857 10051844

SERAPIAO SILVA SANTOS PAULO ROQUE PEIXOTO CASTRO E SILVA

291706494 CE 98015026923 CE

148,00 148,00

686 687

75,00 75,00

73,00 73,00

30/10/1982 20/03/1983

10028706 10037074

THIAGO BEZERRA DE MENESES VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES

95002317202 CE 175693620017 MA

148,00 148,00

688 689

75,00 75,00

73,00 73,00

20/11/1984 28/03/1986

10040715 10059930

RAIMUNDO DEVANGER MARTINS BRAGA FRANCISCO DIOGO BEZERRA NOBRE

2004014082970 CE 2001098103520 CE

148,00 148,00

690 691

75,00 75,00

73,00 73,00

09/04/1986 03/01/1988

10027838 10000209

GEORGE ADAM MARLOM DE SOUZA SOARES FRANCISCO FABIO SIMPLICIO

2003012037414 CE 95002050516 CE

148,00 148,00

692 693

75,00 74,00

73,00 74,00

07/05/1988 24/02/1980

10016730 10016779

PAULO CICERO TAVEIRA SILVIO COSTA MOURA FILHO

97031050649 CE 99098134913 CE

148,00 148,00

694 695

74,00 74,00

74,00 74,00

09/05/1981 21/08/1981

10030726 10009717

MARCOS ALVES BARROSO PATRIK MABEL CHAGAS DA SILVA

99002179651 CE 6302162 PE

148,00 148,00

696 697

74,00 74,00

74,00 74,00

18/08/1982 04/03/1983

10049713 10039909

MANUEL FLEDSON GARCIA SILVA HELIO MELO DOS SANTOS

2001005017458 CE 2000002407095 CE

148,00 148,00

698 699

74,00 74,00

74,00 74,00

30/12/1983 14/08/1985

10054820 10007885

JOSE WELSON DA SILVA RODRIGUES FRANCISCO PALECI ALVES DA COSTA JUNIOR

7743175 PE 2002002338464 CE

148,00 148,00

700 701

74,00 74,00

74,00 74,00

10/05/1987 17/07/1987

10013282 10041161

MAGNO AGUIAR AVELINO EMANUEL CASSIO DIOGENES XAVIER

2004009241020 CE 2002009020974 CE

148,00 148,00

702 703

74,00 74,00

74,00 74,00

11/03/1989 23/03/1989

10041509 10011786

TARCISIO DA SILVA FILHO ALEXSANDRO ALCANTARA DE ARAUJO

2007005024151 CE 2004009201940 CE

148,00 148,00

704 705

74,00 74,00

74,00 74,00

21/10/1989 20/12/1989

10003189 10025894

AILTON OLIVEIRA ARAUJO IGOR ERICH DE OLIVEIRA

2006005029821 CE 96002115004 CE

148,00 148,00

706 707

74,00 73,00

74,00 75,00

05/01/1990 24/09/1979

10011737 10030184

KLEISON MENDONCA DE AGUIAR FRANCISCO DOS SANTOS CORREIA

94021031043 CE 2007014057610 CE

148,00 148,00

708 709

73,00 73,00

75,00 75,00

27/10/1980 18/12/1980

10015022 10026590

WEBSTER ROSENDO SANTIAGO FRANCISCO AILON DE SOUSA SILVA

96002704670 CE 328855698 CE

148,00 148,00

710 711

73,00 73,00

75,00 75,00

01/02/1981 06/03/1981

10000131 10022072

IGO JEFFERSON SILVA DE SOUSA FRANCISCO LEONCIO SARAIVA SOARES

98002411394 CE 2000010161784 CE

148,00 148,00

712 713

73,00 73,00

75,00 75,00

19/06/1983 21/09/1983

10042088 10001615

EVERARDO LUIZ DA SILVA SAMPAIO DJACIR ANDRADE CASTRO JUNIOR

2002010141992 CE 2001010281923 CE

148,00 148,00

714 715

73,00 73,00

75,00 75,00

28/06/1984 25/07/1984

10037345 10016828

MARCELO MARTINS LIMA AGOSTINHO ANDRE DE LIMA JUNIOR

2001030003937 CE 96002023908 CE

148,00 148,00

716 717

73,00 73,00

75,00 75,00

06/08/1984 14/09/1985

10057580 10031944

FRANCISCO ADRIANO BARROS DEDE FRANCISCO REINALDO NOGUEIRA DA SILVA

2003009163030 CE 2001010271952 CE

148,00 148,00

718 719

73,00 73,00

75,00 75,00

31/03/1986 05/04/1987

10026341 10034872

FRANCISCO SAMUEL ARAUJO SILVA JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO

2004002115402 CE 2001034082769 CE

148,00 148,00

720 721

73,00 73,00

75,00 75,00

26/01/1988 07/02/1988

10053148

RAIMUNDO CLAUDIO LOPES DE PAULA

2004010369213 CE

148,00

722

73,00

75,00

05/06/1988

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10041223 10051839

FRANCISCO CASSIO DE QUEIROZ XAVIER DIOGO DE OLIVEIRA SILVA

2002013014452 CE 2002010098736 CE

148,00 148,00

723 724

73,00 73,00

75,00 75,00

21/04/1989 22/06/1989

10054394 10004976

CARLOS EDUARDO LOPES MOURAO JORGE LUIS DE MENESES COSTA

2003015073039 CE 94009007685 CE

148,00 148,00

725 726

73,00 72,00

75,00 76,00

07/06/1990 13/01/1982

10006517 10053605

LUCIANO WAGNER NASCIMENTO DE SOUSA JOAO VIANA DA SILVA FILHO

2000002050510 CE 98029052662 CE

148,00 148,00

727 728

72,00 72,00

76,00 76,00

02/10/1982 27/05/1983

10026315 10027153

SAMUEL RODRIGUES FARIA LOPES AFRANYO FONSECA VASCONCELOS

96010013037 CE 340471099 CE

148,00 148,00

729 730

72,00 72,00

76,00 76,00

18/09/1983 24/07/1984

10024175 10038103

FRANCISCO MARCELO MOREIRA SOARES PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA

000842939 RO 96010055171 CE

148,00 148,00

731 732

72,00 72,00

76,00 76,00

29/07/1986 24/12/1986

10041815 10001185

ANTONIO FABIANO PAIVA DE ARAUJO MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRANCA

96008006096 CE 98012001156 CE

148,00 148,00

733 734

71,00 71,00

77,00 77,00

06/05/1980 27/08/1980

10010840 10024947

FERDINANDO CICERO PONTES DE QUEIROZ ANTONIO RAFAEL RIBEIRO DE AQUINO

2000002299446 CE 2000002040256 CE

148,00 148,00

735 736

71,00 71,00

77,00 77,00

24/06/1984 10/12/1984

10009869 10004342

FERLON RODRIGUES LORENO BRUNO MOURA DE ABREU

2001012020221 CE 2002010293024 CE

148,00 148,00

737 738

71,00 71,00

77,00 77,00

25/09/1985 22/10/1986

10033267 10001351

KAYRO PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO ANTONIO WELTON DE SOUSA CORREIA

2004019142874 CE 2002009164240 CE

148,00 148,00

739 740

71,00 71,00

77,00 77,00

13/12/1987 14/06/1988

10032322 10019582

ANTONIO ERISVALDO BARBOSA RODRIGUES RAIMUNDO NONATO MORAES DA SILVA

2006014083388 CE 2006098126849 CE

148,00 148,00

741 742

71,00 71,00

77,00 77,00

31/08/1989 02/09/1989

10057381 10049176

LENNON MENEZES DE PAIVA RODRIGUES EDSON HENRIQUE FERREIRA BORGES

2008009005702 CE 2004009150874 CE

148,00 148,00

743 744

71,00 71,00

77,00 77,00

01/02/1990 20/02/1990

10039566 10010525

RAFAEL FERREIRA LOPES ROBERTO DOUGLAS BEZERRA DA SILVA

96002703291 CE 96003004974 CE

148,00 148,00

745 746

70,00 70,00

78,00 78,00

06/05/1982 17/02/1983

10015633 10017190

HELANO PEDREIRA SILVEIRA ANTONIO FABIO PEREIRA MARTINS

98002035520 CE 2000002164010 CE

148,00 148,00

762 747

70,00 70,00

78,00 78,00

24/02/1984 22/06/1984

10023429 10049635

PEDRO HENRIQUE DA COSTA LEMOS FRANCISCO WELLINGTON DO NASCIMENTO MARINHO

2080497 PI 20071246546 CE

148,00 148,00

748 749

70,00 70,00

78,00 78,00

01/07/1984 17/09/1984

10008645 10006268

RAFAEL RIBEIRO NASCIMENTO CARLOS ROMERITO ALVES PEIXOTO SOUSA

2000012060705 CE 2001034092330 CE

148,00 148,00

750 751

70,00 70,00

78,00 78,00

10/02/1985 25/10/1985

10041778 10056310

ANTONIO ISMAEL ROCHA RIBERIO JARRIE BENTO DA SILVA

2001010450172 CE 2003014115498 CE

148,00 148,00

752 753

70,00 70,00

78,00 78,00

13/06/1986 29/10/1986

10043291 10004457

FRANCISCO MICHELSON BARBOSA DE SOUSA ANTONIO RAFAEL SALVIANO LIMA

97007016398 CE 2001098156526 CE

148,00 148,00

754 755

70,00 70,00

78,00 78,00

22/11/1986 20/02/1988

10026411

JOSE ROGERIO SILVA DE SOUSA

2001010451390 CE

148,00

756

70,00

78,00

05/03/1988

10015714

BRUNO RODRIGUES DE PAULA

2003005150561 CE

148,00

757

70,00

78,00

04/07/1988

10027622

TIAGO DIAS BARROS

2001012034524 CE

148,00

758

70,00

78,00

26/07/1988

10023084

ALVARO REBOUCAS DA SILVA

2003010282683 CE

148,00

759

70,00

78,00

20/11/1988

10022481

MARCOS CESAR DINIZ CAVALCANTE

2003012002521 CE

148,00

760

70,00

78,00

17/07/1989

10046467 10043765

LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR ROAB DOMINGOS DA ROCHA

99029097451 CE 99002367695 CE

148,00 148,00

761 763

70,00 69,00

78,00 79,00

20/11/1989 11/10/1985

10002111

PERICLES ALMEIDA DE ARAUJO

98098044320 CE

147,50

764

75,00

72,50

02/05/1980

10005085

CARLOS DE OLIVEIRA MOTA

97020005370 CE

147,50

765

75,00

72,50

12/06/1980

10055551

WILCKSON PINHEIRO BRITO

2002009009520 CE

147,50

766

75,00

72,50

03/10/1984

10007953

EVANDRO CUNHA DO NASCIMENTO

2002002312317 CE

147,50

767

75,00

72,50

22/07/1985

10004532

FRANCISCO SOLIVANDO DOS SANTOS MARTINS

99010519822 CE

147,50

768

75,00

72,50

01/08/1985

10026946

RAFAEL ALVES DA SILVA

2001012047588 CE

147,50

769

75,00

72,50

23/12/1985

10041344

CARLOS FHILIPPE BEZERRA DE OLIVEIRA

2004014123146 CE

147,50

770

75,00

72,50

17/07/1988

10029339

VALBIANO ESPINOZA DOS SANTOS

93013000322 CE

147,50

771

74,00

73,50

16/05/1980

10007278

HENRIQUE JORGE ROCHA

299344495 CE

147,50

772

74,00

73,50

05/09/1980

10030251

GEORGE HARRISON VASCONCELOS

97018007565 CE

147,50

773

74,00

73,50

23/06/1981

10056108 10005141

GILCLEYTON DA SILVA PEDRO HENRIQUE SANTOS MENDONCA

6568040 PE 99002037709 CE

147,50 147,50

774 775

74,00 74,00

73,50 73,50

29/04/1982 01/06/1982

10019174

JOSIEL QUEIROZ NASCIMENTO

98010324691 CE

147,50

776

74,00

73,50

23/12/1982

10030214

FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE

99002227575 CE

147,50

777

74,00

73,50

05/11/1984

10039150

TANCREDO ARAUJO DOS SANTOS

2004029054269 CE

147,50

778

74,00

73,50

16/11/1984

10007569

HUGO VITOR VIANA DO NASCIMENTO

2001002276711 CE

147,50

779

74,00

73,50

10/05/1985

10005553

ANTONIO WILLAMES DA SILVA

20010130101530 CE

147,50

780

74,00

73,50

22/01/1986

10037834

DANIEL BARBOSA DE MENESES

99010520480 CE

147,50

781

74,00

73,50

11/07/1986

10036139

LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA

200301332940 CE

147,50

782

74,00

73,50

22/05/1987

10015733

ELANO BRAGA TAVARES

2003010473985 CE

147,50

783

74,00

73,50

14/07/1987

10046554

JACKSON LOBO DA COSTA

2001002378140 CE

147,50

784

74,00

73,50

27/11/1987

10033397

HILQUIAS COELHO FERREIRA

2004029106773 CE

147,50

785

74,00

73,50

29/10/1988

10057001 10010814

ALAN ALEX DELFINO DA SILVA MARRARO ATILA LOPES ANDRADE

19 CE 2005010432517 CE

147,50 147,50

786 787

74,00 74,00

73,50 73,50

05/07/1989 28/10/1989

10010560

DIOGENES MARQUES DE SOUSA MARCELINO

2004031097808 CE

147,50

788

74,00

73,50

18/07/1990

10004965

ROMULO CABRAL VIANA

94004021841 CE

147,50

789

73,00

74,50

03/03/1980

10036686

MARCOS ANTONIO SILVEIRA DA SILVA

97023037752 CE

147,50

790

73,00

74,50

06/07/1980

10008728

MAGSON PIRES DA SILVA

2000010399837 CE

147,50

791

73,00

74,50

17/07/1982

10004600

HUGO DOS SANTOS GUEDES

2002009029068 CE

147,50

792

73,00

74,50

14/12/1985

10037737

FRANCISCO ROSANO GOMES ABREU FILHO

2001010539424 CE

147,50

793

73,00

74,50

07/04/1986

10053929

ANTONIO THIAGO OLIVEIRA DIAS

2005034013816 CE

147,50

794

73,00

74,50

22/12/1986

10042061

JOAO PEREIRA BARROS NETO

2004010281057 CE

147,50

795

73,00

74,50

27/08/1989

10006588

EVERONDIN MACEDO BEZERRA

5869451 PE

147,50

796

72,00

75,50

06/06/1981

10007037 10032744

FRANCISCO NELSON CRUZ PEREIRA PAULO CESAR DE ASSIS DO NASCIMENTO

97010034105 CE 99021006970 CE

147,50 147,50

797 798

72,00 72,00

75,50 75,50

16/11/1981 18/12/1982

10033622 10011499

ISAAC MACIEL DIAS DANIEL CAMPOS MENEZES

98002450586 CE 2260575 DF

147,50 147,50

799 800

72,00 72,00

75,50 75,50

19/01/1984 11/07/1984

10033896 10001060

FRANCISCO ARISTIDES DE ARAGAO MENDONCA FRANCISCO DE ASSIS DE QUEIROZ OLIVEIRA

2001010192289 CE 2006019003650 CE

147,50 147,50

801 802

72,00 72,00

75,50 75,50

16/02/1985 17/04/1985

10040667

RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES

102886294-2 CE

147,50

803

72,00

75,50

27/04/1986

65

sub judice

sub judice

sub judice

66

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10008588 10022505

FRANCISCO EDIVARDO DA SILVA FILHO FRANCISCO BRUNO FIALHO SILVA

2004005036074 CE 99001013598 CE

147,50 147,50

804 805

72,00 72,00

75,50 75,50

28/04/1986 09/07/1986

10042402 10004079

DIEGO AIRTON MAIA DE MORAES WILSON ARAUJO LACERDA

8186617 CE 755110-0 DF

147,50 147,50

806 807

72,00 72,00

75,50 75,50

03/02/1987 03/05/1987

10024589 10052888

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO ANTONIO IVENS VIEIRA DE OLIVEIRA

2003006011182 CE 2004009106360 CE

147,50 147,50

808 809

72,00 72,00

75,50 75,50

05/05/1987 03/09/1987

10015681 10031337

ISAAC KLEYSSON DE VASCONCELOS COSTA LEONARDO SOUSA DA SILVEIRA

2001026001518 CE 2000012052680 CE

147,50 147,50

810 811

72,00 72,00

75,50 75,50

15/05/1988 11/01/1989

10046019 10021055

EDISON CARNEIRO AMARANTE LUIZ PAULO ALVES DA SILVA

030091970-58 CE 2005014014167 CE

147,50 147,50

812 813

72,00 72,00

75,50 75,50

05/06/1990 07/11/1990

10033681 10035395

REGINALDO XAVIER RAMOS FRANCISCO CRISTIANO PONTE SOARES

95021006632 CE 97008005993 CE

147,50 147,50

814 815

71,00 71,00

76,50 76,50

28/04/1978 30/08/1980

10006237 10006481

JOSE LEONARDO CARVALHO FILHO ANDRISON ARIMATEIA SILVA GOMES

99010044069 CE 6796057 PE

147,50 147,50

816 817

71,00 71,00

76,50 76,50

21/09/1980 26/07/1983

10024841 10003185

CAITIANO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ARLEY DE CASTRO COSTA

2001029021331 CE 99002233443 CE

147,50 147,50

818 819

71,00 71,00

76,50 76,50

12/01/1984 06/07/1984

10045502 10042584

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA RAFAEL SINDEAUX BEZERRA

2001025034161 CE 2002002194250 CE

147,50 147,50

820 821

71,00 71,00

76,50 76,50

11/07/1984 08/01/1985

10034036 10010176

JORGE LUIZ DANTAS PEREIRA VALTERLAN AZEVEDO CUSTODIO

30388104 AL 2002010341576 CE

147,50 147,50

822 823

71,00 71,00

76,50 76,50

25/01/1986 18/06/1986

10016384 10001371

GUSTAVO ANTONIO LEITE FREIRE DA SILVA JOSE ANTONIO EUDIVAN FREITAS

60042725313 CE 2003010349222 CE

147,50 147,50

824 825

71,00 71,00

76,50 76,50

22/02/1988 03/03/1988

10031947 10040246

EVERTON DIAS DA SILVA MARCELO MOREIRA MARCELINO

2002028154450 CE 2006017000300 CE

147,50 147,50

826 827

71,00 71,00

76,50 76,50

18/04/1988 23/09/1988

10037001 10024071

DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS ANDERSON DA SILVA ARAGAO

2003101342686 CE 2002009150940 CE

147,50 147,50

828 829

71,00 71,00

76,50 76,50

31/08/1989 27/10/1989

10003411 10047560

LEANDRO AZEVEDO MOTA JOSE ERANILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO

2006010233580 CE 98015024947 CE

147,50 147,50

830 831

71,00 70,00

76,50 77,50

06/12/1989 25/07/1982

10020391 10027403

EDGAR SILVA DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE DA SILVA XAVIER

20000180022192 CE 98024033520 CE

147,50 147,50

832 833

70,00 70,00

77,50 77,50

05/02/1984 28/03/1985

10015259 10048407

ROMEU PINHEIRO PEIXOTO ANDERSON SARAIVA DA SILVA

2003030057154 CE 2001012019509 CE

147,50 147,50

834 835

70,00 70,00

77,50 77,50

30/11/1988 22/05/1990

10032448 10046858

DENIS VIRGINIO DA PENHA JOSE EDEZIO MARQUES DE LIMA

95002201727 CE 2002019040293 CE

147,50 147,50

836 837

69,00 69,00

78,50 78,50

05/04/1981 12/11/1986

10019308 10010124

MARIA SIBERIA LIMA DE SOUSA JOSE POLICARPO DO NASCIMENTO JUNIOR

2000003003583 CE 95002441965 CE

147,50 147,00

838 839

65,00 74,00

82,50 73,00

12/05/1985 04/04/1981

10014515 10033990

JOAO PAZ GONCALVES FABIO FERREIRA LIMA

2000016006543 CE 95002591142 CE

147,00 147,00

840 841

74,00 74,00

73,00 73,00

14/08/1981 27/04/1983

10021914 10000601

TIAGO DE SOUSA CAVALCANTE MAIRTON LAURINDO DE LIMA

98025025458 CE 2001098089934 CE

147,00 147,00

842 843

74,00 74,00

73,00 73,00

08/11/1983 01/08/1985

10037923 10015243

JOSE PINHO COSTA JUNIOR AUGUSTO EVERTON DA ROCHA BALBINO

2004028119723 CE 2004007097569 CE

147,00 147,00

844 845

74,00 74,00

73,00 73,00

15/05/1986 05/04/1987

10057147 10004137

JONH SILVIO ARAUJO VERAS DANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS

2001002294256 CE 2003009157552 CE

147,00 147,00

846 847

74,00 74,00

73,00 73,00

20/02/1988 26/09/1988

10050952 10006029

HERBESON ALBERTO MELO DE LACERDA FRANCISCO JOAB MAGALHAES ROCHA

2003002083596 CE 2003025019517 CE

147,00 147,00

848 849

74,00 74,00

73,00 73,00

01/02/1989 21/09/1989

10043719 10017226

ISRAEL ALVES FREIRE FRANCISCO EDEVALDO BEZERRA DE SOUSA

97028085704 CE 334658398 CE

147,00 147,00

850 851

73,00 73,00

74,00 74,00

09/07/1981 03/10/1981

10005507 10010617

FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA HOLANDA PAULO JOSE LOPES VASCONCELOS

98002365287 CE 2005010378016 CE

147,00 147,00

852 853

73,00 73,00

74,00 74,00

08/09/1983 16/07/1984

10040580 10042386

FABIO DOS SANTOS ANDRADE ALEX TEIXEIRA ROGERIO

98007015411 CE 2000013812879 CE

147,00 147,00

854 855

73,00 73,00

74,00 74,00

01/12/1984 16/05/1986

10011195 10000348

JOAO EUDO MACHADO BEZERRA DIEGO CAVALCANTE RODRIGUES GAMA

2000029220140 CE 98029058229 CE

147,00 147,00

856 857

73,00 73,00

74,00 74,00

22/08/1986 16/11/1986

10002755 10003227

RAFAEL SILVA DOS SANTOS EMERSON NATANIEL DA SILVA PESSOA

2000010212648 CE 2004009139080 CE

147,00 147,00

858 859

73,00 73,00

74,00 74,00

23/01/1987 30/09/1989

10025323 10000120

JEFFERSON ARAUJO MARTINS DOUGLAS DE LIMA BRAGA

2002010339401 CE 94002301219 CE

147,00 147,00

860 861

73,00 72,00

74,00 75,00

06/12/1989 22/07/1982

10006907 10048206

TARCIANO DA COSTA BATISTA ADRIANO SILVA DO NASCIMENTO

97015007343 CE 98002318459 CE

147,00 147,00

862 863

72,00 72,00

75,00 75,00

15/10/1982 26/05/1983

10036547 10000013

JANDERSON DE SOUZA FREITAS MARLON ALVES VENANCIO

99002047534 CE 96002025900 CE

147,00 147,00

864 865

72,00 72,00

75,00 75,00

27/11/1983 21/12/1983

10005143 10026966

CICERO JOSE CARIOCA MONTEIRO WILTON DO NASCIMENTO

99006000664 CE 2001029066882 CE

147,00 147,00

866 867

72,00 72,00

75,00 75,00

12/10/1984 25/08/1985

10010243 10002855

FRANCISCO HIGOR MARTINS MONTENEGRO KLEVERSON PEREIRA DA SILVA

341546537 SP 2000010058274 CE

147,00 147,00

868 869

72,00 72,00

75,00 75,00

23/10/1985 30/01/1987

10053430 10031424

VALDEMIR IZAQUIEL SILVA FABRICIO BENTO DA SILVA

2002010033464 CE 2004021109536 CE

147,00 147,00

870 871

72,00 72,00

75,00 75,00

17/07/1987 01/10/1987

10041984 10027449

ENISALDO DE MORAIS OLIVEIRA LUCIANO BRENO FREITAS MARTINIANO

2006009295178 CE 2003012001053 CE

147,00 147,00

872 873

72,00 72,00

75,00 75,00

24/12/1989 30/01/1991

10034924 10035074

CARLOS EDUARDO LIMA FREITAS FLAVIO EVERTON SANTOS DA SILVA

95003004429 CE 95002313037 CE

147,00 147,00

874 875

71,00 71,00

76,00 76,00

30/04/1981 18/02/1982

10003904 10011412

JOSE ELIO RIBEIRO FILHO ISMAEL DE LIMA OLIVEIRA

2004002130541 CE 2003002143955 CE

147,00 147,00

876 877

71,00 71,00

76,00 76,00

16/12/1987 07/03/1989

10054982 10034883

CARLOS CALEBE OLIVEIRA DIAS ROMMEL CAVALCANTI PEREIRA

2003009188490 CE 2007034000648 CE

147,00 147,00

878 879

71,00 71,00

76,00 76,00

23/10/1989 19/07/1990

10020164 10041875

JOSE SERGIO DE SOUSA LEANDRO CARVALHO AGUIAR

95021045395 CE 96002688845 CE

147,00 147,00

880 881

70,00 70,00

77,00 77,00

26/01/1981 05/11/1982

10001635 10053895

RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FRANCISCO JOAO SOUSA XAVIER

97302120315 CE 2000002419808 CE

147,00 147,00

882 883

70,00 70,00

77,00 77,00

25/02/1983 17/12/1983

10003382

ELANO JAMIDEAN MORAIS DE OLIVEIRA

97002451754 CE

147,00

884

70,00

77,00

10/07/1984

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10038242 10012522

ALAN CASTRO PATRICIO MILENO DE MOURA PEIXOTO

2001002310430 CE 97018008715 CE

147,00 147,00

885 886

70,00 69,00

77,00 78,00

01/03/1988 13/05/1980

10043196 10050520

RENATO RODRIGUES TORRES ALCIMAR ALEXANDRE FREITAS

9502415594 CE 327701198 CE

147,00 147,00

887 888

69,00 69,00

78,00 78,00

17/07/1980 19/07/1980

10044068 10000484

RONALDO LOPES DE ALMEIDA THIAGO SERPA GARRIDO BRAGA

98001017595 CE 2001002076496 CE

147,00 147,00

889 890

69,00 69,00

78,00 78,00

07/03/1981 27/01/1983

10004183 10035857

JOSUE LIMA MATIAS CLEITON DE SOUSA AZEVEDO

99002223022 CE 2001005158469 CE

147,00 147,00

891 892

69,00 69,00

78,00 78,00

01/06/1983 11/06/1983

10048609 10000185

JORGE JEFERSON CAETANO DA SILVA ERIVANDO WESTERSON LIMA DE OLIVEIRA

321742606 SP 2001010289720 CE

147,00 147,00

893 894

69,00 69,00

78,00 78,00

23/11/1983 18/11/1984

10003404 10031755

FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ THIAGO SILVINO DA SILVA SANTOS

2000012035000 CE 2000010431781 CE

147,00 147,00

895 896

69,00 69,00

78,00 78,00

16/12/1985 28/04/1986

10018984 10036343

GEORGE HENRIQUE GOYANA DO NASCIMENTO ALGEANIO LUCAS DO AMARAL

2001002207892 CE 99002187387 CE

147,00 147,00

897 898

69,00 69,00

78,00 78,00

21/05/1986 30/06/1986

10055670 10012977

JARBAS ERISSON OLIVEIRA DA MOTA EMANUEL WESLEE BEZERRA

2001010169635 CE 2002002200675 CE

147,00 147,00

899 900

69,00 69,00

78,00 78,00

30/09/1987 22/10/1987

10012047 10006782

BRUNO DE LIMA ARAUJO FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA

2005010158601 CE 98097027333 CE

147,00 147,00

901 902

69,00 68,00

78,00 79,00

14/01/1989 11/11/1980

10025129 10041151

FRANCISCO GLAYDSON ALVES DA SILVA ANDRE SILVEIRA DE ALMEIDA

34897882000 CE 2000010578880 CE

146,50 146,50

903 904

74,00 74,00

72,50 72,50

15/10/1982 31/12/1983

10023858 10022314

EVANDRO DIAS ANSELMO JOSIMAR DA SILVA BERNARDO

2003010043972 CE 2003010181470 DF

146,50 146,50

905 906

74,00 74,00

72,50 72,50

04/05/1986 15/06/1986

10013308 10027636

ISRAEL DA SILVA LESSA PEDRO THIAGO MENDES AMARAL

2002009148431 CE 2005009027884 CE

146,50 146,50

907 908

74,00 74,00

72,50 72,50

21/12/1988 18/07/1989

10040400 10036371

RUI MIGUEL ARAUJO SOUSA PERES GERARDO NAZARENO CASTRO ROCHA

98010002813 CE 96009014602 CE

146,50 146,50

909 910

73,00 73,00

73,50 73,50

08/06/1981 17/03/1982

10042164 10011338

JOAO WESCLEY NUNES FERREIRA WILLIAM SOUSA BARBOSA

2000013001826 CE 98097122590 CE

146,50 146,50

911 912

73,00 73,00

73,50 73,50

29/05/1982 22/06/1982

10032626 10049812

LEANDRO BRINDEIRO PEIXOTO MARCIO CLEYTON RODRIGUES DE FREITAS

322177297 CE 95020001599 CE

146,50 146,50

913 914

73,00 73,00

73,50 73,50

03/08/1982 09/08/1982

10056998 10001220

FRANCISCO JOSIVAN DE SOUSA LEITE JORGE LUIZ FERREIRA DURVAL

98002049342 CE 99031002632 CE

146,50 146,50

915 916

73,00 73,00

73,50 73,50

16/08/1982 01/10/1982

10047895 10000267

ELDES RODRIGUES DE OLIVEIRA EDIGLE ALVES DA SILVA

6468264 PE 2001002343311 CE

146,50 146,50

917 918

73,00 73,00

73,50 73,50

03/10/1982 19/10/1982

10035643 10020457

SERGIO JOSE XIMENES MACIEL DANNILO RODRIGUES NETTO MAIA

99097091706 CE 2000029011907 CE

146,50 146,50

919 920

73,00 73,00

73,50 73,50

26/10/1982 22/11/1983

10035154 10049787

TIAGO ALMEIDA TARGINO DANIEL VIDAL MAGALHAES

98002339162 CE 2001010055176 CE

146,50 146,50

921 922

73,00 73,00

73,50 73,50

23/03/1984 23/04/1984

10001935 10057885

MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA LUCIVANDO FERREIRA DE SOUSA

99024035962 CE 98024024334 CE

146,50 146,50

923 924

73,00 73,00

73,50 73,50

05/08/1984 24/02/1985

10035187 10031062

PAULO HUDSON MARTINS DO PRADO DANIEL DA SILVA MOREIRA

99002355565 CE 2000010361660 CE

146,50 146,50

925 926

73,00 73,00

73,50 73,50

02/04/1985 05/06/1985

10004644 10024537

JOAO PAULO DA SILVA ALBUQUERQUE JORGE MELO XIMENES

2002010076775 CE 2003031045583 CE

146,50 146,50

927 928

73,00 73,00

73,50 73,50

29/09/1986 16/01/1987

10046621 10013419

JAMERSON BENEVINUTO DA SILVA RONALDO IGOR MARTINS BARROS

2002009099902 CE 2001002390042 CE

146,50 146,50

929 930

73,00 73,00

73,50 73,50

06/05/1988 06/04/1989

10016548 10008769 10048475 10041515 10010372 10008174 10027194

FRANCISCO HELTON SILVA DE SOUSA RONY WESCLEY ALENCAR DA SILVA JOSE RAIMUNDO LUZ NEPOMUCENO RENATO CAVALCANTE LIMA FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA JOHN HEWBER TEIXEIRA DA SILVA ADRIANO DE SOUSA BARROS

2006009105948 CE 2003034074029 CE 2005009210506 CE 2004021112081 CE 311970096 CE 98015016820 CE 99002258527 CE

146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50

931 932 933 934 935 936 937

73,00 73,00 73,00 73,00 72,00 72,00 72,00

73,50 73,50 73,50 73,50 74,50 74,50 74,50

06/07/1989 14/11/1989 20/01/1990 15/09/1990 20/11/1978 24/05/1981 02/04/1982

10033117 10003083 10010188 10038653 10049290 10037470 10025981 10057187 10027928 10026152 10005413 10044045

EDUARDO ALEXANDRE ARAUJO SOUSA JONATAN EDER FERREIRA CARNEIRO MICHEL LIMA DE OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA SILVA DARLAN DOS SANTOS OLIVEIRA JOAO EDNO DE ANDRADE ARAUJO GLAUCOS LUCIO PINTO FERNANDES JONATHAN BARROS DE PAULA PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RICARDO THOMPSON SANTIAGO DA SILVA IGOR COSTA CLAUDIOMAR DA SILVA CORREIA

95002414208 CE 2000002273510 CE 98002018650 CE 99097048207 CE 98002462908 CE 99010547222 CE 2002010264180 CE 2002010298689 CE 2005010266005 CE 93014012081 CE 99024022100 CE 99006006913 CE

146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50

938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949

72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 71,00 71,00 71,00

74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 74,50 75,50 75,50 75,50

16/04/1982 17/06/1982 04/09/1982 28/05/1983 01/09/1984 26/08/1986 14/05/1987 03/02/1988 02/11/1989 20/01/1980 09/02/1981 09/12/1981

10056999 10023737 10039319 10011184 10032450 10036161 10014166 10030320 10053168 10055362

CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA VALDIR CHAVES DE OLIVEIRA NETO JOAO PAULO FERREIRA LIMA JOAO PAULO SILVA DIAS CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS UCHOA JOSE WELLINGTON SOARES DA COSTA JONAEL DE SOUZA SANTOS RICARDO BEZERRA CRUZ LEANDRO SANTANA AMORIM ANTONIO JOSE PEREIRA REIS

99002008520 CE 1694935 RN 2001029153513 CE 2001010545483 CE 99010304567 CE 2003097062923 CE 2001034120717 CE 94002176007 CE 2004009122480 CE 99010234194 CE

146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50 146,50

950 951 952 953 954 955 956 957 958 959

71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 70,00 70,00 70,00

75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 75,50 76,50 76,50 76,50

02/03/1984 17/03/1984 15/04/1984 19/09/1985 04/05/1987 26/08/1988 24/10/1988 12/12/1978 17/07/1980 13/06/1981

10022860 10000246

ALAECIO GOMES AGOSTINHO FRANCISCO GEORGE SANTANA PINHEIRO

308735896 CE 99002082461 CE

146,50 146,50

960 961

70,00 70,00

76,50 76,50

29/07/1981 10/08/1981

10054094 10040584

SERGIO LUIZ DA SILVA ALVES FRANCISCO JOCELIO DE SOUSA PAULA

99010120652 CE 99002024224 CE

146,50 146,50

962 963

70,00 70,00

76,50 76,50

25/11/1981 19/12/1981

10005069 10053957

KELSON REGIS DE SOUSA CARNEIRO CARLOS ALBERTO BALIEIRO CORREA FILHO

328719598 CE 4087237 PA

146,50 146,50

964 965

70,00 70,00

76,50 76,50

02/01/1982 07/05/1982

10040847

NEIL ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

98097013057 CE

146,50

966

70,00

76,50

29/10/1982

67

sub judice

68

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

10019322 10055353

TIAGO MAGALHAES SENA WILDNEY DOS SANTOS COSTA

2001010320694 CE 98002219558 CE

146,50 146,50

967 968

70,00 70,00

76,50 76,50

28/02/1984 17/04/1984

10008799 10029671

ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVA RAPHAEL MATIAS PINTO

99097141878 CE 2001010468772 CE

146,50 146,50

969 970

70,00 70,00

76,50 76,50

12/09/1984 09/10/1984

10011399 10019545

JOSE AIRTON NOGUEIRA DOMINGOS ANTONIO DANIEL SOARES FERREIRA

98025044649 CE 2004007009848 CE

146,50 146,50

971 972

70,00 70,00

76,50 76,50

31/01/1985 07/09/1985

10008250 10050836

JOSEBE DE ANDRADE SAMPAIO JAILSON MORAIS BEM

2000012026922 DF 2003029136283 CE

146,50 146,50

973 974

70,00 70,00

76,50 76,50

16/09/1987 17/12/1987

10057967 10053495

BRUNO HENRIQUE FREITAS LOBO FRANCISCO DIEGO PAULA DE SOUZA

2001029086352 CE 2006009115765 CE

146,50 146,50

975 976

70,00 70,00

76,50 76,50

15/05/1988 08/03/1989

10043492 10041810

RAFAEL MEDEIROS LEITE ROMEU RODRIGUES DE SOUSA

2002010475181 CE 20070690710 CE

146,50 146,50

977 978

69,00 69,00

77,50 77,50

29/07/1989 05/12/1989

10026082 10052523

ROBLES DE BRITO UCHOA JOSE CLAUMICK MAIA ARAUJO

94012001846 CE 98003006450 CE

146,50 146,50

979 980

68,00 68,00

78,50 78,50

21/10/1979 09/02/1980

10047835 10022240 10005321 10014794 10019860 10021321 10045937 10003610 10010400 10011756 10007049 10017990 10046678 10003169 10015198 10000106 10026633 10015283 10033924 10036889 10029764 10028356 10043368 10042391 10053704 10012470 10001045 10042830 10025067 10004522 10017034 10022359 10021831 10022867 10003962 10008335 10022071 10002112 10030855 10049896 10002021 10000885 10002621 10032649 10014889 10012102 10048820 10020189 10006621 10019439 10024290 10020050 10028923 10007787 10015312 10040371 10021954 10009413 10012921 10018954 10032852 10013403 10001113 10017544 10022050 10027223 10007690 10004437 10058495 10043022 10050118 10006067 10040881 10016254 10057356 10034031 10039716 10008679 10046684 10037807 10003069 10017210 10022062 10012137

JEFFERSOM THIAGO DAS NEVES SOUSA BARROS JOSE WILTON DA SILVA XAVIER HENRIQUE MARQUES PASSOS ADAHILTON DO NASCIMENTO LIMA ESTACIO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO RUBTHON PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO CLEUNY DE SOUZA FREITAS VLADWILSON MENDES PEREIRA FRANCISCO DENNYSON SILVA DA CRUZ ANTONIO PAULINO LOPES FILHO FLAVIANO CARDOSO DOS SANTOS FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA RONDINELLY LEANDRO DA SILVA CICERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA LAURO JOSE DOS SANTOS FRANCISCO RAMOS MENDES DE SA JOSE ALBERTO FILHO HERLEY MENEZES GILO ARGEU DANTAS DE LIMA FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA DA SILVA JEFERSON LAURENTINO BELEM DIEGO DA SILVA PAIXAO RAMON MARTINS GOMES NEWTON CARLOS MOTA SILVA JORGE LUIZ BASTOS VELOSO FRANCISCO HEMERSON DE LIMA SILVA GABRIMAR MEDEIROS SANTANA RONALDO MARTINS COSTA JOAO PAULO VALENTE DA SILVA MARCOS ANTONIO ALVES CAVALCANTE WLADIMIR RODRIGUES ARAGAO ROBSON NAZARENO BEZERRA DE ALBUQUERQUE EDUARDO ALVES DA SILVA FILHO WELLINGTON MENDONCA DA COSTA JOSE RAIMUNDO PEREIRA MOITA JEFFERSON PEREIRA GOMES SILAS RUBENS COSTA LOPES PAULO HENRIQUE FELIX DE CASTRO JOSE MARCOS LIMA PEREIRA FREDERICO ALBERTO BARBOSA VILLACA ANTONIO JUSTINO DE SOUSA FILHO IVAN MIRANDA DE BRITO JOSE IRAN HOLANDA FILHO THIAGO ALENCASTRO RIBEIRO KELVIN KESSEL BANDEIRA DE PAULA ALEXANDRE MELO SOARES KARL MAX RIBEIRO SANTOS JOSE THENORYO LIMA MENEZES ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA ELISON BARBOSA SOUTO MARIO CAMPELO GONDIM VICTOR MICHAEL MAGALHAES DE SA SAMUEL DE SOUSA ALVES ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA ROBSON SARAIVA ARAUJO SILVIO CLAYTON SIQUEIRA LINS FRANCISCO DE ASSIS LIMA SILVA DIEGO RIBEIRO DE MENDONCA HEMILIANO OLINDA FERNANDES FRANCISCO JANAEL BARROS DOS SANTOS ANDRE BARBOSA MORAES DANIEL CONCEICAO DE SOUZA MARCOS PAULO CUNHA RODRIGUES ANTONIO FREDERICO FEITOSA DA COSTA FRANCISCO ALVES MORENO JUNIOR JOSE WESLLY LIMA TEIXEIRA HAMILTON ADRIANO TORRES DA SILVA WESLEY JERONIMO COELHO JOAO ABNER GOMES DE SOUZA FABRICIO FRANCO COELHO ROBSON DA SILVA FERREIRA MAURO MASCHERONE LOPES FERREIRA JOSE BENVINDO DE MELO JUNIOR PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO DJACIR PEREIRA DA SILVA MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA GOMES CARLOS EDSON LOBATO PIMENTA FILHO LEANDRO DAS MERCES DO ROSARIO ALEX REBOUCAS COELHO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE JAILSON MORAIS ALMEIDA PAUL ANDERSON BATISTA DE SOUSA JOSE CRISTOVAO UCHOA MARQUES FILHO FRANCISCO LEANDRO DAMASCENO RODRIGUES

98002485444 CE 96011005127 CE 2000002402999 CE 98002172160 CE 94008032236 CE 2000002236878 CE 2001002131055 CE 2000002118450 CE 2003010253438 CE 98002341655 CE 2000002383234 CE 2004010059370 CE 96002177930 CE 95010020710 CE 34530192000 CE 97002121100 CE 99010048595 CE 2001024005940 CE 2000010039210 CE 99010110894 CE 2002029212976 CE 2000010315609 CE 98010012754 CE 2001020086295 CE 97015010646 CE 275120 CE 313362296 CE 96002074111 CE 95010040567 CE 97010020015 CE 99031002675 CE 97001014474 CE 2000034047507 GO 97007009405 CE 0965734498 BA 97013013842 CE 2000010060449 CE 98002137799 CE 96029504869 CE 6361094 PE 97015025422 CE 2000029026335 CE 2002009053414 CE 97002243361 CE 2002006021139 CE 2000097206033 CE 98010133250 CE 2003002112910 CE 2001012006512 CE 2001010396887 CE 2001005069520 CE 2003010121884 CE 2004034066024 CE 2002002050177 CE 2005098120818 CE 96002228410 CE 2003009054729 CE 99012008230 CE 2004009053119 CE 2001098156160 CE 2002009150355 CE 277142494 CE 97002243140 CE 97012014306 CE 2000010058959 CE 2001010233287 CE 2001002347147 CE 2002010220140 CE 98010150650 CE 97002499269 CE 98030015252 CE 98029260710 CE 330530798 CE 96021034928 CE 96007002860 CE 99015057290 CE 2000012009319 CE 99010520928 CE 2002002130936 CE 2000010005693 CE 2001098114653 CE 2004010275502 CE 95031012490 CE 96012028961 CE

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

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NASCIMENTO

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JOSE DALMIR MAGALHAES SOBRINHO CICERO ROMAO DA SILVA FRANCISCO TALIS GOMES SILVA EVERTON MARQUES MUNIZ PAULO RICARDO CARDOSO DE MORAIS ADAULAN SOUSA BRAZ JOAO DIEGO TEIXEIRA BALBINO ERMESSON RAYNER LIMA ANDRADE JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO ALLAN MARX XIMENES COELHO JOAO VICTOR BARROS MACIEL FRANCISCO ROBERTO PASCOAL DA SILVA VICENTE GOMES DE ANDRADE NETO PAULO JEFFERSON MENDONCA JOSIEFSON SIEBRA BARROS JOSE ERIMAR RODRIGUES E SILVA MAYSON NASCIMENTO CUNHA FRANCISCO LUA DE SOUSA PAULO ELIZEU MARQUES DOS SANTOS DENIS SALES DE ALENCAR RONY SOUZA DE ARAUJO RUI LIMA COSTA JUNIOR ANTONIO MARCELL ARAUJO MARQUES MACIANO VICTOR DE SOUSA FRANKLIN MOURA RODRIGUES NATHANAEL BELO FIRMINO ANTONIO CARLOS DE LIMA DE MARIA ALEQUES SOARES DE SOUSA CARLOS LEONARDO LEITAO DE CASTRO FRANCISCO RUBESMARK MAIA RODRIGUES ARY DO NASCIMENTO ALVES DENNIS HENRIQUE DA SILVA MOTA RAFAEL DA SILVA ALENCAR FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA ERIVAN VIANA DE SOUSA ARILO DE ALMEIDA SEABRA ATYLA SILVA FERREIRA MIGUEL DE ARAUJO MACEDO NETO FILIPE COSTA BEZERRA ELVES DE ANDRADE VIEIRA OSMANI DIEGO SILVA DE QUEIROZ JHEIMYSSON Iâ?? NOGUEIRA MAGALHAES MAYRON MYRRAY BEZERRA ARANHA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO EDNEUDO COELHO HALLISSON DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA GILSON CECILIO DE ARAUJO LEONARDO MAIA DE FREITAS MANOEL SALUSTRIANO DA SILVA ELIEZIO FERREIRA MAIA JUNIOR CICERO DEMETRIUS DE LIRA BORGES JEFFESON CAMELO CABRAL JOHN DA ROCHA SOUSA RAFAEL DA SILVA PONTES JOSE FELIPE COSTA DE OLIVEIRA ANTONIO ERIVAN JACINTO DA SILVA JOAO INACIO FERNANDES LOIOLA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO IVO NAPOLEAO LUCIANO LEITE EDUARDO WANDECLEITON BRAGA DE LIMA FABIO BEZERRA ARAUJO ANDRE DE MOURA PESSOA KAREMERSON GARCIA GOMES KARLA PATRICIA ARAUJO CAMURCA NILTON DE MELO SILVA OCION DOROTEU DE MACEDO EDUARDO CAVALCANTE MACHADO RAFAEL BARBOSA GONCALVES JORGE ARMANDO DE ARAUJO ROCHA ATILA ALCANTARA LOPES MANOEL MESSIAS JULIAO FILHO FRANCISCO WELLINGTON VIEIRA SANTANA FILHO COSMO RODRIGO DE SOUSA LIMA ADOLFO DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR PAULO ANDERSON RODRIGUES ALMEIDA GLEDSON DOS SANTOS BARRETO JONAS GUILHERMINO RODRIGUES ROMULO RAFAELLY SIMOES ROCHA FRANCISCO JEFFERSON GOMES ARAUJO LEVI CASTRO DE ALMEIDA GLAUBER OLIVEIRA LOPES JUNIOR GENAILTON REGO DE OLIVEIRA ANTONIO GILSON DINIZ DOS SANTOS ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA CAETANO JOSE CLODOMI GOMES DE PAULA FILHO IRISBERTO ALVES DOS SANTOS LEONARDO DE AZEVEDO SOUSA FABIANO ALVES DA SILVA MARCOS PAULO SABOYA FURTADO FRANCISCO DANILSON MACIEL DE ABREU RODRIGO COSTA BARBOSA ALEXANDRE CALDAS ARAUJO SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO JOSE WELLINGTON BALBINO LIMA TIAGO SENA DE SOUZA ROBSON BRIAN SARAIVA DA HORA DANIEL BRUNO ELOI AGUIAR ISAAC LAURINDO SOEIRO TONY CARLOS MOURA MESQUITA CAIO CESAR RODRIGUES DA SILVA HUMBERTO JOSE DONATO VASCONCELOS LEANDRO RODRIGUES ALVES

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sub judice

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

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IDENTIDADE

TOTAL

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FLAVIO ALVES GADELHA FRANCISCO JOSE ALVES MARQUES RAFAEL MAGNO DA SILVA PINTO EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA THIAGO RAMALHO LIMA LEANDRO GONCALVES DE FREITAS JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JOSE CRISTIANO SILVA DE SOUZA JORGE LUIS DA COSTA FRANCISCO ROBSON DA COSTA LIBERATO DENES DERKIAN MARTINS BENICIO FRANCISCO EDUARDO DA SILVA MELO FRANCISCO GILSON SOARES BARROS FRANCISCO RICARDO DA SILVA ALVES ERICKSON SOUZA BARBOSA JOSE ARAO DE SOUSA NETO VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO FABIOLA FERNANDES DA SILVA FRANCISCO MOREIRA LIRA VALDEREDO DE LIMA TAVARES FRANCISCO MAURO MATIAS LIMA FILHO ERIK JORGE LOPES FERNANDES JOSE JESSE FALCAO SALES DANIEL GONZALEZ DA SILVA LEITE EVERTON TOMAZ DE SOUSA TIAGO DA SILVA SOUZA LUCIANO MENDES MOURA NAESLEY DA SILVA SANTOS JOCILEY AGUIAR MACIEL EMERSON MARTINS DA SILVA PATRICIO SILVA DE SOUSA FABIANO BATALHA FERREIRA JOSE DANILO VIEIRA DE BARROS JOSE HELIOMAR ADRIANO DE SOUZA FILHO ALEXANDRE FERREIRA PAES DE ARRIBAMAR GUILHERME BRAGA JULIAO CICERO ROGERIO DA COSTA CARLOS EDUARDO FREITAS DA SILVA JOEL MACIEL VIANA MARCOS MADEIRA ARAUJO PAULO GIOVANNI SOUZA DUARTE JOSE GILENO NEVES FILHO RAFAEL FERREIRA LIMA ALEX WEBERLLAN DE ALENCAR BEZERRA JOSIAS BEZERRA DA SILVA FRANCISCO TALVANE SILVA FERREIRA FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES RAFAEL DA SILVA MARQUES JOAO FILHO ELIAS ROCHA REGYS XAVIER BARBOSA CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MARTINS RAMON DIAS PEREIRA IGOR ALENCAR LOBO ARTHUR SALLES CORREIA BEZERRA DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA JEAN CLAUDE ROSA DOS SANTOS RAFAEL REINALDO RIBEIRO DA COSTA ANTONIO FREDI ARAUJO DE SOUSA DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA FRANCISCO RERISON MELO SILVA ROBERTO CIPRIANO FERREIRA EDSON AVELINO PEREIRA ROBERTO EWERTON DE FREITAS MESQUITA ANASTACIO MOREIRA MESQUITA JUNIOR NAEDSON TELES DE MENEZES IZAIAS DO NASCIMENTO CRUZ JOSE ALAN DE CARVALHO ARAGAO MARTINELE ALCIDES BRITO PAULO SERGIO ANDRADE OLIVEIRA MICHELL RONALD NOGUEIRA FERREIRA MAYKSON SANTIAGO PEREIRA AARAO BRUNO VERISSIMO DE SOUSA FRANCISCO RAIMUNDO MARTINS FERREIRA MARCELO RAMOS MACEDO ARILSON LIMA COELHO CAMILO JORGE DE SOUZA MATOS RAFAEL ANGELO PINHEIRO JOAO BATISTA DE MENEZES FILHO HENRIQUE JOSE MARINHO COSTA RAMILSON DA SILVA MATIAS SHAID DE CARVALHO ARAUJO DAVID GONZAGA FORMIGA CARLOS HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO FRANCISCO GLEDSON MATIAS OSVALDO PEREIRA JULIAO DOS SANTOS JONATAS AMANCIO DE CASTRO MARCELO GOMES DE PAULA BRUNO RAFAEL MARTINS SILVA JOSE WEVERTON SALES FREITAS RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA IZAIAS GOMES RIBEIRO MARIA LUCIANA DA SILVA FELIPE VASCONCELOS FROTA ANTONIO JOSE DA SILVA FERREIRA ALDIR VIANA DA SILVA FILHO ANTONIO ROBERTO DA COSTA GENUCA JUNIOR JORGE LUIZ FARIAS OLVEIRA JUNIOR RENATO ANDERSON SOUZA DA COSTA WILLAME BRIGIDO DE OLIVEIRA ALEX CAVALCANTE SAMPAIO EMANNUEL SAMPAIO DOS SANTOS MARCIO MAGALHAES DO NASCIMENTO

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sub judice

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

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EDER BARBOSA DE OLIVEIRA JOSE VALFRIDO MADEIRA LEONARDO DOS SANTOS COSTA CARLOS ROMEU PRACIANO MENDES JUNIOR BERNIE DUARTE DE SOUZA RENATO JOHNATAN DE SOUZA SILVA PAULO SERGIO RIBEIRO BATISTA RAUL ALEJANDRO MILANO RUBEM SILVA RODRIGUES ANTONIO JUARENE MENDES LEITE REGINALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR ANTONIO VALEX VENANCIO DE SOUSA LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR JOSE WELIO ALENCAR FEITOSA JUNIOR FRANCISCO JACKSON DE SOUZA COSTA DIEGO ANDRADE RUBENS TIAGO SOARES PONCIANO LIMA AROLDO SILVA DE OLIVEIRA SILVINO JOSE DA CRUZ NETO LUIZ PORFIRIO FEITOSA NETO FRANCISCO MARCELO DA SILVA SAMPAIO ADAILSON HONORIO FROTA MAX HANEY PEREIRA EDILSON HEIDER DOS ANJOS SILVA JOAO PAULO DE SA CARVALHO HARRISON ALVES MOTA JOSE STENIO FERREIRA MONTEIRO RAFAEL PEREIRA DE SOUSA MICHAEL REGIS COSTA DOS SANTOS JOSE CARLOS TEIXEIRA BRAGA HERLANDO DE SA BARBOSA PAULO RIBEIRO DE LIMA NETO JOSE TAVARES ARAUJO FRANCISCO DE ASSIS SOARES ANTONIO JOSE FERREIRA GADELHA MARIO CESAR DE FREITAS ARRUDA ANTONIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES CLEBER FREITAS DA SILVA ANTONIO LEITAO SILVA EDGLEYSON ARRUDA DA SILVA WASHIGTON PEREIRA DE SOUSA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DO VALE LUIZ DE MATOS SANTOS ARICELIO CUNHA DE OLIVEIRA LUIS DUARTE FERREIRA NETO DANIEL ALVES DO CARMO JOSE GLAYDSON SALES DA SILVA FLAVIO INACIO CANDIDO DA CRUZ PAULISMAR DA SILVA LINHARES JADSON FRANCISCO DE FREITAS ALVES CICERO SEBASTIAO DE SOUSA LUCIVAN BRILHANTE CAVALCANTE VICTOR ARAUJO PEREIRA JANIO BARBOSA ARAUJO MOREIRA CAMILO GOMES DA MOTA WLADISLAW CAVALCANTE DE SOUSA FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO JOAO DIEGO MOREIRA SAMPAIO XAVIER JOSE RODRIGUES TORRES JUNIOR JOAO PAULO TOME DE SOUSA GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE FRANCISCO MICHAEL COSTA DO CARMO FLAVIO PEREIRA DE SOUZA ANTONIO IGOR PEREIRA DA SILVA WENES SILVA OLIVEIRA ATILA SOUSA LEAL JOHNNI BARROS TEIXEIRA FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES JOSE NATANEL MAGALHâ??ES VIEIRA FRANCISCO TORRES DE SALES NETO EWERTON CAYAN DE SOUSA DANTAS CICERO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR CICERO BALBINO DA SILVA DJAIR BANDEIRA GOMES DANIEL DE SOUZA MARIO MARCUS PINHEIRO PEIXOTO PAULO ALBERTO MARQUES ALBUQUERQUE NELIO ADRIANO DE SANTANA JEFFERSON ANDERSON QUEIROZ VIANA EPAMINONDAS CARACAS FEITOSA FRANCISCO ERISVAN ALVES LIMA ANTONIO RENATO GURGEL RODRIGUES MARCELO XAVIER DE SENA FRANCISCO TACIANO DA SILVA VIANA EDSON LEITE SOBRINHO NETO FRANCISCO ELIONALDO MORAES DE ARAUJO ANTONIO PEREIRA DA SILVA JOSE LUIZ CARVALHO SOUZA PAULO MARCELO LIMA BATISTA JOAO BATISTA XAVIER DE SOUZA ANTONIO NATANAEL VASCONCELOS BRAGA PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO IGOR BETHOVEN SOUSA OLIVEIRA

97023046280 CE 97031089480 CE 2002030040784 CE 99002127937 CE 2003097030452 CE 2002010266906 CE 78488346387 CE 98002141540 CE 6241659 PE 329374798 CE 99002113324 CE 335051098 CE 96011010767 CE 96002329489 CE 2000002126100 CE 2007032003747 CE 2001002042559 CE 98010274813 CE 2001034100740 CE 2000010462253 CE 2001030017873 CE 2005010047842 CE 2001010458025 CE 99012046557 CE 7224208 PE 2003010297923 CE 328590698 CE 2003010388155 CE 2001028106848 CE 308275696 CE 97012024247 CE 2254003 DF 2004005198465 CE 2002030039131 CE 99010406599 CE 2001028114468 CE 97024019600 CE 99002137797 CE 2002010286184 CE 2001021025699 CE 95002327429 CE 92016017775 CE 96029039228 CE 97002047988 CE 95020000290 CE 010309500 CE 2002002225066 CE 2002002131592 CE 2001029137445 CE 20112327405 CE 99029131536 CE 330312398 CE 99002225890 CE 2001005001373 CE 99010527167 CE 2001010045553 CE 98002153239 CE 2001034007929 CE 990230230022 CE 99018005216 CE 2001002114797 CE 2003014094091 CE 748464-3 RJ 2002010170607 CE 2001002336820 CE 2001002036656 CE 2001010381766 CE 2003002007776 CE 2003013001014 CE 2007010083349 CE 2003031027275 CE 2003098001103 CE 2004009190833 CE 309698796 CE 2001029187795 CE 98002012210 CE 2000030049190 CE 99010224580 CE 2000002020239 CE 2001002047828 CE 2002028158242 CE 342069399 CE 96002456537 CE 2000097190919 CE 2001010316280 CE 2003007048632 CE 96015025138 CE 323139797 CE 2658614 PB 2002002308123 CE 2003021049624 CE 2005015017615 CE 2002010317918 CE 2006010004122 CE

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07/05/1983 31/07/1984 07/09/1984 08/10/1986 05/12/1988 05/02/1989 24/03/1979 31/10/1980 20/12/1980 12/04/1981 27/08/1981 28/08/1981 26/10/1981 18/06/1982 29/08/1983 20/03/1984 15/08/1985 25/10/1985 03/06/1986 24/06/1986 17/07/1986 20/01/1987 15/02/1987 23/06/1987 13/09/1987 08/01/1988 05/06/1982 04/08/1986 26/06/1987 01/02/1978 28/11/1985 09/06/1986 19/03/1987 01/09/1988 12/04/1984 30/10/1986 31/10/1986 08/05/1987 30/06/1988 21/12/1986 30/10/1978 26/09/1979 25/09/1981 10/01/1982 22/04/1982 11/04/1984 16/08/1984 23/05/1985 09/10/1985 15/11/1986 08/01/1981 16/05/1981 11/05/1982 05/06/1982 28/08/1982 30/11/1982 16/08/1983 15/02/1984 20/03/1984 15/07/1984 18/04/1985 10/08/1985 01/10/1985 09/01/1986 04/05/1986 05/01/1987 21/11/1987 17/02/1988 17/05/1989 07/12/1989 25/04/1990 27/07/1990 19/09/1990 29/04/1980 09/08/1980 03/08/1981 08/06/1984 26/01/1985 25/10/1986 04/05/1987 05/10/1989 02/01/1981 06/04/1981 11/04/1986 05/02/1987 05/03/1990 23/06/1979 08/03/1982 28/08/1983 27/05/1985 28/08/1985 09/08/1986 22/12/1986 22/11/1989

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sub judice

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

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EVALDO FERREIRA SAMPAIO FILHO FRANCISCO RAFAEL MENEZES SALES MARIALDO GOMES DE ALENCAR GLAUDIBERG ALMEIDA PINHEIRO ANTONIO LEANDRO BENICIO DA SILVA VALBERTO LUCIO SILVA DE LIMA RENATO PITER FERREIRA DOS ANJOS CLEITON FREITAS BARROS ADRIANO SOUSA TABOSA ARGENILDO DA ANUNCIACAO BASTOS JONATHAN PEIXOTO RODRIGUES ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA WYLLIAM MARX PEREIRA SEMIAO JOAO PAULO CANDIDO DE CARVALHO JOAO DIOGENES GOES DE AMORIM JONADABE PEREIRA LAPA RAIMUNDO NONATO DE SA SILVA FRANCIENIO JOSE DE SOUZA RODOLFO SILVA DE OLIVEIRA ALEX SANDRO SAMPAIO DOS SANTOS JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO MARTINELLE CHAGAS DA SILVA FRANCISCO EDNALDO OLIVEIRA MARINHEIRO JONAS BEZERRA DOS SANTOS JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOS RICARDO SALVINO DE SOUZA FABRICIO ARAUJO NUNES MARCUS FELIPE DE OLIVEIRA ISRAEL DE CARVALHO ABREU DANIEL BRANDAO CARDOSO REGINALDO ALVES DA SILVA FRANCISCO DANIEL DA SILVA SANTOS WALTER JOSE SENA DA SILVA FRANCISCO BRUNO DA SILVA ALMEIDA MAURICIO DE LIMA BRILHANTE WAGNER PAULA SILVA MICHAEL SERPA BERNARDO EDGLAY RIBEIRO DE LIMA ANIZIO RODRIGUES CAVALCANTE NETO VENILSON DA COSTA PIRES ALEX DE SOUZA FERREIRA FRANCISCO JOSE SOUSA DAMASCENO RONYBERG CORDEIRO DE AMORIM DIEGO KAIRO DE SOUSA BARROSO ANGELO ISAAC DA SILVA SAMMYR WESKLEY SOUSA MOREIRA FILIPE MIKAEL SILVA MATIAS RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA MARCIO ROBERVAN DOS SANTOS MATOS ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA SIDSLEY ALVES DA SILVA FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR DIEGO FERREIRA DE LIMA FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA NOBREGA JOHN KLEITON RODRIGUES DA SILVA MARQUINHO DE SOUZA JATAI ADALNIR DOS SANTOS PEREIRA FRANCISCO RONNEN CANDIDO DE LIMA JOELIAS LOPES DOS SANTOS THIAGO ARANTES VAL DE OLIVEIRA JOSE VALGLEISON FERREIRA DA SILVA FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO ANTONIO ALLYSON CARNEIRO LOPES ALAIN CESAR OLIVEIRA HONORATO FABIO LINHARES RIBEIRO ISRAEL MASTROYANNE FERREIRA ROCHA CICERO STTEFFSSON DE OLIVEIRA MARQUES EDUARDO BRUNO AFONSO CAVALCANTE DEMAIRTON CIPRIANO SILVA ANTONIO EVERSON MENDES DE SOUZA FRANCISCO CRISTIANO COSTA MOREIRA JOSE CLEIRTON DE ANDRADE MOTA LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL ISAAC ITALO UCHOA RODRIGUES JONAS DOS SANTOS EVANGELISTA FRANCISCO GILBERTO VIEIRA JUNIOR GILVAN BARBOSA ABREU SAMUEL DE OLIVEIRA DIAS FRANCISCO LEVI NASCIMENTO DA COSTA DIEGO BEZERRA DE SOUZA NUNES MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA BRUNO DARLAN CASTELO BRANCO BRITO IVAN QUEIROZ ARAUJO JANDERSON MARQUES DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DUARTE HERMANO JOSE CAMILO DA SILVA FILHO DIEGO MARNEY BATISTA DUARTE FRANCISCO GERLANO DOS REIS SILVA JOSE SILVA SOARES GILMAR DE ALMEIDA QUEIROZ RICHARDSON DA SILVA DUARTE KELTON JACSON VASCONCELOS SILVA

2002002103742 CE 2003023039219 CE 98008025569 CE 320263997 CE 2003010415055 CE 99010378072 CE 96023052303 CE 99097150982 CE 20010102059338 CE 2002013014169 CE 2001012046786 CE 2004010134518 CE 2006034038310 CE 96002543006 CE 99002142049 CE 12859026 MG 97029215490 CE 2001034050034 CE 97002474860 CE 97023039550 CE 2002010332569 CE 96013026750 CE 97024019901 CE 5311880 PE 98029026319 CE 6103836 PE 97002192724 CE 2001010186068 CE 2001010422268 CE 2002010087084 CE 2002029180152 CE 2000012023710 CE 2001099159790 CE 2005010179293 CE 2003005171160 CE 95010040052 CE 2001015024210 CE 2002005018606 CE 2005021051722 CE 94013012000 CE 96002101763 CE 2000002048540 CE 97019004276 CE 00971825327 CE 2001034032737 CE 2001010458882 CE 2003010024463 CE 2004010343095 CE 2006029078865 CE 94021023431 CE 95008007302 CE 2000010486446 CE 2004010006609 CE 2000098129725 CE 96002717292 CE 95002342916 CE 96005010777 CE 3183166-96 CE 99021012155 CE 2008010097429 CE 2000015024327 CE 2002002227859 CE 2001010341012 CE 2001010375286 CE 5637269 CE 99010350410 CE 2002010073016 CE 2003010066573 CE 2007013004164 CE 98010009745 CE 323148097 CE 2006098049828 CE 2000002040086 CE 2002009096350 CE 2004019002061 CE 2001030079593 CE 2007002102577 CE 99024005966 2AV CE 96002285600 CE 1802553 RN 99010532578 CE 2002009014931 CE 2007010002438 CE 97002544094 CE 96002282709 CE 200200910 CE 2004012046527 CE 2001006017346 CE 307845096 CE 2001023032943 CE 98010041398 CE 98028099215 CE

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

P1

NASCIMENTO

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MANOEL RICARDO CARNEIRO GOMES ERIVELTON DA SILVA PEREIRA FRANCISCO ROGER RIBEIRO DE SOUSA ASSIS JADER DE SOUSA MOREIRA FRANCISCO RONIELLY XIMENES ARAUJO EDUARDO SERGIO LIMA JOSUE JANUARIO DE SOUSA EMANUEL SILVA DE LIMA SANTOS ADILTON OLIVEIRA DE ASSUNCAO JOAO FILHO SOBREIRA LEMOS RAFAEL SALES ANDRADE SOUSA CARLOS JARED ANDRADE PAIVA ANTONIO MARCOS VASCONCELOS RIBEIRO MAXWELL LIMA MAIA ERIVANDO NUNES FERREIRA HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA GILBERTO SILVA VIANA FILHO RUBENS SILVA RIBEIRO VALDIR RODRIGUES DE LIMA THIAGO ROGERIO OLIVEIRA DUARTE RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA ALISON RODRIGUES ROCHA RODRIGO GOMES RIBEIRO JOSE VALMIR RODRIGUES JUNIOR MARCELO DE SOUSA SILVA FRANCISCO ADRIANO LIMA ALISSON DA SILVA ROCHA BRUNO BRAGA DOS SANTOS PAULO MARCELO DE FREITAS JUNIOR FRANCISCO ESPEDITO LOPES ADALBERTO NASCIMENTO DIAS GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR SEBASTIAO DE SANTIAGO FRANCISCO LUCIVAN CONSTANTINO DE SOUSA JULIO CESAR SALDANHA DA SILVA RICARDSON ROBERIO BEZERRA TELES GENILSON DIAS DE LIMA CICERO RAMOS DA SILVA JUNIOR ANDREW PHILIP SALES BARROSO GIL HARLEY GEORGE MAIA ALEXSANDRO CASSIANO ISMAEL SOUSA SANTOS JOAO DIONISIO VIANA LUCENA NETO ODACI FERNANDES DA SILVA JHONNY YURY DE SOUSA WESCLEY GOMES DA SILVA ANTONIO ALAN ALVES RODRIGUES CARLOS WIRON SILVERIO COSTA JOSE VAGNER FERREIRA JUNIOR VALTERNEY CHAVES DA SILVA SAULO SILVA DE OLIVEIRA JOAO VICTOR MACHADO FIRMINO GLAYDSON VIANA DE MENEZES ALISSON ERLAN ARAUJO RODRIGUES JOSE RICARDO LEITAO DA SILVA MARCELLO SALES MACHADO GLAUDEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO LAERCIO ANGELIM BARBOSA JOAO EMANUEL PEREIRA DE SOUZA JAILSON ARAUJO DE ALMEIDA JUNIOR FABRICIO SOUSA DOS SANTOS GIEDEO DE SOUSA FIRMINO DIEGO EMANOEL FERNANDES MACIEL DA SILVA ANTONIO JURANDI LOPES JOSE WAGNER PAULINO DA SILVA ROMULO DA SILVA BARBOSA PAULO KILDERE DA COSTA E SILVA RAFAEL LIMA BENEVIDES FRANCISCO RAMOM MOREIRA GOMES DIOCELIO ALVES MORAIS FRANCISCO WERTRHE FLORENCIO DA SILVA EDUARDO NASARIO ROMAO OZIEL ANGELO JUSTO FRANCISCO ODERLAN DE SOUSA FRANCISCO WESLEY LOPES DOS SANTOS JANILSON ALBUQUERQUE BATISTA HELEIUDE DIOGENES GOMES NEEMIAS RODRIGUES DOS SANTOS EDNO CARNEIRO DA SILVA ANTONIO ALEXANDRE MATOS PEREIRA ALAN NASCIMENTO DA COSTA EDSON DOS SANTOS FRANCA RAIMUNDO EDIVAN DA SILVA BARBOSA PAULO HENRIQUE BOMFIM DA SILVA ANTONIO ELTON ARAUJO FERREIRA JOSE ISLEUDO DOS SANTOS BARBOSA FRANCISCO ALMIR ARAUJO GALBE DA SILVA CAETANO PAULO ROBERTO FONTES MOREIRA REGINALDO SOUZA SILVA CRISTIANO MANOEL MIRANDA DA SILVA

98010308688 CE 96002133126 CE 99097039259 CE 97010029993 CE 99020045017 CE 2002002019857 CE 2003010049440 CE 2003009161924 CE 2002006013276 CE 7622730 PE 2002014073827 CE 2002009089389 CE 2004099003922 CE 2006010166246 CE 2437154 PB 5491841 PE 2000010364693 CE 99029290588 DF 98024020746 CE 97010006918 CE 98001003748 CE 95017004167 CE 340343473 CE 97002382981 CE 97002224316 CE 2001010229107 CE 7629192 RJ 2003010178479 CE 2003010331668 CE 95015010470 CE 2005010020308-2 CE 95002578111 CE 98002020492 CE 99013007504 CE 2000020006145 CE 99010041485 CE 98002493323 CE 2985608 PB 2005015014403 CE 2004019069654 CE 2001097056293 CE 314528396 CE 96002348572 CE 98002121019 CE 2002005071680 CE 2002006017131 CE 330115198 CE 98002136121 CE 96029184414 CE 2003029039660 CE 336767499 CE 96014033300 CE 2001002226781 CE 2002097043505 CE 20040098077557 CE 95003003406 CE 95001008338 CE 15945 RN 98012029808 CE 98002389330 CE 98012025322 CE 337335199 CE 2004019149046 CE 2003010049954 CE 303147696 CE 98010009621 CE 94015084629 CE 250443447777 CE 98002146674 CE 336182098 CE 2000005005460 CE 91002117383 CE 2001010208126 CE 97018008650 CE 339983499 CE 99010216358 CE 2002031041350 CE 251482085379 CE 2005032004062 CE 98002008166 CE 96002374395 CE 2000010497022 CE 0882830627 BA 96002727360 CE 99010327400 CE 2000012037576 CE 97002331660 CE 2003002188010 CE 99010065376 CE 2005028007001 CE 96002449786 CE 97002112763 CE

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCR

NOME

IDENTIDADE

TOTAL

CLASS

P3

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NASCIMENTO

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EDGLE CARIOCA DE SOUSA FRANCISCO EVENILSON XAVIER MARIANO FABIO YGOR PEREIRA REIS CHARLES MOREIRA DE LIMA FRANCISCO WEDES CAVALCANTE SAMPAIO LUIZ TACIM TELES FORTE GLAUBERT RODRIGUES DA COSTA ALEX LIMA VIANA HOYLTON LEVY FERNANDEZ ALENCAR ARARIPE FELIPE GOMES DE MORAES JEFFERSON ARCANJO DE SOUSA JAMERSON RAMON DE SOUSA SILVA JOSE SIDNEY PINTO DE AGUIAR GLAIRTON MACHADO COSMO RONIVALDO PAULO DE SOUZA WEMENSON RODRIGUES NASCIMENTO ATILA PINTO BASTOS PAULO ROBERTO MOURA DE OLIVEIRA FRANCISCO FABIO MOREIRA ALVES FRANCISCO DECIO PEREIRA DE BRITO WIGBERTO THOMAZ DE MIRANDA SOARES GILVAN CORDEIRO GOMES VALMIR LOBO DOS SANTOS JUNIOR LEIDIANO PAIVA MATOS BORGES HUGO OLIVEIRA DA SILVA EDUARDO ALBUQUERQUE DE FRANCA ANTONIO DOMINGOS ALVES NETO PAULO REGIS DE OLIVEIRA FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA BRAZ EDVANDO QUEIROZ DA SILVA ROGERIO DE LIMA SALES MARCELO MORAIS VASCONCELOS JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO PAULO HERINQUE DO AMARAL HOLANDA ALVARO RAMALHO LIMA EGIDIO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR JOAO EUDES FARIAS CAVALCANTE FILHO MARCELO BARBOSA DA SILVA ANDERSON DA COSTA ALVES MARCELO SILVESTRE COELHO LISLIANDRO TERCEIRO CARDOSO ADERSON DE OLIVEIRA ALVES RONALDO RODRIGUES DA SILVA ELIAS NUNES DE ARAUJO FILHO RENATO REGIS DE OLIVEIRA MACEDO HELBER NASCIMENTO HOLANDA MARIANO BEZERRA DA SILVA CARLOS TEIXEIRA SANTOS IKES ALENCAR FERREIRA DANIEL ROMMY FEITOSA PINTO RODRIGO DE AZEVEDO RODRIGUES FABRICIO PAIVA DA SILVA PINHEIRO RYAN BRUNO ARAUJO JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA ALVES JOSE ADAIRTON TAVARES JUNIOR FRANCISCO CLAUDENE FERREIRA DA SILVA GUSTAVO JOSE MOTA ANDRADE PEDRO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA CLAUDIO EMERSON DUTRA DA SILVA DAVI DA CUNHA CASTELO BRANCO ROBSON LOPES DA COSTA LUCAS REBOUCAS DOS SANTOS JOSE JARDEL PORFIRIO PESSOA JOEFERSON FILGUEIRA FERNANDES JAILTON VITORIANO FERREIRA FILHO EDIVALDO DOS SANTOS MENEZES RIGSON SIMAO LIMA FORTE CARLOS JOABE SOARES DE SOUZA WELTON DA SILVA SOUSA ISAIAS DE SOUSA LUCAS ROBERTO JACO AURELIANO CORDEIRO SOARES FRANCISCO GILDERLAN VIEIRA DE CARVALHO JESUS COSTA DA SILVA LINCOLN CARVALHO ALVES ANTONIO ELISMAR DE SOUSA BRAGA JOAO ALAN SILVA DE SOUZA ANTONESIO BEZERRA DA COSTA FRANCISCO ROBSON NUNES MEDEIROS MARCUS VENICIUS MONTENEGRO DA COSTA FRANCISCO CIRINO FERREIRA JUNIOR IVANILDO HUMBERTO MELO FRANCISCO DELANO VASCONCELOS DE ABREU MARCOS MARREIRO DE MELO JUNIOR JAMES RAFAEL SANTOS DA COSTA FRANCISCO NEURINELSON SILVA GOMES ADRIANO DA COSTA FERREIRA RODRIGO CORDEIRO DE QUEIROZ FRANCISCO JL DA SILVA FERREIRA LUCINDO SILVA DO NASCIMENTO ANDRE BARBOSA DO CARMO

98010094769 CE 327090298 CE 95017009266 CE 98031043101 CE 99060575 CE 326724698 CE 2000013001060 CE 2000010578855 CE 203010043522 CE 2004010168897 CE 2003002124772 CE 2003010399823 CE 97002565822 CE 99010249868 CE 2003014070303 CE 2001002315032 CE 96010012553 CE 2856388 CE 99002242698 CE 325128696 CE 96002286356 CE 99014001054 CE 99012052093 CE 2001010075169 CE 97014022802 CE 2149752 PI 99029285959 CE 2000010210548 CE 98010368893 CE 2004005018238 CE 2005028043148 CE 2003010337453 CE 2004021027718 CE 2000010613790 CE 95002249266 CE 2005005090280 CE 2005009207270 CE 99012017190 CE 98002458366 CE 95023013750 CE 97028017180 CE 97002271098 CE 96013030277 CE 3071621-96 CE 99012020795 CE 2003010470269 CE 2001012037698 CE 2004029028420 CE 99029067021 CE 99010002668 CE 2001002331615 CE 96002089054 CE 2002006022585 CE 2002010319317 CE 94014020309 CE 99010013929 CE 296422195 CE 92008018253 CE 99010040322 CE 94002286538 CE 97002635421 CE 2001002141026 CE 2001002043911 CE 2003009112257 CE 2002029147058 CE 2001010112420 CE 96012025091 CE 99031023206 CE 2001010396976 CE 97002255734 CE 2002002043928 CE 2003099054081 CE 99099096500 CE 2006030048656 CE 250443748497 CE 39369800-2 CE 99097033455 CE 2000010564250 CE 35022672000 CE 98002469139 CE 2000010476262 CE 97012010106 CE 2004024031082 CE 97002214701 CE 2000002212456 CE 95024004932 CE 95010033536 CE 94002110103 CE 95012011181 CE 99010306730 CE 98012024342 CE

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16/08/1980 14/11/1980 28/04/1981 29/07/1981 14/05/1982 20/07/1983 01/04/1984 30/11/1984 05/11/1986 10/12/1986 17/03/1987 14/10/1987 30/12/1981 26/02/1983 19/03/1987 06/01/1988 29/11/1979 06/02/1981 17/12/1981 29/11/1979 18/10/1982 18/11/1982 12/08/1983 04/07/1988 12/12/1981 16/02/1982 18/02/1983 14/10/1984 11/03/1985 20/04/1986 20/05/1986 17/09/1986 03/04/1988 20/08/1987 06/08/1985 02/02/1989 25/07/1989 24/06/1985 23/04/1987 04/05/1980 16/09/1980 18/05/1981 29/01/1982 24/01/1984 21/03/1985 03/09/1986 09/02/1988 18/01/1989 21/02/1981 22/12/1984 06/03/1986 06/06/1979 21/07/1987 29/06/1988 17/01/1979 16/12/1981 26/02/1979 06/12/1977 29/11/1982 27/10/1983 24/12/1983 29/12/1983 28/02/1987 13/03/1987 04/03/1989 24/01/1991 11/09/1980 15/08/1981 19/05/1982 16/10/1982 18/11/1985 10/11/1987 13/10/1981 13/04/1982 11/01/1983 12/01/1983 24/06/1983 16/11/1983 24/09/1984 25/12/1984 19/02/1985 04/05/1982 13/08/1988 13/08/1982 22/11/1986 20/06/1979 25/11/1978 12/10/1979 25/11/1981 19/07/1983 09/03/1984

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

INSCRICÃO

10042230 10006160 10031520 10014383 10001960 10004001 10007130 10008249 10020349 10018121 10013722 10010948 10056965 10023052 10008891 10001112 10039852 10023849 10053481 10008740 10056741 10031343 10035628 10056104 10011566 10036370 10026647 10016922 10000436 10038513 10026914 10034284 10001698 10057682 10008832 10034558 10040062 10030085 10056419 10002950 10016802 10006417 10014436 10021087 10003228 10034855 10031031 10049910 10028125 10029628 10018990 10016246 10034562 10013112 10001231 10035076 10007732 10025808 10036208 10008283 10038701 10054673 10028143 10016207

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

NOME

INDENTIDADE

ALBINO COSTA LIMA JONATHAN DE SOUZA ABREU DANILO REBOUCAS CUNHA MARCELO CASTRO DA COSTA JOSE BEZERRA FILHO ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS ITALO MARCEL PAIXAO E SILVA IGOR CESAR ALMEIDA DOS SANTOS ALDENOR RODRIGUES MARTINS FILHO GERMANO THIAGO MENDES LIRA ATILA ALVES NEPOMUCENO MARCOS ROBSON DA SILVA ALMEIDA CRISTIANO DE CARVALHO GONDIM ANTONIO ERIVANIO FRAZAO DE MENEZES OTAVIO PAULINO DE LIMA NETO CICERO MICHEL FREIRE DA SILVA LINDEMBERG RODRIGUES DA SILVA EZEQUIEL GOMES ANDRADE RONDINELE FARIAS VASCONCELOS BRUNO JADERSON DA SILVA JADER JACKSON ARAUJO DE BRITO EVERTON MARINHO SILVA FRANCISCO CARTEGIANE ROCHA CARLOS EDUARDO ANDRADE PINHO EDUARDO DA SILVA SANTOS CARLOS ANDRE MONTE JOELIO ARAUJO DE OLIVEIRA FRANCISCO HARTEMILTON HENRIQUE OLIVEIRA VLADIMIR LENINE SOLEDAD XIMENES FRANCISCO ABELARDO DE SOUSA FRANCISCO ALVES DE SOUZA JUNIOR CARLOS GLEIDE PEREIRA MACHADO THIAGO LOPES SIMPLICIO JORGE HIPOLITO ALVES DIAS FRANCISCO DEMOSTENES DE SOUSA SILVA TURBANO FRANCISCO ERMILSON FIRMIANO SILVA TIARLIS CAMURCA DA SILVA HERMES SOUSA OLIVEIRA JOSE CRISTIANO NETO SOUSA WILLAME RODRIGUES DUARTE ELDER BANDEIRA PEREIRA REGINALDO SOUSA DE AGUIAR FILHO AILTON NASCIMENTO DA SILVA TIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA LIMA HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO MARCOS SAULO DE LIMA CARVALHO CUNHA FRANCISCO HELDER DE SOUZA HERMON SAMUEL SOUSA SILVA DANIEL MONTEIRO BATISTA MARCIO HENRIQUE FREITAS DE LIMA ROBSON SALES DA SILVA JOSE ROBERTO PEREIRA ANDRE MURIEL OLIVEIRA MESQUITA VANDEVALDO JOAO HORA DE MENDONCA FILHO ANTONIO MULATO SOBRINHO THIAGO DANTAS FERREIRA LIMA ADRIANO MARCIO MORAES DO NASCIMENTO ROBERIO SANTOS DE ALMEIDA FRANCISCO CELSO DOS SANTOS DE MARIA FRANCISCO WILLAMY DOS SANTOS FRANCISCO DE SALES CASTRO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO FERNANDO LEITE CABRAL

99024054371 CE 2000010060465 CE 96015067100 CE 2003010128048 CE 2001029142996 CE 9600278630 CE 96002556426 CE 99002038632 CE 98010325507 CE 2001034000010 CE 92002335052 CE 98002292476 CE 97002616931 CE 2000010262688 CE 251423416873 CE 2002098088987 CE 2000012018679 CE 2001012022518 CE 97024017410 CE 04175732608 CE 2000002298296 CE 2002010382019 CE 94002418604 CE 98002398479 CE 97015017071 CE 99099081023 CE 2005019039818 CE 2005021016676 CE 6079365174 RS 338310299 CE 96002540449 CE 2004010113170 CE 2001010141846 CE 96023063194 CE 96029073868 CE 98024018830 CE 99002328525 CE 2001002375248 CE 2002014129350 CE 99010320830 CE 2003097014465 CE 2001002354534 CE 96014028225 CE 98002162408 CE 042301002408 CE 2000029157545 CE 98025016777 CE 2004031059175 CE 2001098145605 CE 2004002147363 CE 2000010330675 CE 2006009218319 CE 2001034065503 CE 2007002049544 CE 5545393 CE 99029253933 CE 96002126731 CE 2002009073075 CE 97002449911 CE 95002133535 CE 2007013005608 CE 287377494 CE 98024004295 CE 2003029168690 CE

75

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

138,00 138,00 138,00 138,00 138,00 138,00 138,00 137,50 137,50 137,50 137,50 137,50 137,50 137,50 137,50 137,50 137,00 137,00 137,00 137,00 137,00 137,00 136,50 136,50 136,50 136,50 136,50 136,50 136,50 136,50 136,50 136,50 136,50 136,50 136,00 136,00 136,00 136,00 136,00 136,00 136,00 136,00 135,50 135,50 135,50 135,50 135,50 135,00 135,00 135,00 134,50 134,50 134,50 134,50 134,00 134,00 133,50 133,50 133,50 132,50 132,00 131,50 131,50 130,00

1638 1639 1640 1641 1642 1643 1644 1645 1646 1647 1648 1649 1650 1651 1652 1653 1654 1655 1656 1657 1658 1659 1660 1661 1662 1663 1664 1665 1666 1667 1668 1669 1670 1671 1672 1673 1674 1675 1676 1677 1678 1679 1680 1681 1682 1683 1684 1685 1686 1687 1688 1689 1690 1691 1692 1693 1694 1695 1696 1697 1698 1699 1700 1701

OBSERVAÇÃO

64,00 64,00 63,00 63,00 62,00 61,00 61,00 65,00 65,00 65,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 62,00 62,00 62,00 62,00 64,00 63,00 63,00 63,00 63,00 63,00 62,00 61,00 61,00 61,00 61,00 60,00 63,00 62,00 62,00 62,00 61,00 61,00 61,00 61,00 63,00 62,00 62,00 62,00 62,00 61,00 60,00 60,00 62,00 62,00 61,00 61,00 59,00 59,00 61,00 60,00 60,00 59,00 57,00 58,00 58,00 57,00

74,00 74,00 75,00 75,00 76,00 77,00 77,00 72,50 72,50 72,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,00 73,00 75,00 75,00 75,00 75,00 72,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 74,50 75,50 75,50 75,50 75,50 76,50 73,00 74,00 74,00 74,00 75,00 75,00 75,00 75,00 72,50 73,50 73,50 73,50 73,50 74,00 75,00 75,00 72,50 72,50 73,50 73,50 75,00 75,00 72,50 73,50 73,50 73,50 75,00 73,50 73,50 73,00

SITUAÇÃO

31/01/1984 25/09/1984 08/01/1984 29/01/1986 27/08/1984 05/04/1983 06/08/1985 23/05/1980 08/01/1985 30/04/1985 09/04/1979 13/06/1980 16/08/1982 09/08/1984 02/12/1986 22/03/1990 01/07/1984 22/08/1985 29/08/1982 10/11/1985 28/11/1985 18/03/1988 20/10/1980 05/01/1981 25/04/1981 18/08/1983 03/01/1986 01/10/1988 12/09/1982 04/09/1980 22/10/1982 14/09/1986 28/12/1987 25/08/1979 24/08/1980 16/02/1982 25/01/1986 01/12/1987 17/01/1983 12/01/1986 26/02/1986 02/07/1988 17/02/1981 08/02/1984 17/03/1986 25/06/1988 06/02/1989 30/10/1987 06/03/1987 28/06/1989 09/05/1985 10/06/1989 29/10/1985 28/11/1989 29/03/1979 20/11/1982 05/01/1985 01/07/1979 30/01/1982 02/08/1981 03/10/1989 06/10/1979 13/04/1983 03/04/1990

sub judice

sub judice

1701 candidatos Prova 1 (P1) – Prova da 1ª Etapa do Concurso de 2008; Prova 3 (P3) – Prova da 3ª Etapa (Curso de Formação) do Concurso de 2008; Critérios de Desempate: Nota da P3; Nota da P1 e Data de Nascimento, nesta ordem. ANEXO II QUE SE REFERE O EDITAL Nº014/2016 – PMCE, DE 28 DE JUNHO DE 2016 CANDIDATOS SUB JUDICE QUE NÃO PARTICIPARAM DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME

INSCRICÃO

NOME

INDENTIDADE

OBSERVAÇÃO

10053913 10034953 10033921 10030624 10043170 10020948 10025698 10009755 10041548 10009647 1967 10004695 10010404

ALYNE XAVIER CORTEZ ANDERSON FONSECA LIMA ANDERSON MASOCH CHAGAS DE MENEZES ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE ARRUDA ARYCELIO MUNIZ DE MESQUITA BRUCE LEE FELIPE ALVES CARLOS ANDRE BEZERRA CARLOS DOS SANTOS MARTINS CARLOS KLEIBER PINHEIRO NERY CLEYSON DE SOUSA PONTES DANIELA ALVES SOBRINHO DARLAN FERNANDES CARVALHO DAVI MARCELINO DA COSTA

96002184030 SP 2001010253946 CE 94002103590 CE 97013007591 CE 97002578576 CE 97002207748 CE 99010106692 CE 2001012031843 CE 96014033741 CE 98010215140 CE 98012014789 2000001000510 CE 93020014007 CE

sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice

SITUAÇÃO

2006

76

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

INSCRICÃO

NOME

INDENTIDADE

OBSERVAÇÃO

10004201 10056451 10038219 10019844 10012315 10044999 10019922 10004717 10033136 10014359 10001073 10019050 10050123 10052972 10010292 10002734 10011628 10022470 10042325 10058744 10006683 10045116 10017624 10017932 10017026 10041447 10014186 10039724 2414 10053977 10055214 10041693 10004732 10021899 8404 6329 10034575 10045376 10035904 10057127 10059766 10624 10001041 10238 10052214 10021754 10021939 10004979 10010063

DENILSON AGOSTINHO DE ALMEIDA EDUARDO ROMERO JUNIOR ELIANE DA CONCEICAO TRAJANO DOS SANTOS ELOI FREIRE DE CARVALHO JUNIOR ERNANE FERREIRA DE SOUSA FELIPE DE AZEVEDO CARLOS FELIPE SOUSA DOS SANTOS FILIPE MACHADO FORTES FRANCILENE RAMOS ALVES FRANCISCO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO FRANCISCO CLEITON FERREIRA PEREIRA FRANCISCO DE BRITO SOUSA JUNIOR FRANCISCO FERNANDO SOARES LIMA FRANCISCO HILDIRAN SILVA FARIAS FRANCISCO JOSE DE LIMA ALMEIDA FRANCISCO PAIVA JUNIOR FRANCISCO VALTEMIR ALVES FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA GEORGE XAVIEL CORTEZ GLAUBER FERREIRA BARBALHO HANIEL CARLOS DA CRUZ SILVA HERCILIO DOS SANTOS SOUSA IPOLITO ANDRE DE LIMA BRITO IRAMI GUEDES SANTIAGO JANIEDSON DA COSTA SILVA JOAO BOSCO SANTOS DE SOUSA JOAO MARQUES FERREIRA JOSE MAURO SOARES AIRES JUNIOR JUSSARA NEVES DA COSTA LEANDRO CANDIDO DA SILVA LUCIANA VIEIRA LIMA LUIZ CARLOS ROCHA SANTOS MARCELLO LOPES VIEIRA MARIA DE NAZARE ALVES BORGES MELQUIZEDEQUE SA SOARES NATAN PAULO DE LIMA ODALIA MARIA COSTA DE PAIVA PAULO NELSON GOMES VERAS PAULO RODRIGUES DE SOUSA RAFAEL DE ALMEIDA ALENCAR RENAN ROGER VIANA DE SA MACIEL ROBSON DA SILVA XAVIER ROBSON LINCOLN FERNANDES DE SOUSA ROMARIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ROMULO LAURENIO DE OLIVEIRA RUDINEI FRANCO DA SILVA SEBASTIAO VIEIRA DE ARRUDA FILHO WANDERSON HORTENCIO NOGUEIRA DA SILVA WARLLEY ALENCAR VANDERLEY

98010147447 CE 2005098030380 CE 98002440017 CE 93024029610 CE 98002430780 CE 2001010168094 CE 321374797 CE 2000002284910 CE 94018014443 CE 96020000264 CE 93002236150 CE 98010331540 CE 99098174532 CE 97012018190 CE 088045 CE 1487077288 CE 2000002064848 CE 98002049423 CE 2002002074505 CE 98002141818 CE 200400933338 CE 95002553526 CE 3227421-97 CE 95015079992 CE 20010060000877 CE 96029479422 CE 2001013004246 CE 2001002179961 CE 35025722000 2002019063773 CE 95002056018 CE 2000002211247 CE 2000010389815 CE 2002097042495 CE 2000002421080 90011010296 97018000480 CE 97002073997 CE 330067998 CE 2001028025325 CE 98002325730 CE 97002504246 95002324950 CE 2000018002529 277741294 CE 2001010235000 CE 98002440874 CE 2003010254434 CE 2003032038254 CE

sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice sub judice

SITUAÇÃO

2006

2006 2006

2006

• Número de candidatos: 62

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 018/2016 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº10.990.674/0001-34. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção da laje da guarida da CIOPS/Juazeiro do Norte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20150001/DAE (Ata de Registro de Preços nº001/2015), e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC nº2825854/2016 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº018/2016 (SACC 991345), será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$9.433,83 (nove mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta de Recursos próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcional programática: 10100001.06.122.003.22438.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e Sávio Schuch Bandeira de Mello – Representante Legal da CONTRATADA. Marcondes Rodrigues Rebouças COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 019/2016 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE – CNPJ Nº07.047.251/0001-70. OBJETO: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a CONCESSIONÁRIA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos do artigo 24, inciso XXII, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e conforme Dispensa de Licitação sob o nºNº2016.0010-SSPDS, para o fornecimento de energia elétrica de que trata o presente CONTRATO, fica dispensada a licitação, tudo de acordo com o processo VIPROC nº3332037/2016 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº019/2016 (SACC 992230), será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$460.086,08 (quatrocentos e sessenta mil oitenta e seis reais e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta de Recursos próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcional programática: 10100 001.06.122.003.22438.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Mônica Juca de Oliveira – Representante Legal da CONTRATADA. Marcondes Rodrigues Rebouças COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 023/2016 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/000128, com sede na Rua do Rosário nº199, Centro, Fortaleza-Ce. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº10.477.919/0001-24, com sede na Rua Francisco Gonçalo nº103, Central Parque, Eusébio-Ce. OBJETO: Constitui objeto do contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA POLÍCIA CIVIL, conforme condições especificadas na ordem e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte do termo aditivo independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento a adesão a Ata de Registro de Preço nº001/2016 e ordem de compra nº012/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: FortalezaCe. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$56.588,35 (cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A - BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.003.22387.03.339039.00100.0.30. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL/ Jairton Sidicley Valente Lima - GESTOR DO CONTRATO e Jaime Dean Sousa Alexandre - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME/Silvio Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE DO DAE. José Rodrigues Júnior ASSESSOR JURÍDICO

*** *** *** POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCUS AUGUSTO LIMA ROCHA, matrícula 111545-14, lotado(a) no(a) CÉLULA DE COMPRAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de Junho de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2016. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) EDSON DE ALMADA RODRIGUES, matrícula 111560-10, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

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simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de Junho de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2016. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) SIDNEY ALVES CAVALCANTE, matrícula 105970-13, lotado(a) no(a) CÉLULA DE COMPRAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de Junho de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2016. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CARLOS MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula 107410-17, lotado(a) no(a) CÉLULA DE COMPRAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de Junho de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2016. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) HERON ARAUJO BARROS, matrícula 113324-12, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de Junho de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2016. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALEXANDRE BESERRA TORRES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 14º BPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 21 de Junho de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2016. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** PORTARIA Nº094/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, inc. III, Art.22, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº176/2016-CPP, publicada no BCG nº090, de 16.05.2016, RESOLVE: promover a graduação de 3º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o Soldado PM nº21.481 CLEONILDO BARBOSA PEREIRA, M.F.: nº151.243-1-8. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº099/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, §7º, Art.31, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), de acordo com a alteração publicada na Lei nº16.010 de 05 de maio de 2016, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº183/2016-CPP, publicada no BCG nº099, de 30.05.2016, RESOLVE: promover a graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o 3º Sargento PM nº19.846 FRANCISCO MILTON CARDOSO FILHO, M.F.: nº134.526-1-X. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº102/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, §7º, Art.31, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), de acordo com a alteração publicada na Lei nº16.010 de 05 de maio de 2016, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº180/2016-CPP, publicada no BCG nº098, de 27.05.2016, RESOLVE: promover a graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o 2º Sargento PM nº18.627 FRANCISCO CRISTIANO DE MESQUITA OLIVEIRA, M.F.: nº125.572-1-3. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria AdministrativoFinanceira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

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PORTARIA Nº103/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, §7º, Art.31, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), de acordo com a alteração publicada na Lei nº16.010 de 05 de maio de 2016, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº188/2016-CPP, publicada no BCG nº098, de 27.05.2016, RESOLVE: promover a graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o 2º Sargento PM nº18.872 LUCIANO FERREIRA DE LIMA, M.F.: nº127.091-1-0. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria AdministrativoFinanceira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº105/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, §7º, Art.31, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), de acordo com a alteração publicada na Lei nº16.010 de 05 de maio de 2016, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº185/2016-CPP, publicada no BCG nº098, de 27.05.2016, RESOLVE: promover a graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o 2º Sargento PM nº19.092 JOSÉ GENEDITO DA CRUZ FREIRE, M.F.: nº127.309-18. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº106/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, §7º, Art.31, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), de acordo com a alteração publicada na Lei nº16.010 de 05 de maio de 2016, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº198/2016-CPP, publicada no BCG nº098, de 27.05.2016, RESOLVE: promover a graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o Soldado PM nº21.770 VALDIZAR TEIXEIRA MATIAS JÚNIOR, M.F.: nº307.950-1-6. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria AdministrativoFinanceira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº107/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, inc. V, Art.31, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº199/2016-CPP, publicada no BCG nº098, de 27.05.2016, RESOLVE: promover a graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o Soldado PM nº21.776 ADONIAS CARNEIRO DE LIMA, M.F.: nº307.940-1-X. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria AdministrativoFinanceira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº108/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.154, Inc. III, §§2º, 3º, Art.147, da Lei nº13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

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Nota nº195/2016-CPP, publicada no BCG nº098, de 27.05.2016, RESOLVE: retroagir a data de promoção à graduação de 1º Sargento PM, de 24 de dezembro de 2015 para 24 de maio de 2014, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, o 1º SGT PM 11.417 JOSÉ RAMOS NERI BARBOSA, M.F.: nº096.661-1-7. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº112/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, inc. IV, Art.22, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº213/2016-CPP, publicada no BCG nº098, de 27.05.2016, RESOLVE: promover à graduação de 3º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o Soldado PM nº21.114 CRISTIANO SILVA DE CASTRO SABÓIA, M.F.: nº136.113-1-9. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº113/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o inc. I, Art.3º, inc. I, Art.22, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), c/c com Art.66, Inc. III, Art.54, da Lei nº13.407 (Código Disciplinar dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº196/ 2016-CPP, publicada no BCG nº098, de 27.05.2016, RESOLVE: promover à graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o Cabo PM nº13.288 PAULO CÉSAR DE SOUSA, M.F.: nº099.826-1-2. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº116/2016 – CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.154, Inc. I, Art.142, Art.143, Inc. IV, Art.147, todos da Lei nº13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), de acordo com despacho da Coordenadoria ASJUR/SEPLAG, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº088/2015-CPP, publicada no BCG nº178, de 23.09.2015, RESOLVE: promover à graduação de Cabo PM, por antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 24.05.2014, o Soldado PM nº18.099 JOSÉ ERINALDO DE MESSIAS, M.F.: 118.904-1-5. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** PORTARIA Nº121/2016-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.4º, em consonância com o Art.3º, Inc. III, §3º, Inc. I, da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c com o Art.14, do Decreto nº31.804/2015, e ainda nos termos da Solução de Comissão de Meritoridade nº005/2016GC, publicada no BCG nº100, de 31.05.2016, RESOLVE: promover a graduação de Cabo PM, na modalidade Post Mortem, a contar de 28 de

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setembro de 2015, o Ex-Soldado PM nº22.625 VAGNER ROCHA DE LIMA, M.F.: 301.046-1-7 (falecido). QUARTEL em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2016. Geovani Pinheiro da Silva CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 992183/2016 CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima – Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa ALAMEDA DAS FRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.312.785/0001-26, com sede no Lote Agrícola Perímetro Irrigado, nº103, Bairro: Área Empresarial, de Formoso A em Bom Jesus da Lapa - BAHIA. OBJETO: Aquisição de feno de gramíneas do tipo Tifton 85 ou Coast Cross, para os semoventes pertencentes ao Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20160009, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº1531822/2016; PR: 883745; Funcional Programática: 1010 0003.06.122.003.22429.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Geovani Pinheiro da Silva PM, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Sra. Kalinka Antônia Macedo da Silva, Representante da Empresa Contratada. Maria Helena de Freitas Costa – Ten Cel QOPM ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS DA PMCE

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 992185/2016 CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima – Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.760.474/0001-58, com sede na Rua Padre Rodolfo, nº555, Bairro: Novo Mondubim – Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de alfafa peletizada, para os semoventes pertencentes ao Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20160009, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$R$156.150,00 (cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 4327746/2016; PR: 883745; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.22429.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Geovani Pinheiro da Silva PM, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Ricardo Gomes, Representante da Empresa Contratada. Maria Helena de Freitas Costa – Ten Cel QOPM ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS DA PMCE

*** *** *** ACADEMIAESTADUALDE SEGURANÇAPÚBLICA PORTARIA Nº605/2016 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, o Decreto Nº30.187, de 14 de maio de 2010, o Decreto nº31.340, de 05 de novembro de 2013, e o Decreto nº31.549, de 13 de agosto de 2014. CONSIDERANDO a necessidade de instituir a obrigatoriedade de realização dos procedimentos de depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens do Estado do Ceará disponibilizados a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, CONSIDERANDO o disposto no Art.3º do Decreto nº31.340/2013, que constitui uma comissão para realização do levantamento e registro dos bens patrimoniais pertencentes ao Estado e de responsabilidade da AESP|CE.

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RESOLVE: Art.1º – Constituir uma comissão para a realização do levantamento e registro dos bens patrimoniais estaduais de responsabilidade da AESP|CE. Art.2º – Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a referida comissão: • Aline Coelho de Lima – Presidente; • Maria Albenisa Gadelha – Membro; • Ten PM Raimundo Nonato Campos Araújo – Membro; • Patrícia Barbosa da Silva – Membro. Art.3º – Compete à Comissão cumprir o Decreto nº31.340 e Decreto nº31.549, e encaminhar os relatórios de avaliação ao Gabinete do Diretor Geral e Secretário Executivo, observando os prazos estipulados pela Secretaria do Planejamento e Gestão. Art.4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de julho de 2016. José Herlínio Dutra – Cel PM DIRETOR GERAL

*** *** *** EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº009/2016 – SPU Nº3595127/2016 CEFOC/COGEN/AESP|CE CURSO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO - 2016 1. Finalidade Organizar e realizar o CURSO MERGULHADOR AUTÔNOMO - CE, o qual tem por desiderato formar e habilitar profissionais da Segurança Pública com vistas a atuação em atividades de busca, resgate e salvamento aquático. 2. Desenvolvimento do Curso: Período: 06/06/2016 a 25/07/2016. 2.1 Vagas: Serão ofertadas 35 (trinta e cinco) vagas para Bombeiros Militar do CBMCE. 2.2 Local de Funcionamento: Na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP e no Núcleo de Busca e Salvamento. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: DISCIPLINA

Carga Horária

Direitos Humanos Ética e Cidadania Mergulho livre Mergulho Autônomo Física do Mergulho Tabelas de Mergulho Fisiologia do Mergulho Náutica Salvamento Aquático Educação Física

08 08 64 160 16 16 20 24 16 28

Total da Carga Horária

360 h/a

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Regime de Atividades: O Curso se dará através de 10 (dez) horas aulas diárias, preferencialmente de segunda as sexta-feira, de acordo com o Quadro de Trabalho Semanal – QTS. Semanal – QTS on-line da AESP|CE disponível em: http:// sistemas.aesp.ce.gov.br/. 2.6. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O processo de avaliações práticas do Curso será efetuado durante a execução das manobras e procedimentos nas práticas, em conformidade com os critérios de avaliação previamente definidos pelos instrutores das disciplinas, e ao término das instruções teóricas por meio de avaliação escrita objetiva, múltipla escolha, conforme previsto no Art.46, §3º, inciso I da Instrução Normativa nº001/2013 (Regime Acadêmico da AESP/CE), DOE nº130 de 16/07/2013. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos Despesa

Provimento

O material utilizado para o desenvolvimento do Curso Viaturas e transporte Equipamentos de Proteção Individual Pagamento de Horas-Aula

NBS e AESP Vinculadas Por conta do corpo discente. AESP.

7. Os casos omissões serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada e pela Coordenação Geral de Ensino em sintonia com a Direção Geral da AESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de maio de 2016. José Herlínio Dutra – Cel PM DIRETOR GERAL

*** *** ***

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

TERMO DE hom*oLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº20160001– ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP O DIRETOR GERAL DA AESP, JOSÉ HERLÍNIO DUTRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Ata da Sessão de Licitação Pública, na Modalidade Pregão Presencial, no que se refere ao Edital nº20160001 da Academia Estadual de Segurança Pública-AESP, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, de 21 de junho de 2016; CONSIDERANDO o resultado do Pregão Presencial nº20160001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das áreas de SECRETARIADO da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o referido processo licitatório se encontra em conformidade com o disposto no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93, vem esta autoridade, com fundamento no Art.4º, inciso XXII, da Lei nº10.520/202, hom*oLOGAR a proposta vencedora do Processo Licitatório relativo ao Pregão Presencial nº20160001 – AESP|CE, adjudicado em favor da empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº09.019.150/0001-11, com taxa de administração de 1% (um por cento), cujo o valor global é R$93.563,52 (noventa e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP, em Fortaleza, 15 de julho de 2016. Lucio Ponte Torres RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL

*** *** *** SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2016 PROCESSO Nº4060448/2016 Por este instrumento, de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, inscrita no CNPJ nº06.928.790/0001-56, com sede na Rua Assunção, nº1100, José Bonifácio, CEP 60.050-011, Fortaleza, CE, doravante denominada simplesmente MPCE, e de outro a SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominada simplesmente STDS, inscrita no CPNJ Nº08.675.169/0001-53, situada na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, nesta Capital, tendo em vista as análises e manifestações de vontade de ambas as partes, com fundamento na Lei Federal nº8.666/93, bem como no que informa o Processo Administrativo nº20189/2016-1 SP-PGJ/CE, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo a articulação e a conjugação de esforços dos partícipes com vistas ao aperfeiçoamento de execução de suas atribuições legais pertinentes às entidades de interesse social e, em especial, a promoção de acesso, em prol do MINISTÉRIO PÚBLICO, ao Fichário Central de Obras Sociais, gerido pela STDS, para o fim de consulta às informações nele contida e à obtenção de elementos aptos à instrução de procedimentos judiciais e extrajudiciais de tutela do interesse público. O acesso referido nesta cláusula poderá, segundo prévia solicitação efetuada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, ser estendido, por meio de Termo Aditivo, a outros sistemas de banco de dados mantidos pela STDS ou que por ela vierem a ser desenvolvidos. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS: Para execução dos objetivos deste Acordo os partícipes alocarão, dentre seus quadros, os recursos humanos necessários, cada qual custeando as atividades que lhes são pertinentes. Este Acordo não gera transferência de recursos financeiros entre os participes, a qualquer título, presente ou futuro. As despesas decorrentes do objeto do presente Acordo correrão à conta de dotações próprias dos partícipes, discriminadas em seus orçamentos, de acordo com as responsabilidades que cada qual assume. O presente Acordo é pacto de cooperação técnica e, por conseguinte, não fica o MINISTÉRIO PÚBLICO, de forma alguma, responsável por qualquer débito financeiro, contraído a qualquer título, pela STDS, a partir de sua celebração, não lhe sendo transferível, em nenhuma hipótese, qualquer obrigação, ônus ou encargo de ordem financeira. O presente Acordo é pacto de cooperação técnica na busca de um objetivo comum e, portanto, não estabelece nenhum vínculo de natureza jurídica contratual, trabalhista, funcional ou de qualquer outra ordem entre os partícipes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário da Justiça, respeitado o lapso de implantação de que trata a Cláusula Terceira para a exigência de qualquer prestação aos partícipes. A vigência deste TERMO pode ser prorrogada pelos partícipes, por

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meio de Termo Aditivo, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, segundo o disposto nas Leis Federais 8.666/1993 e 13.019/2014. Fortaleza, 03 de junho de 2016. ASSINANTES: Plácido Barroso Rios Procurador Geral de Justiça e Josbertini Virginio Clementino - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 14 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº008/2016 PROCESSO Nº4253149/2016 O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Joaquim Távora, e a CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº19.348.030/0001-11, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº2790, Bairro: Centro, Município: Eusébio/CE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam à formalização das condições necessárias à inclusão social de jovens entre 14 e 24 anos, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no processo administrativo nº4253149/2016, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalização do adolescente em condição de aprendiz; orientar as novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimular a responsabilidade social e fomentar a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentar a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido: a) unilateralmente, pela STDS, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; b) em comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2016. ASSINANTES: José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Francisco Lindembergh de Sousa - CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 13 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº010/2016 PROCESSO Nº4319077/2016 O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Joaquim Távora, e a MAGNA ENGENHARIA ACÁCIA, inscrita no CNPJ sob o 17.577.622/000180, com sede na ROD. CE 040, nº2102, Bairro: Centro, Município: Eusébio/CE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam à formalização das condições necessárias à inclusão social de jovens entre 14 e 24 anos, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no processo administrativo nº4319077/2016, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalização do adolescente em condição de aprendiz; orientar as novas gerações no caminho do trabalho,

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com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimular a responsabilidade social e fomentar a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentar a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido: a) unilateralmente, pela STDS, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; b) em comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2016. ASSINANTES: José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Maria Fernanda Cavalcante - MAGNA ENGENHARIA ACÁCIA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 13 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº010/2016 PROCESSO Nº4401628/2016 O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Joaquim Távora, e a SAFRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ Nº19.390.689/0002-17. com sede na Avenida Quarto Anel a Viário, nº3700, Bairro: Tamatanduba, Eusébio, CE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam à formalização das condições necessárias à inclusão social de jovens entre 14 e 24 anos, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no processo administrativo nº4401628/2016, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalização do adolescente em condição de aprendiz; orientar as novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimular a responsabilidade social e fomentar a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentar a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido: a) unilateralmente, pela STDS, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; b) em comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2016. ASSINANTES: José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Davi Ferreira Castro de Aquino - SAFRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 13 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº011/2016 PROCESSO Nº4319026/2016 O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua

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Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Joaquim Távora, e a METALMECANICA MAIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº01.397.886/0001-11, com sede na ROD. CE 040, km 04, s/n, Bairro: Coaçú, Município: Eusébio/CE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam à formalização das condições necessárias à inclusão social de jovens entre 14 e 24 anos, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no processo administrativo nº4319026/ 2016, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalização do adolescente em condição de aprendiz; orientar as novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimular a responsabilidade social e fomentar a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentar a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido: a) unilateralmente, pela STDS, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; b) em comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2016. ASSINANTES: José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e José de Paulo Ferreira - METALMECANICA MAIA LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 13 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº012/2016 PROCESSO Nº4319182/2016 O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Joaquim Távora, e a ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE EUSÉBIO, inscrita no CNPJ sob o nº07.956.341/000184, com sede na ROD. CE 040, km 22, s/n, Bairro: PIRES FAÇANHA, Município: Eusébio/CE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam à formalização das condições necessárias à inclusão social de jovens entre 14 e 24 anos, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no processo administrativo nº4319182/ 2016, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalização do adolescente em condição de aprendiz; orientar as novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimular a responsabilidade social e fomentar a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentar a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido: a) unilateralmente, pela STDS, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; b) em comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2016. ASSINANTES: José Herman

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Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônio Irlando Pereira Linhares - ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE EUSÉBIO. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 13 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº027/2016 PROCESSO Nº4319107/2016 O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Joaquim Távora, e a FORTLOGO - FORTALEZA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº31.565.104/0188-90, com sede na Rua Lourival Sales, 325, Bairro: Jabuti, Município: Eusébio/CE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam à formalização das condições necessárias à inclusão social de jovens entre 14 e 24 anos, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no processo administrativo nº4319107/2016, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalização do adolescente em condição de aprendiz; orientar as novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimular a responsabilidade social e fomentar a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentar a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido: a) unilateralmente, pela STDS, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; b) em comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2016. ASSINANTES: José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Valdemir Rolim de Sousa - FORTLOGO - FORTALEZA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 13 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº044/2016 PROCESSO Nº4399356/2016 A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Joaquim Távora, juntamente com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, inscrito no CNPJ sob o nº02.533.538/0001-97, com sede na Av. Da Universidade, nº2596, Benfica, Nesta Capital, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, inscrita no CNPJ sob o nº07.438.468/0001-01, com sede na Av. Gomes da Silva,99, Centro, Apuiarés/CE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base, no que couber, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no processo administrativo nº4399356/2016, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto deste Termo o estabelecimento de cooperação técnico-operacional entre a STDS, por intermédio da Coordenadoria de Empreendedorismo, o IDT e a Prefeitura Municipal de Apuiarés, no que tange as ações do Projeto Juventude Empreendedora, para a promoção, execução e acompanhamento de programas e projetos voltados para o fomento ao trabalho e geração de renda, visando a inclusão social dos jovens através do trabalho. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo

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prazo de 6 (seis) meses, podendo ser alterado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. Fortaleza, 08 de julho de 2016. ASSINANTES: Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Antonio Gilvan Mendes de Oliveira - Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT e Francisco José Barbosa Góis - Prefeitura Municipal de Apuiarés. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 14 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº048/2016 PROCESSO Nº4479813/2016 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Joaquim Távora, juntamente com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, inscrito no CNPJ sob o nº02.533.538/0001-97, com sede na Av. Da Universidade, nº2596, Benfica, Nesta Capital, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.609.621/0001-16, com sede na rua Monsenhor Maceno, 78, Centro, Lavras da Mangabeira/CE, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base, no que couber, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no processo administrativo nº4479813/2016, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto deste Termo o estabelecimento de cooperação técnico-operacional entre a STDS, por intermédio da Coordenadoria de Empreendedorismo, o IDT e a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, no que tange as ações do Projeto Juventude Empreendedora, para a promoção, execução e acompanhamento de programas e projetos voltados para o fomento ao trabalho e geração de renda, visando a inclusão social dos jovens através do trabalho. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser alterado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. Fortaleza, 08 de julho de 2016. ASSINANTES: Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Antonio Gilvan Mendes de Oliveira - Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT e Gustavo Augusto Lima Bisneto - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 14 de julho de 2016. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com a Lei Complementar Nº98/2011, 5/XI, tambem combinado com o(a) Decreto Nº30.993 de 05 de Setembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 10810418 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO MILITAR integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 16 de Junho de 2016. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 15 de julho de 2016. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.993 de 05 de Setembro de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO TEOGENES FREITAS HORTENCIO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE DISCIPLINA MILITAR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 17 de Fevereiro de 2016. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 14 de julho de 2016. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** PODER LEGISLATIVO

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO TEOGENES FREITAS HORTENCIO, matrícula 30013719, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE DISCIPLINA MILITAR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO a partir de 17 de Fevereiro de 2016. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 14 de julho de 2016. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

REAVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2016-TCE/CE PROCESSO Nº03567/2016-5 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento remoto, administração e suporte técnico em plataforma SGBD Oracle para este Tribunal. Nova data e horários: 1 - Abertura das propostas: às 9h do dia 1º/8/2016; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 1º/8/2016. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste pregão será o Banco do Brasil SA através do site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5965. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 19 de julho de 2016. Alonso Lessa de Santana PREGOEIRO

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OUTROS Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acaraú - Edital de Notificação. Notificante: Câmara Municipal de Acaraú, representada pelo seu Presidente, Sr. José Claudenir Silveira Sousa, brasileiro, casado, Professor, portador da carteira de identidade (RG) nº 319364497 (SSP-CE), inscrito no CPF (MF) sob o nº 826.313.363-72, residente e domiciliado na Praça da Matriz, s/nº, Distrito de Juritianha, Acaraú, Estado do Ceará. Notificado: Pedro Fonteles dos Santos, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 003.078.293-75, ex-Prefeito Municipal de Acaraú, residente e domiciliado na Rua Deputado Rodrigues Magalhães, s/nº, Centro, Acaraú, Estado do Ceará. Teor da Presente Notificação: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a Notificante, por seu representante legal que a esta subscreve, vem formal e respeitosamente Notificar Vossa Senhoria, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: A Notificante recebeu do Tribunal de Contas do Município – TCM as prestações de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Acaraú, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade de Vossa Senhoria, conforme cópia do ofício, em anexo, bem como das cópias integrais do Processo Nº 2012.ACR.PCG.06452/13. Outrossim, conforme a nossa Carta Magna em seu artigo 5º, inciso LV, estamos dando Ciência ao Nobre Gestor para, no Prazo Máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da presente Notificação, querendo, Apresentar Defesa Escrita. Ressaltamos que conforme a nova redação do § 3º, do artigo 42, da Constituição Estadual de 1989, dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 12 de dezembro de 2001, a Câmara Municipal deverá julgar as contas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento dos presentes autos junto ao TCM. Igualmente, venho informar que a matéria em questão já foi lida no expediente da Sessão Extraordinária do dia 13 de Julho de 2016, sendo distribuídas cópias do Parecer Prévio nº 168/2015 aos Edis e também remetidas cópias do citado Parecer Prévio nº 168/2015 à Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Casa, devendo o processo ser discutido e votado em sessão ordinária a se realizar no dia 05 de agosto de 2016, com início às 14:00 horas, ficando Vossa Senhoria desde já notificado para, com fulcro nos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, comparecer à sede deste Poder Legislativo ou se fazer representar por procurador devidamente habilitado, ocasião em que poderá apresentar defesa oral. A não apresentação da defesa escrita no prazo estipulado, bem como o não comparecimento de Vossa Senhoria ou de Procurador habilitado na Sessão de Julgamento das Contas em Apreço, que será realizada em 05 de Agosto de 2016, às 14:00hs, na Sede deste Poder Legislativo, ensejará o julgamento à revelia, ficando Vossa Senhoria desde já ciente que por sua livre e espontânea escolha, deixará de exercer o legítimo e constitucional direito à ampla defesa e ao contraditório. Acaraú(CE), 19 de Julho de 2016. José Claudenir Silveira Sousa - Presidente.

*** *** *** Extrato do Contrato Nº 2016.06.14.001 - Extrato do Contrato de Compra e Venda, Contratante: Município de Varjota, localizado à Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3, Objeto: Aquisição de Luminárias e Materiais Elétricos para Iluminação Pública, do Município de Varjota - CE., do Edital de Pregão Presencial Nº 16-24-SOSP-PP, Contratada: Comercial Sousa & Barbosa Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 23.095.006/0001-95 vencedor dos Item 1 ao Item 07. Valor: R$ 236.100,00 (duzentos e trinta e seis mil e cem reais). Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 16-24-SOSP-PP. Prazos: Validade do Contrato até 31 de Dezembro de 2016. Origem dos Recursos: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na Dotação: nº 05.01.15.122.0137.2.007 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Data: Varjota, 14 de Junho de 2016. Signatários: Contratante: Everton Magalhães Loiola Ordenador de despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: Comercial Sousa & Barbosa Ltda - ME. Varjota, 14 de junho de 2016. Prefeitura Municipal de Varjota - Everton Magalhães Loiola. Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.07.04.01. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que, em face da retificação do Edital do Pregão Presencial nº 2016.07.04.01, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Esportes deste Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, fica redesignada a data de abertura para o dia 02 de agosto de 2016, às 09h:00, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE - na sala da Comissão Permanente de Licitação. O inteiro teor da retificação do Edital será disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. Mais Informações pelo telefone: (88) 3432.1346. Icapuí-CE, 19 de julho de 2016. Cícero Romão da Costa - Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2016-CMA. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ararendá torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Agosto de 2016, às 10h30min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Francisco Mourão Lima, s/n°, Centro, Ararendá-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 003/2016-CMA – Prestação de serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação, bem como gravação em CD/DVD-ROM de documentos pertencentes a Câmara Municipal de Ararendá-Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.tcm.ce.gov.br/licitações e na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Ararendá – Ce, 20 de Julho de 2016. Vicente Josivan Vieira dos Santos - Pregoeiro

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2016.07.11.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de móveis escolares para a Secretaria de Educação do Município de Eusébio - CE. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Pregão Presencial Nº 038/2016-ADM. A Comissão de Licitação de Cruz - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Agosto 2016, às 09:00 hs na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Aningas - Município de Cruz - CEP: 62.595-000, haverá à sessão para recebimento da documentação de Proposta de Preço e Habilitação referente ao Pregão Presencial - nº 038/2016-ADM, cujo objeto é aquisição de pneus destinado à frota de veículos das Diversas Secretaria do Município de Cruz-CE. O edital poderá ser adquirido junto à CPL, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Francisca Neuza da Cunha Martínez - Pregoeira. Cruz/CE, 19 de Julho de 2016.

*** *** *** Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Aviso de Julgamento – Pregão Nº 2016.07.04.1 - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2016.07.04.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte Licitante: Multimidia - Propaganda, Event. e Market. Ltda -ME. Fora declarada Habilitada a empresa participante e vencedora, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/ CE, 19 de Julho de 2016. João Pereira Lacerda – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 16-31-STAS-PP.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota torna público que no dia 01 de Agosto de 2016 às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota – CE, receberá propostas de preços e documentos de habilitação para: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Varjota. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou no sítio www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Varjota-CE, 19 de julho de 2016. Murilo Gomes do Nascimento – Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa viagem - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Viagem, torna público que no dia 01/08/2016, às 14 h, estará realizando licitação na modalidade PP Nº1907.1/16-SAAE, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Locação mensal de equipamento para rebaixamento de lençol freático, com ponteiras filtrantes. O edital encontra-se a disposição das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 h, de 2ª à 6ª, Av. São Vicente de Paula, 246, Centro. Boa Viagem-CE, 19/07/2016.Francisca Rocicler Costa – Pregoeira.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2016.07.15.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 05 de Agosto de 2016 às 10h00min dará início à licitação acima citada cujo objeto Serviço remanescente do sistema de água na localidade de Lagoa dos Martins no Município de Chorozinho. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, 18.07.2016. Cosmo Vital Lino - Presidente da CPL.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n° 2016.03.31.001, cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de estruturas e bandas destinados aos diversos eventos do Município de São Gonçalo do Amarante-CE: Empresas Classificadas:01- RM Promoções e Eventos LTDA-ME; 02- CIMAR Eventos – Francisco de Abreu Sousa EIRELI –; 03- MM Promoções – João Sousa Gomes Produções e Eventos –ME; 04-Guiatelli Publicidade & Eventos EIRELIME; 05-MN Produções Artísticas e Shows LTDA – ME; 06- IDS Eventos EIRELI-ME;07- Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP;08- Sampaio Locações & Eventos- Antonio Gustavo Sampaio Barbosa –ME; 09Objetiva Locações e Entretenimentos EIRELI- ME; 10- Francisco Canindé Mota- ME; 11- FE Beserra e Serviços em Festa e Eventos-ME; 12- LV Eventos- F.C Cunha Rufino – ME;13- MF Produções LTDA;14 - Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos LTDA –ME.; Empresas Desclassificas: 01-WI Eventos- Wonicley Alves Ferreira-ME E 02Horlan Brito Bertoldo –ME.;Empresas Vencedoras: 01- MM Promoções – João Sousa Gomes Produções e Eventos –ME sagrou-se vencedora : 05 ,06 E 10 - R$ 1.535.250,00; 02- MN Produções Artísticas e Shows LTDA – ME sagrou-se vencedora do lote 01 - R$ 200.766,00; 03- FE Beserra e Serviços em Festa e Eventos-ME sagrou-se vencedora dos lotes 04,07,08 e 09 - R$ 847.350,00; 04- Francisco Canindé Mota- ME sagrou-se vencedora dos lotes 02 e 03 - R$ 2.000.600,00. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do AmaranteCe, 19 de julho de 2016. Wilsiane Soares de Oliveira Presidente da CPL.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2016.07.15.001 – A Secretária de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público; considerando, também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e hom*oLOGA o Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 2016.07.15.001 para Serviços especializados em deslocamento de poste de alta tensão de rede elétrica, na localidade de Malvinas, no Distrito de Camará, baseado no Orçamento N° 8350-0035023335/2016 no Município de Aquiraz-CE, junto à Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, CNPJ(MF) 07.047.251/0001-70, com Fundamentação Legal no Art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, em sua atual redação, cujo VALOR CONTRATUAL GLOBAL é de R$ 60.570,56 (Sessenta Mil, Quinhentos e Setenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). A despesa correrá à conta dos recursos financeiros oriundos de receitas provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária 0601 – Secretaria de Infraestrutura, Projeto/Atividade 1.013, Fonte 01 e Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Aquiraz-CE, 18 de Julho de 2016. Antônio Napoleão Leite Filgueiras – Secretário de Infraestrutura.

*** *** *** Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 14.016/2016. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02/08/2016 às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo objeto: aquisição de conjuntos infantis para alunos da rede pública de ensino, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.30.01/ 2016-PE – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis Nº 10.520/ 02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 06.30.01/2016-PE, cujo Objeto: Aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, destinado ao CEREST-Centro de Referência Saúde do Trabalhador e Aquisição de 02 motos, zero quilômetro, destinadas ao Setor de Endemias, que irão compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá-CE. Edital: 10/2016. Endereço: Avenida Moises Moita, Nº 785, Planalto, CEP: 62.320-000, TianguáCE. Entrega das Propostas: A partir desta data, às 11h, no Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 02 de Agosto de 2016, às 08h (Horário de Brasília) no Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Início de Sessão da Disputa: 02 de Agosto de 2016, às 10h, no Sítio referido acima. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do Sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Tianguá-CE, 20 de Julho de 2016. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2016.06.13.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n, Centro, comunica aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2016.06.13.001, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de estrada vicinal com revestimento primário de sub-base, no trecho ligando as localidades de Santa Lucia e Localidade de Aborrecido no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e Anexos, partes integrante e inseparáveis do edital, independente de transcrição. Licitante Habilitada: RS Engenharia LTDA-EPP. Licitante Inabilitada: Savires Construções EIRELI-ME (Item 4.2.4.2 – Ausência da Comprovação de Capacidade Técnico Operacional da Empresa, através de Atestados devidamente Registrado pelo CREA); Terceiro & Bento Construções e Serviços LTDAME (Item 4.2.4.2 – Ausência da Comprovação de Capacidade Técnico Operacional da Empresa, através de Atestados devidamente Registrado pelo CREA). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Camocim/CE, 19 de Julho de 2016. Marcos Antonio Pontes – Presidente da CPL.

*** *** *** NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS BÁRBARA WERCKLOSE ROCHA, na qualidade de administradora da empresa HEBROM CAMARÕES LTDA., CNPJ nº 05.623.132/000193, situada na antiga estrada de ferro Sobral-Camocim, km 2,5, Salgado Grande, na Cidade de Camocim, Estado do Ceará, vem informar aos seus sócios, que na forma da Cláusula Nona do contrato social, estará procedendo à distribuição dos lucros do exercício de 2015, e para tanto, vem solicitar que sejam informados os dados bancários para a realização do depósito da quantia correspondente proporcional ao percentual de cada sócio. Necessita-se a atualização do endereço de correspondência para o envio da demonstração de resultado do exercício e demonstrativo das prestações de conta dos respectivos meses correspondentes. Os dados bancários, assim como os dados de atualização de endereço podem ser enviados para o seguinte e-mail: [emailprotected] . BARBARA W ROCHA Sócia Administradora

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RÁDIOS E JORNAIS DO CEARÁ S/A CNPJ n o . 07.270.267/0001-48 - NIRE no. 23300004221-CE Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no próximo dia 05 de agosto de 2016, às 10 horas, em sua sede social, na Rua Maria Tomásia, nº 72, Aldeota, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição dos dividendos; c) outros assuntos de interesse da sociedade. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede social, e publicado no Jornal O Estado, na data de 13 de julho de 2016, os documentos relativos ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2015, a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas. Fortaleza (CE), 18 de julho de 2016. João Edson Oliveira Queiroz - Diretor-Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.05.10.002 – PROCESSO - EDITAL PP 2016.05.10.002 Governo Municipal – O Pregoeiro no uso de suas atribuições COMUNICA, de acordo com a Administração, a CONVOCAÇÃO das Licitantes remanescentes dos itens 02, 03, 16, 17, 24, 26, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 67, 68, 69, 70, 81, 82, 85, 93, 95, 99, 103, 105, 109, 112, 114, 115, 117, 118, 135, 136, 137, 141, 142, 165, 166, 167, 174, 180, 182, 183, 188, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 207, 208, 222, 223, 225, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 242, referente à Licitação Pregão Presencial N° 2016.05.10.002, para no Prazo de 48 (Quarenta e Oito) horas, apresentar a Amostras dos Produtos Ofertados, na forma do item 4.2.1 do Edital, para aprovação dos órgãos gerenciadores, no prédio da Casa do Saber Justiniano de Serpa, sito a Rua Flávio Roque, S/N°, Centro, Aquiraz-CE, nos horários de 08h às 12h e de 13h30min às 16h. Para mais informações através do Telefone: (85) 4062.9046. Aquiraz-CE, 19 de Julho de 2016. Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Nº 14.009/ 2016. O Presidente da Comissão de Licitações do Município torna público para conhecimento dos interessados que após análise das Propostas de Preços das licitantes da Concorrência de nº 14.009/2016, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção e conservação de Escolas e Creches e demais prédios da secretaria (manutenção predial), com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e engajar a comunidade escolar na detecção de problemas e garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 24.1 – tabela de planos de serviços e tabela de preços de insumos que se encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixeramobim-CE, chegou-se ao seguinte resultado Foi julgada VENCEDORA a empresa: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, com percentual de desconto 23% com valor global de R$ 1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais). Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações, a contar da data da publicação. Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.07.15.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2016.07.15.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e produtos de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 02 de agosto de 2016, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/ CE, 15 de julho de 2016. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação – Pregão Presencial Nº 018/2016-PP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizada na Rua Paissandu, s/n, Centro, comunica aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do Pregão Presencial Nº 018/2016-PP, cujo objeto é a aquisição e instalação de um gerador de emergência de 170 KVA (Diesel), Cabinado /silenciado, para atender as necessidades da UPA de Camocim, gerenciado pelo CPSMCAM, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Edital e Anexos. Licitantes Habilitadas: Dynamikus Comercio Industria e Serviços de Grupos Geradores LTDA e está Inabilitada: STEMAC SA Grupos Geradores , de acordo com o Item 5.1.6.1 – Declaração expressa de que atende aos dispostos, conforme anexo III, modelos I,II, III, IV e V, com Firma devidamente Reconhecida do Licitante em desacordo com a exigência editalícia. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Camocim/CE, 19 de julho de 2016. Gilvan Lima da Silva – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.006/2016 - PP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que às 09h do dia 02 de Agosto de 2016, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizarse-á Sessão Pública, para realização de Licitação, cujo Objeto é a Contratação de Instituição de Ensino Superior ou Sem Fins Lucrativos, para realizar um conjunto de ações do Programa Brasil Alfabetizado de acordo com a Resolução Nº 8/2015 visando a redução dos índices de analfabetismo de jovens e adultos acima de 15 anos, numa dimensão que esteja de acordo com a realidade local e o envolvimento dos alfabetizandos em ações concretas de transformação desta realidade. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de 08h às 12h. Monsenhor TabosaCE, 19 de Julho de 2016. Francisco Helison Araújo Azevedo – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.07.19.01. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial, Menor Preço, através da Secretaria de Administração e Finanças. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Autorizada pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços de Pagamento da Folha Salarial dos Servidores Ativos e Inativos, Aposentados e Outros, de Responsabilidade do Município de Capistrano/CE, bem como a Instalação de 02 (dois) Caixa-Eletrônicos, neste Município, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas: dia 02 de agosto de 2016 às 09:00hs. Início da Sessão: Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: dia 02 de agosto de 2016, à partir das 09:15hs. Local da Audiência Pública: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano-CE. Aquisição do Edital: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano-CE, no horário das 08:00hs às 13:00hs ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Capistrano (CE), 19 de julho de 2016. Henrique Andrade da Costa - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2016.07.17.001. O Pregoeiro torna público e comunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº : 2016.07.17.001. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2016.07.17.001. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de bacia estacionária compactadora (containers) para a limpeza pública do Município de Camocim-CE, conforme especificações técnicas detalhadas no anexo I do Edital. Data de Abertura/Hora: Dia 01 de Agosto de 2016, às 09:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro Camocim/CE. Informações: Os interessados poderão obter na Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas, durante o período das 8:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Camocim/CE, 19 de julho de 2016. Marcos Antônio Pontes - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.07.19.02. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço por Ítem, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição e Contratação de Prestação de Serviços destinados à Manutenção dos Equipamentos Médicos e Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas: Dia 02 de agosto de 2016 às 11:00hs. Início da Sessão: Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 02 de agosto de 2016, à partir das 11:15hs. Local da Audiência Pública: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº - Centro - Capistrano - CE. Aquisição do Edital: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano-CE, no horário das 08:00hs às 13:00hs ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Capistrano (CE), 19 de julho de 2016. Henrique Andrade da Costa - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.27.01/ 2016 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de TianguáCE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Agosto de 2016, às 09h, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço por Global, tombado sob o Nº 06.27.01/2016-TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma da E.E.I.F São José, na localidade do Sítio Letreiro no Distrito de Arapá, na Zona Rural do Município, de Tianguá-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, Telefone: (88) 3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 20 de Julho de 2016. Nilcirlene Melo Vieira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Retificação de Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 2016.05.30.01 Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Convivência com Semi-Árido. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que no Extrato de Contrato – Tomada de Preços Nº 2016.05.30.01 de Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar o serviço de Reconstrução da Barragem Bueno, na Localidade de Bueno no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Convivência com Semi-Árido, anteriormente publicado, onde lia-se: elemento de despesas Nº. 3.3.90.39.00 com recursos Próprio (Fonte 001), leia-se Agora: elemento de despesas Nº. 4.4.90.51.00 com recursos Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS (Fonte 018). As demais informações permanecem inalteradas. Mais Informações pelo telefone: (88) 3635.11.33. Irauçuba, 11 de Julho de 2016. Maria Edvania Caetano de Oliveira – Presidente da Comisão Central de Licitação.

Estado do Ceará – Município de Juazeiro do Norte – Aviso de Anulação - Concorrência Pública nº 2016.06.13.02. A Comissão Central de Licitação do Município do Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais e no cumprimento do dever imposto aos membros da Administração Pública de rever seus próprios atos quando verificado, a qualquer tempo, vícios, defeitos ou atos que possam prejudicar a formação processual ou que se apresente como ofensa ao princípio da Legalidade ou qualquer outro norteador da Administração Pública, resolve, Anular seus atos inerentes ao presente processo, que tem por objeto contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e asfáltica da malha viária de diversas ruas no Município de Juazeiro do Norte/CE, por ter constatado erro nos valores da planilha orçamentaria do projeto básico, entendendo estar prejudicada a formalidade processual e a obediência a legislação aplicada. Juazeiro do Norte/CE, 19 de julho de 2016. José Wilson Marques Junior. Presidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte-CE.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento Final – Pregão n° 2016.07.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, torna público, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2016.07.01.1, sendo o seguinte: Empresas vencedoras – Audenha Pires Lisboa de Sousa - ME no lote 03, E. Pereira de Souza - ME nos lotes 01, 02 e 09, E. R. Industria e Comercio LTDA - ME no lote 05, Icone - Comercio e Distribuição LTDA - ME no lote 08, Sanchos Comercio de Generos Alimenticios nos lotes 04 e 07 e Wictor Emanuel Rolim de Araujo - ME no lote 06, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, ou pelo telefone (88) 3536-2028, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de julho de 2016. Danúsio Araújo Campos Pregoeiro Oficial.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.28.02/2016-CP – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2016, às 14h, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 06.28.02/2016, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Uma Escola Padrão FNDE com 12 salas de aula e quadra poliesportiva, localizada no Bairro Frecheiras, na Sede do Município de Tianguá-CE, o qual encontrase na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, Fone: (88) 3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 19 de Julho de 2016. Nilcirlene Melo Vieira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.05.12.1. O Pregoeiro do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a sessão ocorrida neste dia 06 de julho de 2016 às 09:00 horas, com objeto: AQUISIÇÃO DE EMULSAO ASFÁLTICA RM1C E RR2C PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, foi declarado DESERTO. Crato/CE, 19 de julho de 2016. Gilberto Dumar Pinheiro Filho - Pregoeiro.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.27.02/ 2016-TP – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Agosto de 2016, às 14h, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 06.27.02/2016-TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção e Reforma de Praças Públicas no Distrito de Acarape e na Sede do Município de Tianguá-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, Fone: (88) 3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30h e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 19 de Julho de 2016. Nilcirlene Melo Vieira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0014/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443–1274, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0014/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, processamento de dados, mobiliário em geral e materiais permanentes a serem destinados às Secretarias de Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02/08/2016, às 08:00h; abertura das propostas no dia 02/08/2016, a partir das 08:30 às 9:50 e a fase de disputa de lances no dia 02/08/2016 a partir das 10:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 20 de Julho de 2016. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016 - A Prefeitura de Miraíma, através da Comissão de Licitação, localizada na Esplanada da Estação, 433 - Centro - MIRAÍMA/ CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA/CE, que se realizará no dia 03 de AGOSTO de 2016 às 15:00. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da desta publicação, no horário de expediente ao público. MIRAÍMA/CE, 19 de Julho de 2016. O Pregoeiro.

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do NorteExtrato da Ata de Registro de Preços Nº 2016.06.29.01. Detentor do Registro de Preço: Secretaria de Infraestrutura. Empresa Detentora do Registro de Preços: JB Comercio de Peças para Veiculos EIRELI EPP. Valor Registrado: Global: R$526.898,00 (Quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2016.03.18.02. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: representante do Órgão Detentor do Registro de Preço: Secretaria de Infraestrutura – Rogeris Andrade Macedo. Representante da empresa detentora do registro de preços: João Batista Zilli Neto. Data da Assinatura: 29 de junho de 2016.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.15.01/ 2016-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Agosto de 2016, às 08h, na Sede da Prefeitura, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 07.15.01/ 2016-PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de trator agrícola destinado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, com combustível por conta da contratante, com manutenção, peças e motorista por conta da contratada com disposição de 24 horas por dia, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Avenida Moisés Moita, N° 785, Centro, Tianguá-CE, Fone: (88) 3671.2288, no horário de 08h às 11h30min. Tianguá-CE, 19 de Julho de 2016. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Meruoca- CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 2405.01/ 2016; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0601.12.364.0266.2.021 - Manutenção Polo UAB de Meruoca. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: Locação de um imóvel localizado à Praça Monsenhor Furtado, s/n, Centro, neste Município, para funcionamento da Universidade Aberta do Brasil - UAB, junto à Secretaria de Educação do município de Meruoca; Vigência do Contrato: até 31/12/2016; Contratada: Diocese de Sobral. Assina pela Contratante: Antonio Crispim da Silva Candido; Assina pela Contratada: Edna Maria Chaves da Silva. Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Meruoca - CE, 20 de Julho de 2016. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** *** DUCOCO AGRICOLA S/A CNPJ nº 17.576.866/0004-90 - NIRE 23.30003731-6 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de Julho de 2016, às 14:00 horas, na sede da Companhia, à Rodovia CE 58, km 32, s/nº, Zona Rural, Itarema - Ceará, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação e deliberação das demonstrações financeiras, o relatório da administração referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e no jornal “O Estado” em 31 de maio de 2016; e b) Destinação do Resultado do Exercício, nos termos do artigo 132 da Lei nº 6.404/76; c) Deliberar sobre a reeleição da diretoria da Companhia; e d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Itarema (CE), 20 de julho de 2016. Flavio Fernandes e Christian Hirtzbruch, Diretores.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema - Aviso de Alteração - Pregão Presencial N° 0607.01/2016. O Pregoeiro Oficial do Município de Itarema, comunica aos interessados o primeiro adendo à licitação abaixo: Objeto: contratação de serviços na restauração de bancos estofados dos ônibus escolares (assento e encosto), preenchimento com espuma, recapado com courvin e troca de madeira interna, junto à Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. Alteração: Abertura da Sessão para às 08h 30min do dia 21/07/2016. Ficam mantidas as demais informações e conteúdos pertinentes ao Pregão Presencial n° 0607.01/2016. O edital, adendos e demais avisos na íntegra, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Itarema - CE, 19 de julho de 2016. Jackson Ferreira Dantas - Pregoeiro Oficial.

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/Ce torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2016.06.30.01 resultante da Ata de Registro de Preços nº 2016.06.29.01 originárias do: Pregão Eletrônico Nº. 2016.03.18.02/ 2016-PE: I - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; II Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE.; III - Dotação Orçamentaria: 0701 15 122 0002 2.009 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Recursos: Próprios; IV Contratado: JB Comercio de Peças para Veiculos EIRELI EPP, com Valor Global: R$ 526.898,00 (Quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e oito reais); V -Assinatura do Contrato: 30 de Junho de 2016; VI - Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2016; VII - Assina pela Contratante: Rogeris Andrade Macedo.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do NorteExtrato da Ata de Registro de Preços nº 2016.07.04.01. Detentor do Registro de Preço:Secretaria de Infraestrutura. Empresa detentora do registro de preços: Milla Equipamentos Metalurgicos EIRELI - ME. Valor Registrado: Valor Global: R$ 297.799,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2016.02.24.01. objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos para academia popular do Município de Juazeiro do Norte/ce. Signatários: representante do órgão detentor do registro de preço: Secretaria de Infraestrutura – Rogeris Andrade Macedo. Representante da empresa Detentora do Registro de Preços: Tatiana Ferreira Demétrio. Data da assinatura: 04 de julho de 2016.

*** *** *** Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 08.012/2016-SRP. A Comissão de Pregões do Município de Caucaia-CE torna público para conhecimento dos interessados que acata a Impugnação apresentada pela empresa: Andrade & Santos Comercial e Serviços LTDA - ME referente ao Pregão Presencial Nº 08.012/2016-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de projetos pedagógicos educacionais destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, ficando Adiada SINE DIE a sessão que estava prevista para o dia 20 de julho de 2016 às 09:00 horas, para análise de Termo de Referência. Para maiores informações procurar a Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, Caucaia-CE. Caucaia/CE, 19 de julho de 2016. Rosaniele Marreiro de Oliveira. À Pregoeira.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Concorrência Pública Nº. 2016.02.02.01 – Secretaria de Administração, Controle e Planejamento. Objeto: Concessão de Permissão para a Execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros – TÁXI, incluindo o sistema de transporte inclusivo, no Município de Irauçuba, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Municipal de Nº. 1.062/2014, publicada em 07/07/2014 c/c Decreto Municipal Nº. 038, de 23 de Setembro de 2015, e em toda a legislação vigente que rege o assunto. Contratados: Josivan Ferreira Barroso, Genésio Gomes Caetano e Cledson Barroso Noronha. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Julho de 2016. Contratante: Secretaria de Administração, Controle e Planejamento. Assina pela Contratante: Francisco Antonio Braga Firmino. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos.

*** *** *** Estado do Ceará - Município de São Benedito – Resultado de Habilitação - Tomada de Preços N° 05.002/2016-TP. A Comissão Permanente de Licitação de São Benedito-CE, torna público o resultado do Julgamento da fase de Habilitação da TP 05.002/2016- TP. Objeto contratação de empresa para construção de um Posto de Saúde na localidade Pau D’arco, do Município de São Benedito/CE. Empresas Habilitadas: Virgílio & Jacira Construções LTDA- ME; Antonia Amanda Ambrósio de Sousa EIRELI- ME; Apolo Serviços e Construções EIRELIME; MV Construções e Serviços LTDA- ME; Boa Vista Construções e Locações EIRELI- ME; Juaçaba Construções e Serviços- LTDA. Fica aberto prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso o envelope das Propostas de Preços será aberto no dia 01 de Agosto de 2016 às 11:00 hs na sala da Comissão de Licitações. Djane G. A. Maciel – Presidente.São Benedito- 18/07/2016.

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

Estado do Ceará - Município de São Benedito - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços N° 08.002/2016-TP. A Comissão Permanente de Licitação de São Benedito-CE, torna público o resultado do Julgamento da fase de Habilitação da TP 08.002/2016- TP. Objeto contratação de empresa para reforma do Mercado Público Municipal de São Benedito/CE. Empresas Habilitadas: Virgílio & Jacira Construções LTDA- ME; Antonia Amanda Ambrósio de Sousa EIRELI- ME; Apolo Serviços e Construções EIRELI- ME; MV Construções e Serviços LTDAME; Juaçaba Construções e Serviços- LTDA; Veneza Construções LTDAME; JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; Habite Engenharia e Imobiliária EIRELI. Fica aberto prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso o envelope das Propostas de Preços será aberto no dia 04 de Agosto de 2016 às 09:00 hs na sala da Comissão de Licitações. Djane G. A. Maciel – Presidente.São Benedito- 18/07/2016.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 2007.01/2016. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2007.01/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaborar estudos elétricos que propiciem a redução das despesas de custeio dos serviços de iluminação pública, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acarape-CE, conforme especificações em anexo do edital, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2016, às 09:30 horas, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues, Pregoeira Oficial - Acarape-CE, 20 de julho de 2016.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2016.07.04.01-FG. A Prefeitura de Nova Olinda, Por Meio Da Comissão de Licitação, Torna Publico o Aviso de Retificação, da Tomada de Preços Nº2016.07.04.01-FG, Cujo Objeto É contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento em Diversas Ruas na Sede do Município de Nova Olinda/CE. No Item 5.4 Letra C)Do Edital, Onde– se Lê:R$ 317.106,39 (Trezentos e Dezessete Mil Cento e Seis Mil e Trinta e Nove Centavos), Leia-Se:R$ 345.512,10 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Doze Reais e Dez Centavos). Fica Remarcada Nova Data Para Abertura Em 08 De Agosto De 2016, Ás 09:00 Horas. Mantêm-Se: As Demais Informações, Nova Olinda, 19 de Julho De 2016. Leonel Castilho Goes de Souza – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2016.07.19.2. Objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação Asfáltica no trecho compreendido entre o entroncamento da CE-153 a Vila Gameleira de São Sebastião (estaca 00 a estaca 65) no Município de Missão Velha/CE, de conformidade com o Termo de Ajuste nº 002/2016, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 05 de agosto de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542 1691 Missão Velha/CE, 19 de julho de 2016. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Secretaria de InfraEstrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, pelo valor global de R$ 479.780,00(Quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico do município de Parambu - CE. Procedimento Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.05.27.001 I. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2016. Dota-ção Orçamen-tária: 01.11.11.25.752.566.2.40 Elemento de Despe-sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesa da Secretaria de InfraEstrutura e Desenvolvimento Econômico Assina pela Contratada: Luciano Guimaraes de Andrade Data da Assinatura: 05.07.2016. Comissão de Licitação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.28.03/ 2016-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Agosto de 2016, às 08h, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785, Centro, Tianguá-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 06.28.03/2016PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente e equipamentos, destinados as ESF’s - Equipe Saúde da Família e Saúde Bucal do Município de Tianguá-CE, o qual Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Telefone: (88) 3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min. Tianguá-CE, 20 de Julho de 2016. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 2016.07.05.01. O Presidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de agosto de 2016, às 09:00 horas na Sede da Comissão Central de Licitação localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para o objeto: contratação de empresa para execução de obras de drenagem da Rua Padre Antonio de Almeida Agra no Bairro Lagoa Seca no Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 19 de julho de 2016. José Wilson Marques Junior – Presidente da CCL.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Senador Sá - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 04.004/2016-PP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Agosto de 2016 às 09:00h, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em planejamento e execução de eventos, para realização da Festa do Município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento da Educação e Cultura da Prefeitura de Senador Sá, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio virtual http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Karine Eduardo dos Santos. Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.07.19.1. Objeto é a contratação de empresa/unidade especializada para realização de consultas e exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Missão Velha/CE, com base na insuficiência de oferta estabelecida na Programação Pactuada Integrada - PPI Ambulatorial e Hospitalar, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia 04 de agosto de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro – Missão Velha/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542 1691. Missão Velha/CE, 19 de julho de 2016. Marcos Célio da Silva Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 03/2016SEGOF – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Agosto de 2016, às 08h30min, em Sessão Pública na Sala da Comissão, localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, cujo Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Análise e Procedimentos de Recolhimento de Créditos Tributários referente a Previdência Social. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 07h30min às 17h30min. Crateús-CE, 19 de Julho de 2016. Francisco Olavo Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. A Pregoeira Oficial do Município de Tabuleiro do Norte, comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Agosto de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20.07.02/ 2016, cujo objeto é aquisição de peças dos vestuários e acessórios para as equipes de referências da assistência e usuários vinculados aos serviços, programas e projetos vinculados à Secretaria do Trabalho e Ação Social de Tabuleiro do Norte-Ceará. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura à Rua Padre Clicério, 4605 - Bairro São Francisco – Tabuleiro do Norte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Tabuleiro do Norte-CE, 19 de Julho de 2016. Francisca Antônia Inácia Fernandes Borges - Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2016.06.08.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2016.06.08.1, sendo o seguinte: Licitante Vencedora - HANGAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de julho de 2016. Allana Maria Almeida Callou – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Resultado do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 07.013/2016 – O Presidente da Comissão de Licitação, torna público que após análise dos documentos de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Serviços de reforma das praças São Vicente e maravilha, conforme o plano de trabalho nº 1024017-04, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades / planejamento urbano, através da secretaria de infraestrutura, foram julgadas Habilitadas as empresas: Maria Simão da Silva – ME; Braga Servis – Serviços Comércio e Construções Eireli – ME; Construtora Cebave Ltda – ME; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda e Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda – ME. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir da data da publicação do referido resultado, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda – Presidente CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2016.05.25.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Belirardo Ferreira Silva-Me. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da primeira etapa do estádio Municipal de futebol na Sede de Barro/CE, nos moldes SICONV/ Convênio 247992015/818557, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 321.139,19 (trezentos e vinte e um mil cento e trinta e nove reais e dezenove centavos). Prazo de Execução: 180 dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2016. Signatários: José Gilvan Aquino Figueiredo e Belirardo Ferreira Silva. Barro/CE, 18 de Julho de 2016.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba. A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, Bairro Centro, Guaiúba-Ce, comunica aos interessados que no dia 02 de agosto de 2016, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2016, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção, para transporte de pacientes, conforme especificações no Termo de Ajuste nº 82/2016 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde – SUS, junto à Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba-Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaiúba-Ce, 19 de julho de 2016. Reny Sousa Leitão - Presidente da CPL.

Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Resultado do Julgamento da Habilitação – Tomada De Preços Nº 07.012/2016 – O Presidente da Comissão de Licitação, torna público que após análise dos documentos de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto: Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município, conforme plano de trabalho nº 3348, celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, foram julgadas Habilitadas as empresas: Maria Simão da Silva – ME; Braga Servis – Serviços Comércio e Construções Eireli – ME; Construtora Cebave Ltda – ME; ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda; Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda – ME e HBM Construções Locadora e Serviços Eireli – ME. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir da data da publicação do referido resultado, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/ 93. Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda – Presidente da CPL.

*** *** *** Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 06.003/2016. O Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22/08/2016 às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo objeto: contratação de serviço de construção do açude do Muquem no distrito de São Miguel, conforme convênio Nº 03/SRH/CE/2016 celebrado entre o Estado do Ceará através da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a Prefeitura Municipal de Quixeramobim, para atender a demanda hídrica da referida comunidade, através da secretaria de agricultura e recursos hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda - Presidente da CPL.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Rescisão do Contrato nº. 3103.01/2015 TP,da empresa PHD Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93, proveniente da licitação modalidade Tomada de Preços nº 3103.01/2015 TP. Objeto: contratação de empresa para executar a urbanização, acessibilidade e mobiliário urbano do entorno da Lagoa Antonio Miguel na Sede do Município de Itaitinga-CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, II e V, da Lei n° 8.666/93 c/c o art. 79, I. Fica concedido prazo de 05 (cinco) dias para contrarrazões. Amaral Cavalcante de Sousa – Secretário de Infraestrutura. Itaitinga-CE, em 20 de Julho de 2016.

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*** *** *** Estado Do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CSMBS. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CSMBS, por seu Diretor Executivo, juntamente com a Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, vêm, por meio deste, tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2016 para contratação de profissionais de nível superior, para lotação na Policlínica José Gilvan Leite Sampaio: Médicos(as): Neurologista, Urologista: Médico (a) Urologista: 01) Eleazar Menezes Araújo. Ficando desde já o aprovado acima relacionado, ciente que a contratação dar-se-á mediante necessidade e conveniência deste CPSMBS. Os autos do processo se encontram a disposição dos interessados. Brejo Santo, 19 de julho de 2016. Getulio Barros Diretor Executivo do CPSMBS.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Rerratificação da Concorrência Pública Nº. 2016.06.03.001. A Comissão Permanente de Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Edital - Cujo objeto é: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Novo Crotá no Município de São Gonçalo do AmaranteCE; Vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: onde lê-se: 4.2.6.3- Declaração de adimplência, solicitada a Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce, até o dia 19/06/2016 por solicitação formal.; LÊ-SE: fica suprimido o item 4.2.6.3 do edital. Ficando inalteradas as demais partes do edital. São Gonçalo do Amarante, 19 de julho de 2016. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 2016.07.13.1. Abertura: 10 de Agosto de 2016 às 08:00 horas. Julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviço de reforma e pintura da Escola José Eduardo de Sousa, Bairro Zumbi, Município de Horizonte/ CE. Maiores informações na Sede da CPL na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07h30min às 12h00min. Horizonte/CE.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Assistencia Social - Aviso do Julgamento do Recurso Administrativo. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-008/2016SAS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento dos programas sociais, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Iguatu-CE. A Comissão de Licitação do Município, com base no parecer nº 438/2016 da procuradoria geral do Município julgar pelo improvimento do seu recurso administrativo da empresa Francisco Gutemberg Silva Gomes - ME. Maiores informações através do telefone (88)3510.1756 das 07:30 às 11:30 horas (horário local). Valéria do Carmo Moura – Pregoeira da CPL/PMI. Iguatu-Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 031/16/PP-INF. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 02 de agosto de 2016, às 14:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para: Prestação de serviços na locação de um veículo utilitário, para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo I do edital. Modalidade: Pregão Presencial, Nº 031/16/PP-INF. Ipaporanga, 19 de Julho de 2016. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 030/16/PP-DS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 02 de agosto de 2016, às 11:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para: Fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo I do edital. Modalidade: Pregão Presencial, Nº 030/16/PP-DS. Ipaporanga, 19 de Julho de 2016. Estefanio Lopes Neto Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016 - A Prefeitura de Miraíma, através da Comissão de Licitação, localizada na Esplanada da Estação, 433 Centro - MIRAÍMA/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA 570 PROFESSORES DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA/CE, que se realizará no dia 03 de AGOSTO de 2016 às 09:00. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da desta publicação, no horário de expediente ao público. MIRAÍMA/CE, 19 de Julho de 2016. O Pregoeiro.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.06.13.1. O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 02 de agosto de 2016 às 08:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Crato/CE, 19 de julho de 2016. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2016.07.19.001. A Prefeitura Municipal de Trairi/CE, através da Comissão de Licitação, localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte - Trairi/CE, torna público aos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 2016.07.19.001, cujo objeto é Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para abastecimento da frota de máquinas e veículos das Diversas Unidades Administrativas do Município de Trairi/CE, que se realizará no dia 01 de agosto de 2016 (01/08/2016), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Trairi/CE, 19 de julho de 2016. Francisco Cristiano de Sena Bezerra - Pregoeiro.

*** *** *** Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 002/2016 – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Secretaria da Educação – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF E AEE. Valor do Contrato: R$ 145.387,72 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: Até 31/12/2016. Data da Assinatura: 01/07/2016. Contratadas: Associação Comunitária Fazenda Jupira Lages do Trapiá, CNPJ: 10.356.179/0001-78; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Forquilha – COOPVALE, CNPJ: 22.717.179/0001-35; Cooperativa Agropecuária do Sertão Central – COAC, CNPJ: 12.983.739/ 0001-40.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 029/16/PP-DS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 02 de agosto de 2016, às 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para: Aquisição de material gráfico destinado a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência Anexo I do edital. Modalidade: Pregão Presencial, Nº 029/16/PPDS. Ipaporanga, 19 de Julho de 2016. Estefanio Lopes Neto Pregoeiro.

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*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 09/2016SENER – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aos interessados, que no dia 02 de Agosto de 2016, às 08h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 09/ 2016-SENER, cujo Objeto: Serviços de Digitação de Cadastros do Programa Garantia Safra 2016/2017. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, horário 07h30min às 17h30min dias úteis, informações com a Comissão. Crateús-CE, 19 de Julho de 2016. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016SGA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aos interessados, que no dia 02 de Agosto de 2016, às 11h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 01/2016SGA, cujo Objeto: Contratação de Serviços de Elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, horário 07h30min às 13h30min, dias úteis. Informações com a Comissão. Crateús-CE, 19 de Julho de 2016. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Prefeitura de Tururu, torna público o Extrato do Contrato resultante da Tomada de Preços nº 007/2016-04 - Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde da Familia-UBSF na localidade de Rio do Inácio na zona rural do Municipio de Tururu. Dot. Orçamentária: 0501.10.301.0034.1.004. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência: 90 dias. Assinatura: 13.07.2016. Contratada: LS Serviços de Construções Eireli-ME. Assina P/ Contratada: Paulo Henrique de Araujo Filho. Valor R$: 469.077,18 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setenta e sete reais e dezoito centavos). Assina P/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim. Tururu/CE, 13 de julho de 2016. À Comissão.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, Bairro Centro, Guaiúba-Ce, comunica aos interessados que no dia 09 de agosto de 2016, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1907.02/2016, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção da Praça da Matriz, conforme PT nº 1015843-06, no Município de Guaiúba-Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaiúba-Ce, 19 de julho de 2016. Reny Sousa Leitão - Presidente da CPL.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de Instalação referente à Revitalização do Polo Turístico e Ecológico Dom Pedro II, localizado na Av. Sebastião Nogueira, s/n, Bairro de Fátima, zona urbana, neste Município, CEP: 62300-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas de Licenciamento da SEMACE.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº136

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba. A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, Bairro Centro, Guaiúba-Ce, comunica aos interessados que no dia 08 de agosto de 2016, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1907.01/2016, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Guaiúba-Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaiúba-Ce, 19 de julho de 2016. Reny Sousa Leitão - Presidente da CPL.

*** *** *** Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações e ao Edital da Tomada de Preço nº 07.15.01/2016 a C.P.L. do Município de Beberibe/CE, vem divulgar o julgamento da fase de Habilitação, decidindo por unanimidade de seus membros pela inabilitação das empresas: Movi Locações e Construções Ltda - EPP por desatendimento ao item 6.2.1.3.b); GPTEC Gerencia de Projetos e Tecnologia Ltda por desatendimento ao item 6.2.1.1.f); A F Rodrigues Eletricidade – ME por desatendimento ao item 6.2.1.1.h). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Maria Edcarla Freitas Santos – Presidente da CPL.

*** *** *** Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 13.015/2016. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01/08/2016 às 14:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos, fita para impressora e tonners para atender as necessidades da secretaria de saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2016

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 02 de agosto de 2016, às 9:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2007.01/2016, cujo o objeto é aquisição de containers para armazenamento dos resíduos de serviços de saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município de Ocara. O edital completo estará à disposição nos dias úteis, no horário de 8h às 12h, no endereço da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 – Centro, Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 20 de julho de 2016. Bruno Nogueira de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.07.14.002 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 02 de Agosto de 2016, às 14h, dará Início ao Pregão Presencial N° 2016.07.14.002, que tem como Objeto a Aquisição de equipamento para a estruturação da Escola de Trânsito do DEMUTRAN. Informações de 08h às 12h na Travessa José Lage Viana, Nº 118, Centro. Aquiraz-CE, 20 de Julho de 2016. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Nº 13.008/ 2016 – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de serviços médicos para a realização de exames e consultas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor do Contrato: R$ 30.997,00 (trinta mil novecentos e noventa e sete reais). Vigência: 31/12/2016. Data da Assinatura: 16/06/2016. Contratadas: Clínica Protomed Ltda. CNPJ: 06.088.518/0001-05.

*** *** ***

*** *** *** Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 13.016/2016. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01/08/2016 às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico e material para comunicação visual para suprir as demandas da secretaria da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Publicação do Resultado da Habilitação. O Município de Pereiro, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº. 2016.06.29.01PMP. Objeto: é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Prefeitura Municipal de Pereiro/Ce. Licitante habilitado: Pinheiro Advogados Associados – SS. Licitante Inabilitado: Richeliau Rouky Regis Raulino, por descumprir o item 5.9 do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Pereiro, 19 de julho de 2016. Maria Jeovana de Freitas – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0052016CPINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, em referência a Concorrência Pública Nº 0052016CPINFRA, comunica as Empresas Habilitadas e aos interessados que no dia 21 de Julho de 2016, quintafeira, será realizado a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços e o Prosseguimento do referido Processo Licitatório. Ipu-CE, 19 de Julho de 2016. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** *** Extrato de Contrato Nº 004/2016 – Prefeitura municipal de Quixeramobim - Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente, através das diversas Secretarias deste Município. Valor do Contrato: R$ 37.160,91 (trinta e sete mil cento e sessenta reais e noventa e um centavos). Vigência: Até 31/12/ 2016. Data da Assinatura: 17/06/2016. Contratada: Paulo Tércio Fernandes dos Santos - ME. CNPJ: 06.290.637/0001-46.

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